XII Legislatura da Terceira República Portuguesa

XII Legislatura da Terceira República Portuguesa
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Palácio de São Bento (2012)
20 de junho de 2011 – 22 de outubro de 2015
Assentos	230 deputados
Maioria na Assembleia	PSD e CDS–PP
Presidente da Assembleia da República	Assunção Esteves, PSD
Primeiro-Ministro	Pedro Passos Coelho, PSD
Líder da Oposição	António José Seguro, PS, até 22 de novembro de 2014 António Costa, PS, desde 22 de novembro de 2014
Composição	Governo (132)   PPD/PSD (108)   CDS-PP (24) Oposição (108)   PS (74)   PCP (14)   B.E. (8)   PEV (2)
Sessões
1º: 20 de junho de 2011 – 14 de setembro de 2012 2º: 15 de setembro de 2012 – 14 de setembro de 2013 3º: 15 de setembro de 2013 – 14 de setembro de 2014 4º: 15 de setembro de 2014 – 22 de outubro de 2015

A XII Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 5 de junho de 2011.[1][2] A primeira reunião plenária decorreu no dia 20 de junho,[3] tendo Assunção Esteves sido eleita a primeira mulher Presidente da Assembleia da República no dia seguinte.[4][5]

• 
  Assunção Esteves, Presidente da Assembleia da República
• 
  Pedro Passos Coelho, Primeiro-ministro do XIX Governo Constitucional
• 
  António José Seguro, Líder da Oposição, até 22 de novembro de 2014.
• 
  António Costa, Líder da Oposição, desde 22 de novembro de 2014.

Composição da Assembleia da República

	Partido		Junho de 2011	Outubro de 2015
	•	Partido Social Democrata	108	108
		Partido Socialista	74	74
	•	CDS – Partido Popular	24	24
		Bloco de Esquerda	8	8
		Partido Comunista Português	14	14
		Partido Ecologista Os Verdes	2	2

Partidos do XIX Governo Constitucional de Portugal (•)

Eleição do Presidente da Assembleia da República

Após dois escrutínios dos quais não houve nenhum candidato eleito, a 21 de junho de 2011, Maria da Assunção Andrade Esteves foi eleita Presidente da Assembleia da República.[6]

Primeiro Escrutínio (20 de junho de 2011)

Candidato	Grupo parlamentar		Votos
Fernando Nobre		PPD/PSD	106
Votantes			228
Votos necessários			116
Votos em branco			101
Votos nulos			21

Segundo Escrutínio (20 de junho de 2011)

Candidato	Grupo parlamentar		Votos
Fernando Nobre		PPD/PSD	105
Votantes			228
Votos necessários			116
Votos em branco			101
Votos nulos			22

Terceiro Escrutínio (21 de junho de 2011)

Candidato	Grupo parlamentar		Votos
Assunção Esteves		PPD/PSD	186
Votantes			229
Votos necessários			116
Votos em branco			41
Votos nulos			2

Resultados Eleitorais[1]

Ver também: Lista de deputados de Portugal (XII Legislatura)

Partidos		Deputados	Votos	Percentagem
Partido Social Democrata		108	2 159 181	38,56%
Partido Socialista		74	1 566 347	28,05%
CDS – Partido Popular		24	653 888	11.71%
CDU – Coligação Democrática Unitária	Partido Comunista Português	14	441 147	7,9%
	Partido Ecologista “Os Verdes”	2
Bloco de Esquerda		8	288 923	5,17%

Referências

1. «Resultados Eleitorais». www.parlamento.pt. Consultado em 22 de março de 2016. Arquivado do original em 26 de dezembro de 2015 
2. «Glossário/Informação Complementar». www.parlamento.pt. Consultado em 22 de março de 2016. Arquivado do original em 6 de janeiro de 2016 
3. «1ª Sessão Plenária da XII Legislatura». www.parlamento.pt. Consultado em 22 de março de 2016 
4. «Assunção Esteves eleita presidente da AR». Diário de Notícias. Consultado em 22 de março de 2016 
5. «Assunção Esteves eleita para presidente da Assembleia da República». Jornal de Notícias. Consultado em 22 de março de 2016 
6. «Eleição do Presidente da AR - XII Legislatura». participacao.parlamento.pt. Consultado em 13 de outubro de 2019