Presidente da Hungria

Presidente da República da Hungria Magyarország köztársasági elnöke
Bandeira do Presidente
No cargo Tamás Sulyok desde 5 de março de 2024
Residência	Palácio de Sándor, Budapeste
Designado por	Assembleia Nacional
Duração	5 anos renovável uma vez, consecutivamente
Criado em	23 de outubro de 1989
Primeiro titular	Mátyás Szűrös
Website	http://www.keh.hu/

O Presidente da República da Hungria (em húngaro: Magyarország köztársasági elnöke, államelnök ou államfő ) é o chefe de estado e o comandante-em-chefe das Forças Armadas da Hungria. O cargo tem uma grande parte cerimonial, mas também pode vetar a legislação ou enviar a legislação ao Tribunal Constitucional para revisão. A maioria dos outros poderes executivos, como a seleção de ministros do governo e iniciativas legislativas de liderança, estão investidos no gabinete do primeiro-ministro .

O atual presidente é Tamás Sulyok, eleito após a renúncia da presidente Katalin Novák, que assumiu o cargo em 10 de maio de 2022, e renunciou em 10 de fevereiro de 2024, na sequência de um escândalo por ter concedido perdão presidencial a um acusado de pedofilia.[1]

Eleição presidencial

A Constituição da Hungria prevê que a Assembleia Nacional (Országgyűlés) elege o Presidente da República por um mandato de cinco anos, renovável apenas uma vez.

Sucessão

De acordo com o Artigo 12 (3), o mandato do Presidente da República termina:

• Quando o mandato terminar;
• Pela morte do presidente;
• Por incapacidade que impossibilite o desempenho de suas funções por mais de 90 dias;
• Se eles não mais atenderem às condições para serem elegíveis;
• Uma declaração de incompatibilidade de funções;
• Pela renúncia;
• Pelo despedimento.

Nos termos do artigo 12.º, n.º 4, a Assembleia Nacional decide, por maioria de 2/3 de todos os seus membros, a faculdade de decidir sobre a incapacidade do Presidente da República de exercer as suas responsabilidades por mais de 90 dias.

Ausência (incapacidade temporária)

De acordo com o n.º 1 do artigo 14.º, se o Presidente da República for temporariamente incapaz de exercer as suas funções e poderes, estes são exercidos pelo Presidente da Assembleia Nacional (que não pode delegá-los aos seus suplentes e quem é substituído nos seus deveres) pelo Vice-Presidente da Assembleia Nacional[2] até ao termo da incapacidade do Presidente.

Nos termos do artigo 14.º, n.º 2, a incapacidade temporária do Presidente da República é estabelecida pela Assembleia Nacional sob proposta do próprio Presidente, do Governo ou de um membro da Assembleia Nacional.

História

O papel do Presidente da República no processo legislativo[3]
Presidente	Leis auto-propostas	Vetos Políticos	Vetos constitucionais	Todos
Árpád Göncz <br> (1990–1995)	3	0	7	10
Árpád Göncz (1995–2000)	0	2	1	3
Ferenc Mádl (2000–2005)	0	6	13	19
László Sólyom (2005–2010)	0	31	16	47
Pál Schmitt (2010–2012)	0	0	0	0
János Áder (2012–2017)	0	28	5	33
János Áder (2017–2022)	0	3	1	4
Todos	3	70	43	116

Ex-presidentes vivos

Há quatro ex-presidentes húngaros vivos:

• 
  Mátyás Szűrös
  (1989–1990)
  11 de setembro de 1933 (91 anos)
• 
  Pál Schmitt
  (2010–2012)
  13 de maio de 1942 (82 anos)
• 
  János Áder
  (2012–2022)
  9 de maio de 1959 (65 anos)
• 
  Katalin Novák
  (2022–2024)
  6 de setembro de 1977 (47 anos)

Ver também

• Lista de Chefes de Estado da Hungria
• História da Hungria

Referências

1. Público. «Presidente da Hungria demite-se após perdão em caso de abuso sexual de menores». 10-2-2024. Consultado em 10 de fevereiro de 2024 
2. Artigo 14 (3) da Constituição
3. «A köztársasági elnök szerepe a törvényalkotásban»