Bonifácio de Andrada

Bonifácio de Andrada
Bonifácio de Andrada
Deputado federal Bonifácio Andrada
Deputado federal por Minas Gerais
Período 1 de fevereiro de 1979
até 31 de janeiro de 2019
(10 mandatos consecutivos)
Deputado estadual de Minas Gerais
Período 1959 - 1975
(4 mandatos consecutivos)
Vereador de Barbacena
Período 1954 - 1958
Dados pessoais
Nascimento 14 de maio de 1930
Barbacena, MG
Morte 5 de janeiro de 2021 (90 anos)
Belo Horizonte, MG
Partido UDN (1950-1965)
ARENA (1966-1979)
PDS (1980-1993)
PTB (1994-1996)
PSDB (1997-2017)
DEM (2018-2021)

Bonifácio José Tamm de Andrada (Barbacena, 14 de maio de 1930Belo Horizonte, 5 de janeiro de 2021)[1] foi um advogado, jornalista, cientista político, professor universitário e político brasileiro filiado ao Democratas (DEM). Foi deputado federal de 1979 até 2019, tendo exercido dez mandatos consecutivos.

Anteriormente, foi vereador de Barbacena, de 1954 a 1958, e deputado estadual em Minas Gerais, de 1959 a 1975, tendo assim exercido cargos legislativos durante sessenta anos. Também foi candidato a vice-presidente da República nas eleições de 1989, compondo a chapa de Paulo Maluf.

É filho de José Bonifácio Lafayette de Andrada e de Vera Raymunda Tamm de Andrada, e irmão do já falecido deputado José Bonifácio Tamm de Andrada. É ainda descendente[2] do estadista José Bonifácio de Andrada e Silva – irmão de seu trisavô, Martim Francisco Ribeiro de Andrada, casado com a filha do patriarca da independência.

O parlamentar era casado com Amália Borges de Andrada e deixou 10 filhos, dentre eles políticos como Antônio Carlos Doorgal de Andrada e Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, o ex-advogado geral da União e vice-procurador-geral da República José Bonifácio Borges de Andrada, e o desembargador do TJMG Doorgal Gustavo Borges de Andrada.

Carreira política

Bonifácio foi um dos fundadores da Campanha Nacional de Educandários Gratuitos - CNEG na década de 1950 e bacharelou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro após ter feito os primeiros anos do curso na Faculdade Mineira de Direito.

Após formado, iniciou a advocacia privada em sua cidade natal, na qual foi eleito vereador por um mandato (1954 a 1958) pela UDN. Foi deputado estadual em Minas Gerais por quatro mandatos consecutivos (1959 - 1975), pela UDN nos dois primeiros e pela ARENA nos demais.[3][4][5][6]

Foi deputado federal por Minas Gerais pelo décimo mandato consecutivo (desde 1979), eleito pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA) no seu primeiro mandato, pelo Partido Democrático Social (PDS) nos 3 seguintes, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) nas eleições de 1994 e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) desde então.[7]

Fundou em Barbacena, juntamente com o seu pai, o semanário Correio da Serra em 1954, jornal de oposição aguerrida de linha "udenista" do qual foi redator-chefe por muitos anos. Foi filiado à UDN (1954-1965) - pelo qual foi eleito vereador e deputado estadual, ocasião em que defendeu dentre outros temas o regime parlamentarista (sobre o qual, inclusive, possui obras publicadas), à ARENA (1966-1979), ao PDS (1980-1993), ao PTB (1994-1996), ao PSDB (1997-2017) e por fim, filiado ao DEM] (de 2017 até seu falecimento).

Ausentou-se da votação da Emenda Dante de Oliveira em 1984 que propunha Eleições Diretas para Presidência da República, faltaram vinte e dois votos para a emenda ser aprovada.[8]

Foi membro da Assembleia Nacional que elaborou a Constituição de 1988.[7]

Como deputado estadual, presidiu a Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 1968. E como deputado federal, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em Brasília. Atualmente é o deputado federal mais velho do Brasil.

Foi candidato a vice-presidente da República do Brasil na Eleição presidencial de 1989 na chapa de Paulo Maluf tendo esta chapa obtido 5 986 575 votos ficando em quinto lugar, atrás do vencedor Fernando Collor de Mello, de Luiz Inácio Lula da Silva, de Leonel Brizola e de Mário Covas, e derrotando nomes conhecidos como o de Ulysses Guimarães, Aureliano Chaves e Enéas Carneiro.

Em março de 2009 foi designado relator do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. [9]

Foi eleito deputado federal em 2014, para a 55.ª legislatura (2015-2019), pelo PSDB. Votou a favor do Processo de impeachment de Dilma Rousseff.[10] Já no Governo Michel Temer, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos.[10] Em agosto de 2017 votou contra o processo em que se pedia abertura de investigação do então presidente Michel Temer, ajudando a arquivar a denúncia do Ministério Público Federal.[10][11]

Em setembro de 2017, foi escolhido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser o relator da segunda denúncia contra o presidente da república Michel Temer pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa. Em 10 de outubro, recomendou a rejeição da denúncia na CCJ.[12][13]

Cargos públicos

Começou a vida pública como oficial de gabinete do Ministro da Agricultura (1955) no governo Eurico Gaspar Dutra. Após ter exercido vários mandatos eletivos, foi nomeado secretário de Estado da Educação e Cultura de Minas Gerais (1965) na gestão do então governador Magalhães Pinto. Posteriormente, ocuparia a secretaria de Estado do Interior e Justiça de Minas Gerais (1974-1977) durante o governo Aureliano Chaves.

E após sucessivos mandatos parlamentares federais, foi convidado durante o governo Hélio Garcia para ser mais uma vez o titular de secretaria estadual - agora da secretaria de Administração e Recursos Humanos (1994-1997).

Morte

Bonifácio faleceu em 5 de janeiro de 2021 no hospital Mater Dei em Belo Horizonte, aos 90 anos, de COVID-19, durante a pandemia da doença.[14]

A morte ocorreu pouco antes da primeira vacina contra COVID-19 chegar no estado de seu domicílio, Minas Gerais, em 19 de janeiro de 2021.[15]

Obras publicadas

  1. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “Parlamentarismo e a Evolução Brasileira: breve ensaio sobre o parlamentarismo, presidencialismo e a evolução política brasileira”. Belo Horizonte: Ed. Bernardo Álvares, 1962.
  2. A educação e segurança nacional (1966);
  3. Migrações sazonais no Nordeste: relatório de pesquisa (1981);
  4. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “Jornada Parlamentar”. Brasília: Ed. Centro de Documentação e Informação e Coordenação da Câmara dos Deputados, 1983.
  5. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “Direito Constitucional – Estudos e Pronunciamentos”. Brasília: Ed. Centro de Documentação e Coordenação da Câmara dos Deputados, 1984.
  6. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “Atuação parlamentar: pronunciamento na constituinte”. Brasília: Câmara dos Deputados, 1988.
  7. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “Constituição, Regime Democrático e Revisão Constitucional”. Belo Horizonte: Ed. Educar Editora Gráfica, 1993.
  8. Parlamentarismo e a realidade nacional (1993);
  9. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “A Revolução de 1930, Marco Histórico”. Belo Horizonte: Ed. Rona, 1995.
  10. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “Parlamento Brasileiro e a sua Crise no Fim do Século”.Brasília: Ed. Centro de Documentação e Coordenação da Câmara dos Deputados, 1995.
  11. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “Estudos de Direito Constitucional e Ciência Política”. Brasília: Ed. Centro de Documentação e Coordenação da Câmara dos Deputados, 1996.
  12. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “Direito Partidário e Comentários à Legislação em Vigor”. Brasília: Ed. Centro de Documentação e Coordenação da Câmara dos Deputados, 1997.
  13. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “Ciência Política e Ciência do Poder”. São Paulo: Ed. LTR, 1998.
  14. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “Das Necessidades dos Políticos Reagirem Contra os Tecnocratas que Infelicitam o Povo”. Brasília: Ed. Centro de Documentação e Coordenação da Câmara dos Deputados, 1998.
  15. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “Ciência Política e Seus Aspectos Atuais (Engenharia Política e Policometria)”. Brasília: Ed. Centro de Documentação e Coordenação da Câmara dos Deputados, 2000.
  16. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “Parlamentarismo e Realidade Nacional”. Brasília: Ed. Centro de Documentação e Coordenação da Câmara dos Deputados, 2000.
  17. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “Análise da Realidade Brasileira”. Brasília: Ed. Centro de Documentação e Coordenação da Câmara dos Deputados, 2001.
  18. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “Elementos da Ciência Política”. Brasília: Ed. Centro de Documentação e Coordenação da Câmara dos Deputados, 2002.
  19. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “A Educação nas Constituições Latino-Americanas”. Brasília: Ed. Centro de Documentação e Coordenação da Câmara dos Deputados, 2005.
  20. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “A Crise dos Partidos, Do Sistema Eleitoral e a Militância Política”. Barbacena: UNIPAC, 2006.
  21. ANDRADA, Bonifácio José tamm de, Dau, Sandro. “Fundamentos gnosiológicos do método descritivo-referencial”. Juiz de Fora :Alexandria, 2007.
  22. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “O que é assembleia nacional constituinte”. Juiz de Fora :Saman
  23. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “A universidade e o ensino superior: observações sobre o ensino universitário”. Brasília :Câmara dos deputados. Centro de Documentação Informação, 2007.
  24. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “Acordo do Brasil com a Santa Sé sobre a igreja católica”. Texto do parecer do deputado Bonifácio de Andrada na Câmara dos Deputados e documentos oficiais. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
  25. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “Vultos e fatos históricos”. Brasília: Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e informação, 2013.
  26. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “A perda do mandato”: a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal, Belo Horizonte: Del Rey, 2013.
  27. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “Direito Constitucional Moderno e a Nova Revisão da Constituição”. Brasília: Ed Centro de Documentação e Informação e Coordenação da Câmara dos Deputados, 2014.
  28. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “Observações sobre a Crise Brasileira”. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2014.
  29. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. “História política do Brasil: de Pedro Álvares Cabral a Jair Bolsonaro”. Barbacena: Caravana Grupo Editorial, 2019.
  30. Ideias e propostas para um Brasil livre;
  31. Seminário Minas e a Constituição;
  32. Os poderes da Assembleia Nacional Constituinte;
  33. ANDRADA, Bonifácio José Tamm de. "O Tropeiro e a bela índia do interior de Minas". Barbacena: Caravana Grupo Editorial, 2019.

Homenagens e condecorações

Durante a carreira, Bonifácio tem recebido homenagens e condecorações. Dentre elas, destacam-se:

  • Medalha da Inconfidência, governo de Minas Gerais (1966);
  • Medalha Santos Dumont, governo de Minas Gerais (1968);
  • Medalha Santos Dumont da FAB (1969);
  • Medalha Alferes Tiradentes, PM de Minas Gerais (1977);
  • Ordem do Mérito do Barão do Rio Branco (1980);
  • Mérito Legislativo de Minas Gerais (1982);
  • Mérito do governo do Chile;
  • Mérito do Superior Tribunal do Trabalho;
  • Medalha do Mérito Militar do Exército;
  • Mérito Militar da Marinha;
  • Mérito Militar da Aeronáutica.

Ver também

Referências

  1. «Obituário: Falece o ex-deputado Bonifácio Andrada». Barbacena Online. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  2. www.bonifacioandrada.com.br/ Bonifácio Andrada
  3. ALMG 3ª Legislatura Site da Assembléia Legislativa de Minas Gerias - acessado em 13 de julho de 2010
  4. ALMG 4ª Legislatura Site da Assembléia Legislativa de Minas Gerias - acessado em 13 de julho de 2010
  5. ALMG 5ª Legislatura Site da Assembléia Legislativa de Minas Gerias - acessado em 13 de julho de 2010
  6. ALMG 6ª Legislatura Site da Assembléia Legislativa de Minas Gerias - acessado em 13 de julho de 2010
  7. a b Câmara Site da Câmara - acessado em 13 de julho de 2010
  8. Primeira página: Folha de S.Paulo - Coletânea das mais importantes primeiras páginas do jornal desde 1921. São Paulo: Publifolha. p. 170 
  9. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=426554&ord=1
  10. a b c G1 (2 de agosto de 2017). «Veja como deputados votaram no impeachment de Dilma, na PEC 241, na reforma trabalhista e na denúncia contra Temer». Consultado em 11 de outubro de 2017 
  11. Deutsche Welle (3 de agosto de 2017). «Como votou cada deputado sobre a denúncia contra Temer». Carta Capital. Consultado em 18 de setembro de 2017 
  12. G1 (28 de setembro de 2017). «Denúncia contra Temer: Bonifácio de Andrada é anunciado relator na CCJ». G1. Consultado em 30 de setembro de 2017 
  13. G1 (10 de outubro de 2017). «Relator na CCJ recomenda rejeição da denúncia contra Temer, Padilha e Moreira». G1. Consultado em 10 de outubro de 2017 
  14. Santos, Júlio; Fiúza, Patrícia (5 de janeiro de 2021). «Ex-deputado Bonifácio Andrada morre aos 90 anos, por complicações decorrentes da Covid-19, em hospital de BH». G1. Consultado em 6 de janeiro de 2021 
  15. «Vacinação contra a covid-19 começa em todo o país». Agência Brasil. 19 de janeiro de 2021. Consultado em 2 de julho de 2021 

Ligações externas

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