Eleição municipal de Taubaté em 2016

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Eleição municipal de Taubaté em 2016
2 de outubro de 2016[1]
Turno único
Candidato Bernardo Ortiz Júnior Pollyana Gama José Antônio Saud
Partido PSDB PPS PMDB
Natural de Taubaté, SP Taubaté, SP Taubaté, SP
Vice Edson Oliveira
PSD 		Rubens Fernandes
PRB 		João Carlos Menezes
PMDB
Votos 74 589 36 006 23 742
Porcentagem 50,45% 24,35% 16,06%


Prefeito de Taubaté

Titular
Bernardo Ortiz Júnior
PSDB

Eleito
Bernardo Ortiz Júnior
PSDB

A eleição municipal da cidade brasileira de Taubaté ocorreu em 2 de outubro de 2016[1] para eleger um prefeito, um vice-prefeito e 19 vereadores para a administração da cidade paulista. O prefeito titular é Bernardo Ortiz Júnior, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que concorre à reeleição. As movimentações pré-campanha ocorrem num contexto de crise política envolvendo um pedido de impeachment do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, do PT.[2]

O contexto político local pôs o resultado final da eleição para prefeito em dúvida, pois o então prefeito e candidato à reeleição Ortiz Júnior teve seu mandato cassado em agosto.[3] Entretanto, o tucano acabou retornando ao cargo pouco tempo após o dia da eleição,[4] pois os recursos interpostos no Tribunal Superior Eleitoral foram aceitos, garantindo também sua candidatura em 2016.[5]

Não houve a necessidade de realizar um segundo turno, pois o eleitorado taubateano, ao contrário da eleição anterior, decidiu seu comando municipal em 1º turno, reelegendo o prefeito Bernardo Ortiz Júnior, do PSDB.[6]

Regras

No decorrer do ano de 2015, o Congresso Nacional aprovou uma reforma política, que fez consideráveis alterações na legislação eleitoral. O período oficial das campanhas eleitorais foi reduzido para 45 dias, com início em 16 de agosto, o que configurou em uma diminuição pela metade do tempo vigente até 2012. O horário político também foi reduzido, passando de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto. As empresas passaram a ser proibidas de financiarem campanhas, o que só poderá ser feito por pessoas físicas.[7][8]

A Constituição estabeleceu uma série de requisitos para os candidatos a cargos públicos eletivos. Entre eles está a idade mínima de 21 anos para candidatos ao Executivo e 18 anos ao Legislativo, nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, pelo menos um ano de domicílio eleitoral na cidade onde pretende candidatar-se, alfabetização e filiação partidária até o dia 2 de abril de 2016.[9]

A propaganda eleitoral gratuita em Taubaté começou a ser exibida em 26 de agosto e terminou em 29 de setembro.[10] Segundo a lei eleitoral em vigor, caso o candidato mais votado receber menos de 50% +1 dos votos, é estabelecido o sistema de dois turnos; com a existência desta hipótese, a propaganda eleitoral gratuita voltaria a ser exibida em 15 de outubro e terminaria em 28 de outubro, entretanto, a eleição municipal na cidade acabou sendo decidida já em primeiro turno com a reeleição do prefeito Ortiz Júnior.[11]

Candidaturas

O prazo para os partidos políticos realizarem as convenções partidárias destinadas à definição de coligações e escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador iniciou em 20 de julho e encerrou no dia 05 de agosto.[10] Já o prazo para protocolar o registro de candidatura dos escolhidos nas convenções se encerrou em 15 de agosto. Nesta eleição, sete partidos lançaram candidatos à prefeitura municipal. .[12]

Nº Candidato(a) a prefeito Candidato(a) a vice-prefeito Coligação Duração da
propaganda
eleitoral[13]
13
Isaac do Carmo (PT)
Isaac Jarbas Mascarenhas do Carmo[14]
Alessandra Freitas (PT)
Alessandra Freitas de Moraes Urias dos Santos 		Partido não coligado
1 minuto e 33 segundos
15
José Antônio Saud (PMDB)
Jose Antônio Saud Junior[15]
João Carlos Menezes (PMDB)
João Carlos de Moura Menezes 		"Todos por Taubaté"
1 minuto e 41 segundos
23
Pollyana Gama (PPS)
Pollyana Fátima Gama Santos[16]
Rubens Fernandes (PRB)
Benedito Rubens Fernandes de Almeida 		"Juntos Taubaté acontece"
1 minuto e 15 segundos
27
Donizeti Lousada (PSDC)
José Donizeti Lousada[17]
Enilson de Castro (PSDC)
Enilson de Castro 		Partido não coligado
11 segundos
35
Vera Saba (PMB)
Vera Lucia Santos Saba[18]
Nelson Binotto (PMB)
Nelson Binotto de Paula 		"Taubaté merece mais"
11 segundos
45
Bernardo Ortiz Júnior (PSDB)
José Bernardo Ortiz Monteiro Junior[19]
Edson Oliveira (PSD)
Edson Aparecido de Oliveira 		"Taubaté que a gente quer"
4 minutos e 52 segundos
50
Sílvio Prado (PSOL)
Silvio Carlos da Silva Prado[20]
João Batista Palma (PSOL)
João Batista da Palma 		Partido não coligado
15 segundos

Pesquisas

Primeiro turno

Data 24/08/2016 26/09/2016 30/09/2016 30/09/2016
Instituto Mind Mind Mind Mind
(votos
válidos)
Fonte [21] [22] [23] [24]
Bernardo Ortiz Júnior (PSDB) 19% 38% 41% 56%
Pollyana Gama (PPS) 25% 22% 17% 24%
José Antônio Saud (PMDB) 2% 6% 8% 12%
Isaac do Carmo(PT) 8% 5% 3% 4%
Vera Saba(PMB) 3% 2% 2% 2%
Sílvio Prado(PSOL) 1% 1% 1% 1%
Donizeti Lousada (PSDC) 0% 1% 1% 1%
Brancos ou Nulos 20% 12% 13%
Indecisos 22% 15% 14%

Resultados

Prefeito

Candidato(a) Vice 1º turno[25]
2 de outubro de 2016
Total Percentagem
Bernardo Ortiz Júnior (PSDB) Edson Oliveira (PSD) 74.689 50,45%
Pollyana Gama (PPS) Rubens Fernandes (PRB) 36.006 24,35%
José Antônio Saud (PMDB) João Carlos Menezes (PMDB) 23.742 16,06%
Isaac do Carmo (PT) Alessandra Freitas (PT) 8.426 5,70%
Silvio Prado (PSOL) João Batista Palma (PSOL) 2.259 1,53%
Vera Saba (PMB) Nelson Binotto (PMB) 1.496 1,01%
Donizeti Lousada (PSDC) Enilson de Castro (PSDC) 1.339 0,91%
Total de votos válidos 147.857 86,20%
→ Votos em branco 8.007 4,67%
→ Votos nulos 15.670 9,14%
Total 171.534 77,00%
Abstenções 51.229 23,00%
Total de inscritos 222.763 100%
  Eleito(a)


Esquema Gráfico - Eleição para prefeito de Taubaté em 2016
Primeiro turno
Partido Candidato Votos Votos (%)
  PSDB Bernardo Ortiz Júnior 74 589
 
50,45%
  PPS Pollyana Gama 36 006
 
24,35%
  PMDB José Antônio Saud 23 742
 
16,06%
  PT Isaac do Carmo 8 426
 
5,7%
  PSOL Silvio Prado 2 259
 
1,53%
  PMB Vera Saba 1 496
 
1,01%
  PSDC Donizeti Lousada 1 339
 
0,91%
Totais 147 857  

Vereadores

Candidato(a) Partido Nº Votação[26]
Total Porcentagem
Alexandre Villela PTB 14123 6.598 4,68%
Graça Oliveira PSD 55999 3.723 2,64%
Rodson Lima Júnior PV 43210 3.602 2,56%
Diego Fonseca PSDB 45800 3.526 2,50%
Douglas Alberto Santos PCdoB 65500 3.470 2,46%
Rodrigo Luís Silva PSDB 45045 3.406 2,42%
José Antonio Angelis PSDB 45046 2.557 1,81%
Gorete Toledo DEM 25250 2.228 1,58%
José Nunes Coelho PRB 10123 2.224 1,58%
Luiz Henrique Abreu PDT 12444 2.106 1,49%
Augusto Cesar Cortez PR 22222 2.002 1,42%
Henrique Ramos PV 43050 1.802 1,28%
João Marcos Vidal PSB 40123 1.782 1,26%
Orestes Vanone PV 43222 1.771 1,26%
Viviane Aquino PSC 20000 1.647 1,17%
Jessé Silva SD 77890 1.508 1,07%
Noilton Ramos PPS 23456 1.383 0,98%
Loreny Caetano PPS 23025 1.260 0,89%
Ronaldo Franco PTN 19190 1.250 0,89%

Referências

  1. ↑ a b Prazeres, Leandro (9 de julho de 2015). «Câmara aprova novas regras para eleições; veja o que pode mudar». UOL. Consultado em 28 de julho de 2015. Para entrar em vigor nas eleições de 2016, a minirreforma precisa ser sancionada até um ano antes do pleito do ano que vem, que ocorrerá no dia 2 de outubro. 
  2. ↑ Schreiber, Mariana (21 de outubro de 2015). «Qual seria o curso de um eventual processo de impeachment?». BBC. Consultado em 6 de dezembro de 2015 
  3. ↑ «G1 lista dúvidas e respostas sobre cassação do mandato de Ortiz Jr.». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 2 de agosto de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  4. ↑ «Urgente: TSE aceita recurso de Ortiz, que poderá voltar à prefeitura». Gazeta de Taubaté. 25 de outubro de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  5. ↑ «Ortiz Júnior tem recurso aceito e irá reassumir prefeitura de Taubaté, SP». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 25 de outubro de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  6. ↑ «TRE garante reeleição de Ortiz Júnior em Taubaté». Portal Meon. 21 de novembro de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  7. ↑ Noelle Oliveira e Amanda Cieglinski (19 de julho de 2016). «Menos tempo e dinheiro limitado: conheça regras das eleições municipais de 2016». Empresa Brasil de Comunicação. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  8. ↑ «Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016». Tribunal Superior Eleitoral. 5 de janeiro de 2016. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  9. ↑ Lúcio Costa. «O que é necessário para ser candidato a vereador ou vereadora?». Costa Advogados. Consultado em 4 de agosto de 2016 
  10. ↑ a b «Eleições 2016: datas e regras». G1. 5 de janeiro de 2016. Consultado em 25 de junho de 2016 
  11. ↑ «Calendário eleitoral 2016». TSE. 26 de novembro de 2015. Consultado em 18 de julho de 2016 
  12. ↑ «Eleições 2016: partidos registram sete candidaturas à prefeitura em Taubaté». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 17 de agosto de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  13. ↑ «Tv e rádio: horário político começou». Gazeta de Taubaté. 27 de agosto de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  14. ↑ «Isaac do Carmo é candidato do PT à prefeitura de Taubaté, SP». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 5 de agosto de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  15. ↑ «PMDB escolhe José Saud para concorrer à prefeitura de Taubaté». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 1 de agosto de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  16. ↑ «Pollyana Gama será candidata do PPS à Prefeitura de Taubaté». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 30 de julho de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  17. ↑ «Donizeti Lousada irá concorrer à prefeitura de Taubaté pelo PSDC». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 1 de agosto de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  18. ↑ «Vera Saba será candidata do PMB à prefeitura de Taubaté, SP». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 25 de julho de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  19. ↑ «PSDB define que Ortiz Júnior tentará reeleição à Prefeitura de Taubaté». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 30 de julho de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  20. ↑ «Silvio Prado é candidato à prefeitura de Taubaté pelo PSOL». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 23 de julho de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  21. ↑ «Pollyana tem 25% e Ortiz Jr., 19% na disputa em Taubaté, diz pesquisa». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 24 de agosto de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  22. ↑ «Ortiz Jr. tem 38% e Pollyana, 22% na disputa à prefeitura de Taubaté, SP». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 15 de setembro de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  23. ↑ «Mind, votos válidos: Ortiz Junior tem 56%, Pollyana, 24%, e Saud, 12%». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 30 de setembro de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  24. ↑ «Mind, votos válidos: Ortiz Junior tem 56%, Pollyana, 24%, e Saud, 12%». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 1 de outubro de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  25. ↑ «Resultado das Eleições 2016 em Taubaté». Eleições 2016. 2 de outubro de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016 
  26. ↑ «Resultado da apuração das Eleições 2016 em Taubaté para prefeito e vereador». G1 Vale do Paraíba e Região – TV Vanguarda. 2 de outubro de 2016. Consultado em 11 de dezembro de 2016