Mais de quinze mil comunidades quilombolas espalhadas pelo território brasileiro mantêm-se atuantes, lutando pelo direito de propriedade de suas terras consagrado pela Constituição Federal desde 1988.[3] Tais comunidades estão dispersadas por boa parte do território brasileiro, sobretudo nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. O quilombo é considerado uma das primeiras formas de luta popular no Brasil, formado por pessoas em conflito com o sistema de governo colonial, que enfrentaram a opressão criando uma nova sociedade e economia.[4]
Comunidades quilombolas, juntamente com outros movimentos sociais camponeses articulados, nas últimas décadas conquistaram o direito à educação básica do campo. Trata-se de uma educação com características diferenciadas do ensino escolar tradicional, particularmente em relação ao regime de alternância.
Etimologia
O quilombola é a pessoa que reside no quilombo;[5] a etimologia do termo "quilombola" é controversa, fontes apontam que ele pode ser derivado do tupi "cañybó", que significa "aquele que foge muito",[6] ou de um termo bantu significando «acampamento guerreiro na floresta".[4]
De acordo com o linguista e lexicógrafo brasileiro Antenor Nascentes, o termo "quilombo" é um cruzamento com o termo tupi "canhembora" e, de acordo com o escritor e etnólogo brasileiro Óscar Ribas, este termo é o cruzamento com o termo quimbundo "kuambolola", que representa "surrupiar" ou "levar escondido".
No século XVI, eram denominados mocambos. O termo quilombo surge no final do século XVII, e, ao longo do século XVIII, ambos os termos eram adotados em documentos coloniais para caracterizar comunidades de fugitivos. Já no século XIX, há registros de que os quilombos não se localizavam apenas em áreas rurais, mas também em áreas urbanas, subúrbios das cidades escravistas.[7][nota 1]
A Educação Escolar Quilombola é desenvolvida em unidades educacionais inscritas em suas terras e cultura, requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada comunidade e formação específica de seu quadro docente, observados os princípios constitucionais, a base nacional comum e os princípios que orientam a Educação Básica brasileira. Na estruturação e no funcionamento das escolas quilombolas, deve ser reconhecida e valorizada sua diversidade cultural.
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