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Presidências AbertasPresidência Aberta é a priorização política de um tema, como, por exemplo, o ambiente,[1] por opção do Presidente da República Portuguesa, durante um curto espaço de tempo. Tem intuito de avaliar este tema em contacto directo com as partes interessadas. Normalmente, o presidente desloca-se aos locais mais afins à temática onde, durante esse período, reside. Esta prática começou na presidência de Mário Soares, com o intuito de percorrer o país para ouvir as populações. Apesar da enorme popularidade desta iniciativa, a mesma foi criticada por exceder o papel constitucional atribuído ao Presidente da República Portuguesa e de fazer lembrar as Cortes medievais.[2] Numa dessas presidências abertas, a 17 de março de 1989, em Castelo de Vide, Mário Soares pediu perdão, oficialmente, pela perseguição aos judeus, 500 anos antes.[3] Durante o mandato de Jorge Sampaio, o modelo foi reformulado e a designação alterada, mantendo-lhe, contudo, as características principais. Com efeito, as suas "Presidências temáticas" ou "Semanas temáticas", foram, de certo modo, o prolongamento da última Presidência Aberta de Soares sobre o Ambiente. Apesar de Sampaio não usar, publicamente, a expressão "Presidência Aberta" para se referir às suas, os jornalistas nunca deixaram de as designar assim.[2] Com Aníbal Cavaco Silva, a designação foi alterada para "Roteiros" e com Marcelo Rebelo de Sousa "Portugal Próximo".[4] Em Junho de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa cumprirá a sua Presidência Aberta na região do Alentejo devido à crise laboral de emigrantes na vila de Odemira.[5] O impacto que esta iniciativa teve na sociedade e na política portuguesa foram tão fortes, que o modelo foi replicado a nível autárquico, como em Almada[6] e Funchal.[7] Presidências Abertas de Mário SoaresSoares realizou no total 11 Presidências Abertas, oito no seu primeiro mandato e três no segundo[2][8]:
Referências
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