Centro de Estudos Judiciários

Centro de Estudos Judiciários
Centro de Estudos Judiciários
Centro de Estudos Judiciários
Sede do CEJ, em Lisboa
CEJ
Fundação 1979
Tipo de instituição entidade pública
Localização Largo do LimoeiroLisboa, Portugal
Diretor(a) Fernando Vaz Ventura
Vice-diretor(a) Patrícia Costa e Ana Teresa Leal
Página oficial cej.justica.gov.pt

O Centro de Estudos Judiciários, ou CEJ, é o estabelecimento de formação oficial de juízes e procuradores em Portugal, encontrando-se na dependência do Ministério da Justiça. Foi criada em 1979 e a sua sede situa-se no Largo do Limoeiro, em Santa Maria Maior, Lisboa.

História

O CEJ foi criado em 1979[1] com o objetivo de institucionalizar a formação profissional dos magistrados judiciais e do Ministério Público (juízes e procuradores) em Portugal, tendo entrado em atividade no ano seguinte[2][3]. A criação da escola marcou a autonomização das carreiras de juiz e de procurador[4].

O sítio do Largo do Limoeiro onde funciona a sede do CEJ desde a sua criação já albergou residências reais, tribunais e cárceres ao longo da história[5].

Organização interna

A estrutura organizativa do CEJ é composta pelo Diretor, o Conselho Geral, o Conselho Pedagógico e o Conselho de Disciplina[6][7].

Diretores

Desde a sua criação, o CEJ foi dirigido por[2]:

  • António Miguel Caeiro, juiz conselheiro (1979–1981)
  • Álvaro Laborinho Lúcio, procurador-geral adjunto (1981–1990)
  • Armando Acácio Gomes Leandro, juiz conselheiro (1990–1998)
  • José Fernando Pereira Baptista, juiz desembargador (1998–2001)
  • Mário Silva Tavares Mendes, juiz desembargador (2001–2004)
  • Anabela Rodrigues, professora universitária (2004–2010)
  • Ana Luísa Passos Martins da Silva Geraldes, juíza desembargadora (2010–2011)
  • António Pedro Barbas Homem, professor universitário (2011–2016)
  • João Manuel da Silva Miguel, juiz conselheiro (2016-2022)
  • Fernando Vaz Ventura, juiz desembargador (desde 2022)

Referências

  1. ↑ Decreto-Lei n.º 374-A/79, de 10 de Setembro
  2. ↑ a b «História - O CEJ». Centro de Estudos Judiciários. Consultado em 27 de novembro de 2020 
  3. ↑ «História - O Local». Centro de Estudos Judiciários. Consultado em 27 de novembro de 2020 
  4. ↑ Laborinho Lúcio, Álvaro (fevereiro de 1986). «O Magistrado Hoje - Actuação e Formação» (PDF). Coimbra: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Revista Crítica de Ciências Sociais: 291-309. Consultado em 27 de novembro de 2020 
  5. ↑ Gonçalves, Jorge. «Breve síntese da história do Limoeiro» (PDF). Centro de Estudos Judiciários. Consultado em 27 de novembro de 2020 
  6. ↑ «Organização Interna». Centro de Estudos Judiciários. Consultado em 27 de novembro de 2020 
  7. ↑ Artigos 93.º e seguintes da Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro, atualizada