Chefe do Protocolo do Estado

Chefe do Protocolo do Estado
Estilo Sua Excelência
Designado por Primeiro-Ministro de Portugal
Vice Subchefe do Protocolo do Estado

O Chefe do Protocolo do Estado é um cargo de direcção superior de 1.º grau no Ministério dos Negócios Estrangeiros. O Chefe do Protocolo do Estado chefia a divisão da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros responsável pela regulação e verificação do cumprimento do cerimonial, etiqueta, e pragmática de acordo com as práticas internacionais vigentes e as tradições e costumes do Estado Português.

Responsabilidades

São atribuições do Chefe do Protocolo do Estado, sem prejuízo de quaisquer competências que lhe sejam conferidas por lei ou que nele sejam delegadas:[1]

  • Uniformizar a actuação protocolar dos órgãos de soberania em todas as actividades que tenham incidência na vida internacional
  • Preparar e acompanhar as deslocações oficiais ao estrangeiro do Chefe do Estado
  • Acompanhar as cerimónias de apresentação e entrega de cartas credenciais dos chefes das missões diplomáticas acreditados em Portugal
  • Formular parecer sobre os programas de recepção em visitas oficiais de primeiros-ministros, ministros dos negócios estrangeiros e de altos funcionários de organizações internacionais
  • Integrar comissões organizadoras de grandes celebrações nacionais, nomeadamente o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas e de cerimónias que se revistam de especial significado

Lista de Chefes do Protocolo do Estado[2]

Referências

Ver também

 

Prefix: a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9

Portal di Ensiklopedia Dunia