O Senado da República Italiana (em italiano: Senato della Repubblica) é a câmara alta do Parlamento da Itália.
Foi estabelecido em 1 de janeiro de 1948,[1] em substituição ao Senado do Reino (Senato del Regno) ativo durante o Reino da Itália,[2] e instalou-se pela primeira vez em 8 de maio do mesmo ano com as primeiras eleições legislativas.[3]
O Senado da República está sediado no Palazzo Madama, uma das inúmeras antigas residências dos Médici em Roma e possui 200 senadores eleitos para um mandato de 5 anos. Além desses, cada Presidente da República pode designar até 5 senadores vitalícios (senatori a vita). Os ex-Presidentes da República são também senadores de direito e vitalícios.
O Senado pode ser dissolvido pelo Presidente da República, depois de consultar o Presidente do Senado.[4] Esse poder é normalmente exercido quando no Senado não se forma uma maioria política.
O Senado e a Câmara possuem o mesmo peso de votação de leis, o que faz com que o Parlamento italiano esteja inserido na teoria do "bicameralismo perfeito" (bicameralismo perfetto), devido ao equilíbrio entre as funções de ambas as casas.[5]
Composição
O Senado é composto por 315 membros eleitos, além dos senadores vitalícios. Os senadores devem possuir mais de 40 anos de idade e são eleitos por todos os cidadãos italianos acima de 25 anos de idade.[6] Um grupo de 6 senadores é eleito pelos italianos residentes no exterior.[7]
XVII Legislatura
Atual (2023)
Senadores vitalícios
Os senadores vitalícios podem ser os ex-presidentes da Itália ou aqueles indicados pelo Presidente atual mediante seus "méritos sociais, científicos, artísticos ou literários".[8] Os senadores vitalícios cumprem mandato ex officio.
Um senador vitalício perde esta condição ao ser eleito para o cargo de Presidente da República, como o que ocorreu com Giovanni Leone em 1971 e Giorgio Napolitano em 2006.
Os senadores vitalícios em novembro de 2019 são:
Ver também
Referências
Ligações externas