Conselho para as Questões Económicas e Financeiras

O ECOFIN ou Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros[1] (em inglês, Economic and Financial Affairs Council) é uma das formações mais antigas do Conselho da União Europeia. É constituído pelos ministérios da economia e das finanças dos estados-membros da União Europeia[2] e, na discussão de questões orçamentais, pelos respectivos ministros do orçamento, quando estes são figuras separadas.

Tarefas

O ECOFIN lida com um conjunto de temas, nomeadamente a coordenação das políticas económicas, vigilância da economia, monitorização do orçamento e das finanças públicas dos países membros, o euro (aspectos legais, práticos e internacionais), os mercados financeiros, o movimento de capitais e as relações económicas com outros países[2]. Adicionalmente, o Conselho prepara e adopta anualmente o orçamento da União Europeia, em conjunto com o Parlamento Europeu.

Tomada de decisões

As decisões são tomadas por maioria qualificada, em conjunto ou através de consulta do Parlamento Europeu. As decisões acerca de matérias orçamentais são tomadas por unanimidade[2]. Quando o Conselho analisa dossiês relacionados com o euro ou a Zona Euro, os países cuja moeda não é o euro não participam na votação.

Ver também

• Eurogrupo (só os ministros das finanças da Zona Euro).
• Conselho (Justiça e Assuntos Internos)

Referências

1. «Formações do Conselho». Conselho da União Europeia. Consultado em 5 de fevereiro de 2018 
2. Questões Económicas e Financeiras