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Sanções dos Estados Unidos contra a ChinaAs sanções dos Estados Unidos contra a China foram sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra o governo chinês e membros importantes do Partido Comunista Chinês (PCC). Os Estados Unidos mantiveram embargos contra a China desde o início da República Popular da China em 1949 até 1972. Um embargo foi reimposto pelos Estados Unidos após o Massacre da Praça da Paz Celestial em 1989. Em 2020, os Estados Unidos impuseram sanções e restrições a vistos contra várias autoridades do governo chinês, em resposta a alegações de genocídio contra a população uigur em Xinjiang e abusos dos direitos humanos em Hong Kong e no Tibete. Sanções no início da República Popular da China (1949-1979)Após o estabelecimento do regime comunista na China em 1949, um embargo contra a venda de tecnologia ou infraestrutura militar, anteriormente imposto contra a União Soviética, foi expandido para incluir a recém-criada República Popular da China.[1] Após o início da Guerra da Coreia, novas restrições comerciais foram impostas.[2] O embargo comercial foi levantado pelo presidente Richard Nixon em 1972, pouco antes da República Popular da China abrir sua economia e estabelecer relações oficiais.[3] Sanções após os protestos na Praça da Paz CelestialApós o Massacre da Praça Praça da Paz Celestial em 1989, o governo de George H. W. Bush impôs um embargo de armas contra a República Popular da China após o massacre dos manifestantes.[4] Sanções sob o governo TrumpProibição de equipamentos Huawei e ZTEEm agosto de 2018, o presidente Donald Trump assinou a Lei de Autorização de Defesa Nacional para o Ano Fiscal de 2019 que baniu o uso de equipamentos Huawei e ZTE pelo governo federal dos Estados Unidos, citando questões de segurança.[5][6][7][8] Além disso, em 15 de maio de 2019, o Departamento de Comércio adicionou Huawei e 70 subsidiárias e "afiliadas" estrangeiras à sua Entity List nos termos do Export Administration Regulations, citando a empresa ter sido indiciada por "intencionalmente e conscientemente causar a exportação, reexportação, venda e fornecimento, direta e indiretamente, de bens, tecnologia e serviços (bancários e outros serviços financeiros) dos Estados Unidos para o Irã e o governo do Irã sem obter uma licença do Office of Foreign Assets Control (OFAC) do Departamento do Tesouro".[9] Isso restringiu as empresas estadunidenses de fazer negócios com a Huawei sem uma licença governamental.[10][11][12][13] Várias empresas sediadas nos Estados Unidos congelaram imediatamente seus negócios com a Huawei para cumprir a regulamentação.[14][15] Manipulador de moedaEm agosto de 2019, o Tesouro dos Estados Unidos designou a China como manipuladora de moeda, [16][17] o que resultou na exclusão da China dos contratos de compras governamentais dos Estados Unidos.[18] A designação foi retirada em janeiro de 2020, depois que a China concordou em se abster de desvalorizar sua moeda para tornar seus próprios produtos mais baratos para os compradores estrangeiros.[19] Sanções sob a Lei da Política de Direitos Humanos dos UiguresEm 9 de julho de 2020, o governo Trump impôs sanções e restrições de visto contra altos funcionários chineses, incluindo o membro do Politburo do Partido Comunista da China, Chen Quanguo, Zhu Hailun, Wang Mingshan e Huo Liujun. Com as sanções, eles e seus parentes imediatos são proibidos de entrar nos Estados Unidos e tiveram seus ativos baseados nos Estados Unidos congelados.[20] Sanções sob a Lei de Autonomia de Hong KongEm agosto de 2020, a Chefe do Executivo Carrie Lam e dez outros funcionários do governo de Hong Kong foram sancionados pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos sob uma ordem executiva do presidente Trump por minar a autonomia de Hong Kong.[21][22][23] A sanção foi baseada na Lei de Autonomia de Hong Kong. Em 7 de dezembro de 2020, de acordo com a ordem, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos impôs sanções a 14 vice-presidentes do Congresso Nacional do Povo da China, por "minar a autonomia de Hong Kong e restringir a liberdade de expressão ou reunião".[24] Proibição de investimento em empresas ligadas às forças armadas chinesasEm 12 de novembro de 2020, o presidente Donald Trump assinou a Ordem Executiva 13959, intitulada "Addressing the Threat From Securities Investments That Finance Communist Chinese Military Companies". A ordem executiva proíbe todos os investidores estadunidenses (investidores institucionais e investidores não profissionais igualmente) de comprar ou investir em títulos de empresas identificadas pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos como "empresas militares chinesas comunistas".[25][26] Em 14 de janeiro de 2021, 44 empresas chinesas foram identificadas. Cinco dessas empresas serão retiradas da Bolsa de Valores de Nova York até março de 2021.[27] Em 13 de janeiro de 2021, a ordem executiva foi alterada para exigir o desinvestimento das empresas até 11 de novembro de 2021.[28] Ver tambémNotas
Referências
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