Cortes de Almeirim de 1580

As Cortes de Almeirim de 1580 foram cortes iniciadas a 11 de Janeiro de 1580, cardeal-rei D. Henrique.

Questionava-se a nomeação de sucessor ao trono de Portugal pois este tinha sido impedido de casar pelo Papa e encontrava-se muito doente.

O Cardeal D. Henrique havia convidado todos quantos se julgassem nesse direito a exporem por escrito as razões que invocassem. Entre eles:

• Filipe II de Espanha que se dirigiu, de imediato, às cortes de Almeirim, fazendo valer a sua causa e enviando aí um seu procurador, o duque de Osuna;
• D. Catarina, duquesa de Bragança pelo casamento, filha de D. Duarte de Portugal, 4.º Duque de Guimarães, filho de D. Manuel;
• Ranuccio I Farnésio, Duque de Parma, como filho da Maria de Portugal, Duquesa de Parma e Piacenza, filha mais velha do mesmo Infante D. Duarte Duque de Guimarães;
• Manuel Felisberto de Saboia como filho de D. Beatriz de Portugal, Duquesa de Saboia filha do mesmo D. Manuel;
• D. António, prior do Crato, filho bastardo do infante D. Luís de Portugal, Duque de Beja, filho de D. Manuel I.[1]

Sabe-se que os nobres e prelados ficaram aposentados em Almeirim, enquanto que os procurados dos concelhos tiveram de ir para Santarém por falta de alojamento.[2]

As sessões foram realizadas no Convento de São Francisco.

Nestas cortes, D. António Pinheiro bispo de Leiria comunica o pensamento do rei sobre a solução do impasse, dado que hesita entre Filipe II de Espanha e D. Catarina de Bragança. Em Santarém, Febo Moniz, a quem os procuradores do Povo designaram que o presidente desta assembleia, inquietava-lhe a resolução filipina. O Clero e Nobreza assistem.

A 13 de Janeiro, o cardeal recebe-o em entrevista que, segundo consta, foi bastante dura. O segundo insistia com o monarca pela designação de um príncipe português para o trono, enquanto o cardeal desconfiava da insistência por uma presumível aliança com D. António, Prior do Crato. Além do mais, D. Filipe prometia grandes e proveitosos privilégios ao reino. No entanto Febo Moniz deixa o encontro com a resposta de querer resistir, "não extinguir a nação, conservando este reino na liberdade em que os reis ... antepassados ... o fizeram".[3]

Mas, surgiu um imprevisto, em 31 de Janeiro, D. Henrique faleceu sem ter designado herdeiro.[2]

Nessa hora, D. Jerónimo Osório e outros grandes do reino, como Frei Bartolomeu dos Mártires e Frei Luís de Sousa, apoiam a solução filipina.[3]

As Cortes continuaram reunidas até 15 de Março.

Ainda nesta fixara-se a instituição de uma junta formada por um conselho de cinco governadores na regência do Reino de Portugal: o arcebispo de Lisboa, D. Jorge de Almeida, D. João Telo, D. Francisco de Sá Meneses, D. Diogo Lopes de Sousa e D. João de Mascarenhas.[1]

Dos cinco governadores do reino, mostraram-se três partidários de Filipe II, um neutral e outro favorável a D. António.[3]

Em 30 de Abril, convoca-se nova assembleia para Santarém.[3]

Ver também

• Cortes de Lisboa de 1579
• Crise de sucessão de 1580
• Conselho de Governadores do Reino de Portugal
• Cortes de Tomar de 1581

Referências

1. D. Filipe I, O Prudente (1527-1556- [1580-1598), Portal de História, João Silva de Sousa e Manuel Amaral, 2012]
2. Infopédia. «Cortes de Almeirim - Infopédia». Infopédia - Dicionários Porto Editora. Consultado em 23 de agosto de 2021 
3. 1580: Cortes de Almeirim e Febo Moniz, José Adelino Maltez

Ligações externas

• O apoio das classes dirigentes a Filipe I de Portugal, Alcácer Quibir e a Perda da Independência (Excerto de documentário), RTP, 1978