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Edmilson Rodrigues
Edmilson Brito Rodrigues (Belém, 26 de maio de 1957) é um arquiteto, professor e político brasileiro, filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).[1] Foi prefeito de Belém por três mandatos (1997-2005 e 2021-2025)[2] e exerceu os cargos de deputado estadual do Pará (1987-1995 e 2011-2015) e deputado federal pelo mesmo estado (2015-2021). É doutor em geografia pela Universidade de São Paulo (USP) e docente da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). BiografiaFormação e carreira acadêmicaEdmilson Rodrigues, filho de Gumercindo Rodrigues e de Abigail Rodrigues, graduou-se em arquitetura pela Universidade Federal do Pará em 1982, e na mesma universidade concluiu especialização em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas em 1994. Também concluiu o mestrado em Planejamento do Desenvolvimento em 1995, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA.[3] Seguiu seus estudos cursando doutorado em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), concluindo-o em 2010 com a tese Território e soberania: a Região Amazônica e o processo de privatização da água vista como norma estratégica do globalitarismo.[3] Foi professor na Escola Nossa Senhora do Pérpetuo Socorro, de 1979 a 1982; na Secretaria Executiva de Estado de Educação em 1980; professor assistente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) em 1982, e no mesmo ano também exerceu esse cargo na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), da qual passou a ser professor efetivo em 1983.[3] Trajetória políticaEdmilson Rodrigues iniciou sua carreira política em 1986, como deputado estadual pelo Pará, sendo reeleito para o cargo no pleito de 1990. Em 1994, concorreu ao cargo de senador pelo Partido dos Trabalhadores, mas não foi eleito. Em 1996, elegeu-se prefeito de Belém em segundo turno, com 57,47% dos votos válidos. Tendo como vice-prefeita Ana Júlia Carepa, que mais tarde, em 2006 seria eleita governadora do Pará. E derrotando Ramiro Bentes (PDT), que obteve 42,53% dos votos válidos. Foi reeleito em 2000, no segundo turno, com uma vantagem de 50,75% sobre 49,25% de Duciomar Costa (PSD).[4] Durante os anos de 1997 e 2005, destacou-se na prefeitura pela ampliação da participação popular no Planejamento da cidade, incluindo Orçamento Participativo. Diante disso, aumentou o diálogo processual que se destinava à situação do Plano Plurianual, à Lei Diretrizes Orçamentárias, ao Plano Diretor Municipal, às políticas públicas e ao Orçamento Anual.[5] A gestão como prefeito também foi marcada pela implantação de projetos sociais e culturais para a cidade, o que rendeu a Edmilson prêmios como o de Prefeito Amigo da Criança, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante dois anos devido projetos infanto-juvenis,[6] inicialmente em 2023 devido ao projeto Sementes do Amanhã,[7] que retirava as crianças do depósito de lixo dando apoio educacional, financeiro e, profissional para a família.[8] e em 2024 devido aos projetos Família Cidadã, Atenção aos direitos violados inafnto-juvenil e, Meu Primeiro Emprego.[9] Também obteve destaque em outros projetos como a Escola Circo; o Bolsa Família de um salário mínimo; Banco Municipal do Povo e Família Saudável.[carece de fontes] Rodrigues foi pré-candidato à presidência da República pelo PT em 2002.[carece de fontes] Em 2005, mudou de partido, fazendo parte de um grupo dissidente que deixou o PT em direção ao PSOL. Sua saída do PT deu-se em conjunto com outros dirigentes de sua corrente política, a Ação Popular Socialista (APS), como os deputados federais Ivan Valente e Maninha, o membro da Executiva Nacional do PT, Jorge Almeida e a dirigente sindical da CUT, Lujan Miranda. No Pará, foi acompanhado por lideranças como José Nery Azevedo, que viria a herdar o mandato de Ana Júlia Carepa no senado; Araceli Lemos, então deputada estadual, e Marinor Brito, que viria a ser eleita senadora meia década depois da conversão.[10] Foi assessor parlamentar na Câmara dos Deputados de 2005 a 2006.[3] Em seguida, em 2006 foi candidato a governador do Pará, ficando em quarto lugar com 131.088 (4,19%) dos votos. Nessa oportunidade, Ana Júlia Carepa, que fora vice-prefeita no seu primeiro mandato em Belém, foi eleita governadora, com uma coalizão que reuniu um grupo grande de partidos, tendo até apoio de uma parte do próprio PSOL.[11] O PSOL manteve uma cadeira no Senado Federal, não pela eleição de um candidato do partido, mas porque Carepa deixou seu mandato para o primeiro suplente, então vereador José Nery, que migrou do PT para o PSOL em setembro de 2005 junto com a Ação Popular Socialista.[12] .jpg) Em 2010, o ex-prefeito se candidatou a deputado estadual pelo PSOL, sem coligação.[13] Conquistou cerca de 85 mil votos, que o levaram a ser o deputado estadual do Pará mais votado daquele ano.[14] Em 2012 o PSOL fazia oposição programática ao governo Dilma Rousseff, como fez ao de Luiz Inácio Lula da Silva, mas Edmilson, candidato à prefeito de Belém, não deixou de defender programas federais como o Minha Casa, Minha Vida. Em 2016, por exemplo, criticou os cortes no Programa anunciados pelo então ministro das cidades, Bruno Araújo, do governo interino de Michel Temer.[15]. Ainda assim, nas eleições de 2012, O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-presidente Dilma, a ministra Marina Silva e a ex-ministra Marta Suplicy gravaram mensagens de apoio a Edmilson, que em 7 de outubro recebeu 252.049 votos válidos, ficando em primeiro lugar com 32,58%. Este resultado lhe permitiu continuar com a disputa pela Prefeitura de Belém do Pará no segundo turno. Entretanto, na votação do dia 28 de outubro, Edmilson ficou em segundo lugar, com 336.059 votos, equivalente a 43,39% dos votos, perdendo a disputa para Zenaldo Coutinho (PSDB). O resultado foi confirmado pelo TSE às 19h do horário local.[16][17][18] Em 2014 foi eleito deputado federal, sendo o mais votado na cidade de Belém, e o terceiro em todo o Estado, com uma votação de 170.604. Nas eleições de 2016, voltou a disputar a eleição para a prefeitura de Belém, obtendo 47,67% dos votos válidos, mas perdendo novamente para Zenaldo Coutinho.[19] Na ocasião, a coligação da qual fazia parte, "Juntos pela Mudança" ingressou com denúncia contra o prefeito eleito, Zenaldo Coutinho, po prática de conduta vedada e abuso de poder político e econômico. O juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, da 97ª Zona Eleitora de Belém, entendeu como procedente a denúncia e cassou a candidatura de Zenaldo, que entregou com recurso suspensivo para tomar posse. No pleito de 2018, elegeu-se novamente à deputado federal, alcançando cerca de 184 mil votos.[20] Nas eleições de 2020, foi eleito prefeito de Belém pela terceira vez, com um total de 390.723 votos (51,76% dos votos válidos) no segundo turno, derrotando o candidato do Patriota, Everaldo Eguchi.[2] Em sua vaga na Câmara dos Deputados, assumiu Vivi Reis (PSOL), primeira suplente do partido. Nas eleições de 2024, ficou em terceiro lugar, com 79.401 votos (9,78% dos votos válidos), não conseguindo se reeleger.[21] Prefeitura de BelémDurante o ano de 2021, ainda sob o impacto da pandemia da covid-19, a gestão de Edmilson realizou grandes investimentos em saúde, em especial, para garantir a retaguarda de atendimento às pessoas infectadas pelo vírus e em uma ampla campanha de vacinação, "Belém Vacinada", que colocou Belém entre as 10 capitais que mais vacinaram com a 2° dose sua população.[22], além de ser a segunda capital que mais vacinou crianças[23]. Belém também ficou em primeiro lugar, entre as sete capitais da região Norte, que mais avançaram em ações realizadas no primeiro ano de governo, cumprindo 21% das propostas de campanha, ficando acima da média nacional de 15%.[24] De modo geral, tem realizado uma gestão com importantes avanços para Belém, nas mais diversas áreas. Alguns destaques são: Educação: 80 escolas entregues reformadas ou construídas, e mais de 20 ainda recebendo obras (atualização de agosto de 2024), que incluem reforma e ampliação dos espaços, climatização, mobiliário novo, placas fotovoltaicas para geração de energia limpa, bibliotecas, refeitórios, parques, banheiros adaptados para pessoas com deficiência e demais serviços essenciais à garantia de educação pública de qualidade e inclusivas. Também houve aumento de salas com recursos multifuncionais para as crianças com deficiência, o que ajudou a ampliar o número de estudantes PdDs na rede municipal de ensino. Em 2021, a rede atendia 2.221 estudantes com deficiência no ensino híbrido, em decorrência ainda da pandemia, e em 2023, este número passou para 2.694, de forma presencial. São estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. O atendimento aos estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA) é novidade desde 2021.[1] A cidade de Belém foi reconhecida em pesquisa pelas práticas exitosas de combate ao racismo e a quaisquer tipos de manifestações discriminatórias na rede municipal de ensino.[2] [3] Resgatou a Educação do Campo, das Águas e das Florestas, que unem o ensino tradicional com o respeito às práticas culturais e ao conhecimento ancestral das populações que habitam as águas e as florestas da Amazônia.[4] Implantou a Educação Escolar dos Indígenas, Imigrantes e Refugiados.[5] com apoio da Unicef [6] Também fortaleceu a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai) - ampliando seu alcance e adicionando os idosos à sigla - com o programa de alfabetização "Alfabetiza Belém"[7] o que alcançou o número de 98% de pessoas alfabetizadas na cidade, o suficiente para ser considerada Cidade Livre do Analfabetismo,[8] requisição já realizada ao Ministério da Educação. Implantou o acompanhamento das crianças da rede municipal de ensino com o aplicativo “Guardiões”[9], para monitoramento da saúde de crianças e adolescentes e prevenção e proteção de casos de violência nas escolas. E m 2024, o Prefeito Edmilson recebeu o prêmio “Prefeito Amigo da Criança”, pela quarta vez.[10] PosicionamentosEm 17 de abril de 2016, Edmilson votou contra a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.[25] Em seu último mandato como deputado federal, em 2018, Edmilson se posicionou contra medidas apresentadas pelo governo de Jair Bolsonaro, em pautas como a Reforma da previdência e da Medida Provisória que diz respeito a liberdade econômica.[26][27] Manifestações contra a Usina em Belo MonteEdmilson, junto com mais de 500 integrantes de ONGs e movimentos sociais, participou de uma manifestação em frente à sede da Aneel, contra o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, realizado em 20 de abril de 2010. O projeto visava erguer a terceira maior hidrelétrica do mundo no coração da Amazônia, e, de acordo com os parlamentares do PSOL, prometia devastar a mata, as comunidades ribeirinhas e reduzir a corrente do rio Xingu. Na ocasião, três liminares contrárias foram derrubadas.[carece de fontes] Plebiscito de divisão do ParáEm 2011, no Plebiscito sobre a divisão do estado do Pará, Edmilson atuou na frente parlamentar contra a divisão do Estado que resultaria em Carajás e Tapajós. [28] Os eleitores paraenses responderam a duas perguntas "Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado de Carajás?" e "Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?". O número 77 correspondeu à resposta "sim" para qualquer uma das perguntas. E o número 55 foi usado para o "não". O resultado foi 66,60% de paraenses escolheram a NÃO divisão, sendo vitorioso nas urnas em dezembro de 2011; na capital Belém a união pelo Pará inteiro foi de 95% dos belenenses que disseram NÃO à divisão do Pará.[29][30] Controvérsias-page-001_(1)_(1)_(2).jpg) Em 2016, Edmilson Rodrigues foi condenado por improbidade administrativa por causa de irregularidades na área da educação durante sua gestão na prefeitura de Belém, de 1997 a 2005. Segundo o juiz Cláudio Henrique Fonseca de Pina, da 1ª Vara Federal do Pará, o ex-prefeito teria sido condenado pela falta de licitação na compra de livros didáticos (cerca de 14 mil exemplares) e por desvio de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A sentença de Edmilson Rodrigues foi a devolução integral de 306.973 reais de danos causados aos cofres públicos, e uma multa de 50% sobre o valor a ser devolvido. O juiz também determinou a suspensão dos direitos políticos do deputado pelo prazo de oito anos. Edmilson Rodrigues recorreu sobre a decisão e se pronunciou publicamente sobre a rigidez da sentença, assinada 13 anos após o término de sua gestão em Belém, demonstrando um posicionamento cético sobre as finalidades da condenação, dada em período pré-eleitoral.[31][32] Edmilson afirma ainda que todas prestações de contas de todas as gestões nas quais Edmilson foi prefeito foram aprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas do Municípios), e o próprio Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao apreciar as contas do ano de 2004, não encontrou nenhuma irregularidade relativa à aquisição de livros didáticos.
Desempenho em eleições
Condecorações
Cargos exercidosOs cargos parlamentares exercidos por Edmilson Rodrigues:
Referências
Bibliografia
Ligações externas
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