As prisões secretas da CIA, conhecidas em inglês como black sites, são unidades carcerárias secretas mantidas em outros países pela Central Intelligence Agency (CIA) do governo dos Estados Unidos. O termo vem aumentando em uso desde o início da "Guerra contra o Terrorismo" promovida pela administração de George W. Bush, em que se especula que tais prisões são utilizadas para o encarceramento de inimigos acusados de terrorismo. A existência de tais locais foi negada pelo governo norte-americano, até 6 de setembro de 2006 quando o presidente George W. Bush reconheceu que há prisões secretas mantidas pela CIA.[1]
Supostos black sites
Os Estados Unidos e supostos black sites da CIA
Rendições extraordinárias supostamente ocorreram destes países
Detidos foram supostamente transportados por estes países
Afeganistão: A prisão na Base Aérea de Bagram ficava inicialmente instalada numa fábrica de tijolos abandonada próxima a Cabul conhecida como "Salt Pit",[3] mas que mais tarde foi transferida para a base após um jovem afegão morrer devido à hipotermia, após ter sido deixado nu e acorrentado ao chão. Durante esse período, houve vários incidentes de abuso e tortura de prisioneiros (mas relacionados a prisioneiros não-secretos e na parte que não era operada pela CIA). Em algum ponto antes de 2005, a prisão foi transferida novamente, desta vez para um ponto desconhecido. Contêineres de metal na Base Aérea de Bagram foram relatados como black sites.[4] Alguns detidos de Guantánamo disseram ter sido torturados numa prisão que eles chamaram de "a prisão escura", também próxima a Cabul.[5]
A base naval dos EUA na ilha de Diego Garcia foi apontada como black site, mas autoridades britânicas negaram.[17]
Locais móveis
Navio de guerraUSS Bataan: oficialmente, é um navio militar norte-americano, e não é um black site como definido acima. No entanto, vem sendo utilizado pelo comando militar dos EUA como local temporário para início de interrogatórios (após o qual os prisioneiros são transferidos a outras instalações, possivelmente incluindo black sites).[18][19][20]
Respondendo as alegações, a secretária de Estado Condoleezza Rice declarou em 5 de dezembro que os Estados Unidos não tinham violado a soberania de nenhum país na extradição de suspeitos de terrorismo, e que os indivíduos nunca foram extraditados para países onde acredita-se que eles possam ser torturados. Alguns jornalistas apontaram que os comentários de Rice não excluem a possibilidade de prisões operadas com o conhecimento da nação onde estão localizadas,[25] ou a possibilidade das "promessas" feitas por tais nações não serem verdadeiras.[26] De fato, em 6 de setembro de 2006, o presidente Bush admitiu publicamente a existência de prisões secretas[1] e que muitos dos detidos que ocupam tais lugares estão sendo transferidos para Guantánamo em Cuba.[27]
Em um discurso em 29 de setembro de 2006, o presidente Bush declarou que "uma vez capturados, Abu Zubaydah, Ramzi Binalshibh e Khalid Sheikh Mohammed ficaram sob custódia da CIA. O interrogatório desses e de outros suspeitos de terrorismo forneceu informações que nos ajudaram a proteger o povo dos EUA. Eles nos ajudaram a acabar com uma célula terrorista asiática responsável por ataques dentro dos Estados Unidos. Eles nos ajudaram a encerrar uma operação da al-Qaeda que desenvolvia antraz para ataques terroristas. Eles nos ajudaram a deter um ataque planejado a uma concentração de fuzileiros navais dos EUA no Djibouti, e a prevenir ataques ao consulado dos EUA em Karachi, e a deter um plano para seqüestrar aviões comerciais no Aeroporto Heathrow e no Canary Wharf de Londres".[28]
Em 21 de abril de 2006, Mary O. McCarthy, uma analista de longo tempo da CIA, foi demitida por vazar informações secretas para uma jornalista do Washington Post, Dana Priest, que recebeu o Prêmio Pulitzer por suas revelações sobre black sites da CIA. Alguns especularam que a informação supostamente vazada poderia ter incluído informações sobre as prisões.[29] O advogado de McCarthy, no entanto, alegou que sua cliente "não teve acesso à informação pela qual é acusada de ter vazado".[30] O Washington Post colocou em dúvida a conexão entre os black sites e sua demissão.[31]
Das Nações Unidas
Em 19 de maio de 2006, o Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas, responsável pela verificação do cumprimento da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura (o tratado mundial antitortura) recomendou que os Estados Unidos parem de manter detidos em prisões secretas e interrompam a prática de extraditar prisioneiros para países onde possam ser torturados. A decisão foi tomada em Genebra após dois dias de audiências nas quais uma delegação dos Estados Unidos com 26 membros defendeu a prática.