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Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós
A Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós foi uma usina hidrelétrica planejeada no Rio Tapajós, no Pará. Foi licitada em 2015.[1] e foi arquivada em 2016. A previsão foi de que a capacidade instalada da usina, quando concluída, seja de 6.356,4 MW, constituindo-se como a maior do Complexo do Tapajós[2]. Características da UsinaFoi concebida como uma usina-plataforma, conceito inspirado nas plataformas de exploração de petróleo em alto mar. Depois de pronta, o canteiro de obras deverá ser desmanchado, para o reflorestamento da região. Usinas-plataformas funcionam de forma mais automatizada e não são ligadas por estradas. O acesso dos funcionários terá que ser feito por helicóptero[3]. O lago teria área de 722,25 km². A queda seria de 35,9 metros, gerando 6.356,4 MW através de 31 turbinas Kaplan de 198 MW e duas de 109,2 MW. Produzirá 29.548,8 GW/ano[4]. Sondagens da Eletrobras indicam a possibilidade de expandir a capacidade para 7.880 MW [5]. Para o primeiro leilão de energia, que seria realizado em 2014, estava-se considerando uma capacidade instalada de 7.610 MW[6]. Impacto socioambientalO projeto é alvo de críticas de ambientalistas, já que a construção da barragem deverá alagar uma área localizada em parques nacionais. Para contornar o problema, o governo federal editou uma Medida Provisória alterando os limites de diversas unidades de conservação na Amazônia. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2012[7]. Críticos da construção da usina afirmam que, mesmo com o projeto de usina-plataforma e o reflorestamento do entorno, a construção causará danos à biodiversidade, afetando as correntes migratórias de várias espécies de peixes ornamentais e desrtruindo ninhos de araras e buritis[8]. A obra também prejudicará a comunidade ribeirinha e indígena que vive nas proximidades. Dentre os povos indígenas afetados estão os Munduruku e os Apiaká. Essas comunidades exigem que seja feita a consulta prévia, direito garantido pela Convenção nº 169 da OIT[9]. Sentenças sucessivas da Justiça Federal têm confirmado que o licenciamento ambiental deve ser precedido pela consulta prévia[10].O Brasil possui uma matriz de geração elétrica de origem predominantemente renovável, onde a geração hidráulica responde por 74% da oferta, conforme dados da Empresa de Pesquisa Energética – EPE no Balanço Energético Nacional (BEN-2012). CronogramaO Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) foi entregue pelo Grupo de Estudos Tapajós, integrado pelas empresas Eletrobras, Eletronorte, Engie, Cemig, Copel, Neoenergia, EDF, Endesa Brasil e Camargo Corrêa[11], e coordenado pela primeira, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no final de abril/2014. Já o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), inicialmente previsto para conclusão em maio/2014, foi entregue ao IBAMA em agosto/2014. Finalmente, a Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Tapajós foi divulgada em setembro/2014[12][13][14]. Também em setembro/2014, foi marcado, para o dia 15/12/2014, o leilão da energia a ser gerada pela usina no período de 01/07/2020 e 31/12/2049. Essa energia seria comercializada no chamado ambiente regulado[15][nota 1]. O leilão foi suspenso e adiado para 2015[1]. Em abril de 2016, a FUNAI suspendeu o licenciamento, baseado em pareceres que apontam que os índios da região teriam de ser remanejados índios, o que não é permitido pela Constituição.[16][17] O pedido de licenciamento foi arquivado logo depois. [18] Ver tambémNotas
Ligações externas
Referências
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