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Príncipe do Brasil Nota: Se procura o título dos filhos segundos dos Imperadores do Brasil, veja Príncipe do Brasil (Brasil). Nota: Se procura o título criado para os herdeiros aparentes do trono imperial brasileiro, veja Príncipe Imperial do Brasil.
Príncipe do Brasil foi o título nobiliárquico do varão herdeiro presuntivo do trono de Portugal, entre 1645 e 1734, e do herdeiro presuntivo, independentemente do seu sexo, entre 1734 e 1817.[nota 1] Até sua criação, os herdeiros da coroa portuguesa tinham o título de Infante até ao reinado de D. João I e de Príncipe herdeiro de Portugal desde o reinado de D. Duarte I. HistóricoO título foi criado pelo rei D. João IV a favor do seu primogénito, D. Teodósio de Bragança, por meio da carta patente de 27 de outubro de 1645.
De observar que, até ao reinado de D. João V, o título estava reservado apenas a pessoas do sexo masculino. A filha mais velha do monarca, fosse herdeira presuntiva do trono ou não, recebia o título de Princesa da Beira. Na sequência do nascimento da sua neta, D. Maria Francisca de Bragança, em 1734, D. João V reorganiza o sistema de títulos dos herdeiros da coroa. A partir daí, o título de príncipe do Brasil passa a ser atribuído aos herdeiros presuntivos do trono, independentemente do seu sexo. Já o título de Príncipe da Beira passa a ser atribuído ao herdeiro do príncipe do Brasil (segundo na linha de sucessão), também independentemente do seu sexo. Já no reinado de D. Maria I, o então Príncipe-regente D. João de Bragança extinguiu o título ao elevar o principado honorífico do Brasil a reino, criando, em 1815, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Ele próprio, ainda como Príncipe-regente, e, depois da sua subida ao trono, o seu filho herdeiro, D. Pedro de Alcântara, receberam o título de príncipe real do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves. D. Pedro de Alcântara ostentou o título de príncipe real do Reino Unido até a declaração da independência do Brasil, em 1822, fundando o Império do Brasil e passando, então, a intitular-se imperador do Brasil. O título de príncipe do Brasil foi então recriado pela casa imperial do Brasil como o equivalente brasileiro do título de Infante de Portugal, sendo conferido aos filhos segundos do imperador. Já o herdeiro presuntivo do trono brasileiro recebia o título de príncipe imperial do Brasil e o primogênito deste o de príncipe do Grão-Pará. A casa real portuguesa, por sua vez, para designar o herdeiro da coroa, passou a utilizar o título de Príncipe Real de Portugal, que existiu de facto até a proclamação da república portuguesa, em 1910 e de jure a partir de então. Com a morte do último Rei de Portugal, D. Manuel II, em 1932, o título passou a ser o dos pretendentes à coroa e chefes da casa real portuguesa. Príncipes do BrasilForam Príncipes do Brasil:[4]
Ver tambémBibliografia
Notas
Referências
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