Tratado de fronteira entre Bolívia e Chile de 1874

Tratado de límites entre Bolivia y Chile de 1874

Tratado de límites entre Bolivia y Chile de 1874
Tratado de fronteira entre Bolívia e Chile de 1874 Fronteira entre Bolívia e Chile antes da Guerra do Pacífico
Tipo	Tratado de limites
Local de assinatura	Sucre, Bolivia
Signatário(a)(s)	Mariano Baptista Carlos Walker Martínez
Partes	Bolívia Chile
Assinado	6 de agosto de 1874
Publicação
Língua(s)	Idioma espanhol

O Tratado de Fronteira entre a República do Chile e a República da Bolívia de 1874 é um tratado internacional assinado em 6 de agosto de 1874 na cidade de Sucre, Bolívia,[1] por Mariano Baptista e Carlos Walker Martínez, representando a Bolívia e o Chile, respectivamente, que substituiu o anterior de 1866.[2]

Este tratado estabeleceu a linha fronteiriça entre os dois países no paralelo 24°S, eliminando a comunidade de direitos estabelecido no tratado de 1866, sobre os produtos provenientes da exploração e os direitos de exportação percebidos sobre os minerais extraídos no território compreendido entre os paralelos 23ºS a 25ºS, com exceção do guano. Além disso, a Bolívia concordou em não aumentar os direitos de exportação sobre os minerais explorados durante 25 anos - no território situado entre os paralelos 23ºS e 24ºS - para pessoas, capitais e empresas chilenas, que não estariam sujeitos a mais tributos do que os então existentes durante o período supracitado.[2]​ O descumprimento desta última cláusula em 1879 foi o detonante ou casus belli da Guerra do Pacífico.[3]​

Referências

1. «Fuentes para el estudio de la Historia de Chile - Universidad de Chile / Tratado de límites. 1874». historia.uchile.cl (em espanhol) 
2. Ministerio de Relaciones Exteriores de Chile (25 de outubro de 1875), «Tratado», Biblioteca del Congreso Nacional de Chile.
3. Basadre, 2005, p. 227.

Bibliografia

• Basadre Grohmann, Jorge (2005). Historia de la República del Perú, Tomo 8. (PDF). Lima, Perú: Empresa Editora El Comercio S. A. ISBN 9972-205-70-3. Cópia arquivada (PDF) em 4 de março de 2016 
• Bulnes, Gonzalo (1911). Guerra del Pacífico. vol. 1: De Antofagasta a Tarapacá (PDF). Valparaíso: Sociedad Imprenta y Litografía Universo