António Piçarra

António Piçarra
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Período	4 de outubro de 2018 a 7 de junho de 2021
Nomeação por	Supremo Tribunal de Justiça
Antecessor(a)	Henriques Gaspar
Sucessor(a)	Henrique Araújo
Juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Período	2011 a 18 de maio de 2021
Nomeação por	júri no âmbito do Conselho Superior da Magistratura
Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
Período	janeiro de 2006 a novembro de 2011
Nomeação por	Tribunal da Relação de Coimbra
Dados pessoais
Nome completo	António Joaquim Piçarra
Nascimento	18 de maio de 1951 (73 anos) Idanha-a-Nova, Portugal
Alma mater	Universidade Clássica de Lisboa

António Joaquim Piçarra (Idanha-a-Nova, 18 de maio de 1951) é um juiz português e antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça[1].

Carreira

Ingressou no Centro de Estudos Judiciários como auditor de justiça em 1980.

Foi juiz estagiário na comarca de Coimbra e juiz de direito nas comarcas de Oliveira de Frades, Condeixa-a-Nova, 2.º Juízo de Évora, 4.º Juízo de Leiria e 1.º e 3.º juízos de Coimbra. Entre 1994 e 1998, foi juiz de círculo do 2.º juízo do Tribunal da Círculo de Coimbra, posteriormente Vara Mista de Coimbra. De 1998 a 1999, pertenceu ao Conselho Superior da Magistratura, enquanto vogal. Em 1999, passou a ser juiz auxiliar na secção cível do Tribunal da Relação de Coimbra, tornando-se aí juiz desembargador no ano seguinte.

Foi vice-presidente e presidente do da Relação de Coimbra, exercendo este último cargo entre janeiro de 2006 e novembro de 2011.

Ascendeu ao Supremo Tribunal de Justiça em 2011 e nele se manteve até 2021. Foi vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura de 2013 a 2016[2].

Entre 2018 e 2021 foi presidente do Supremo Tribunal de Justiça e, por inerência, do Conselho Superior da Magistratura.

Referências

1. José Pedro Mozos (18 de setembro de 2018). «Juiz António Joaquim Piçarra é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça». Observador. Consultado em 15 de agosto de 2024 
2. CV do vice-presidente António Joaquim Piçarra no Registo Histórico do Conselho Superior da Magistratura