Sistema de kafala

O sistema kafala (árabe: نظام الكفالة niẓām al-kafāla, que significa "sistema de patrocínio") é um sistema utilizado para monitorizar os trabalhadores migrantes, que trabalham principalmente nos sectores da construção e doméstico nos estados membros do Conselho de Cooperação do Golfo e em alguns países vizinhos, nomeadamente Bahrain, Kuwait, Líbano, Qatar, Omã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.[1] O sistema exige que todos os trabalhadores não qualificados tenham um patrocinador no país, geralmente o seu empregador, que é responsável pelo seu visto e estatuto legal. Esta prática tem sido criticada por organizações de direitos humanos por criar oportunidades fáceis para a exploração dos trabalhadores, uma vez que muitos empregadores confiscam os passaportes e abusam dos seus trabalhadores, com poucas hipóteses de repercussões legais.[2][3] Há inclusive casos de pessoas que trabalharam sem receber salário.[4]

Segundo a The Economist, "é pouco provável que o fardo dos trabalhadores migrantes melhore até à reforma do sistema kafala, em que os trabalhadores são subjugados aos empregadores que patrocinaram os seus vistos. O sistema bloqueia a concorrência interna pelos trabalhadores estrangeiros nos países do Golfo".[5]

Referências

1. «"As If I Am Not Human" -Abuses against Asian Domestic Workers in Saudi Arabia» (PDF). Human Rights Watch. Julho de 2008 
2. Harmassi, Mohammed (6 de Maio de 2009). «Bahrain to end 'slavery' system». BBC 
3. Montague, James (1 de Maio de 2013). «World Cup hosts Qatar face scrutiny over 'slavery' accusations». CNN 
4. «'Meu trabalho dos sonhos se transformou em pesadelo e escravidão'». BBC News Brasil. Consultado em 13 de outubro de 2021 
5. «Forget about rights». The Economist. 10 de Agosto de 2013