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Paulo Baeta Neves
Paulo Baeta Neves (Conselheiro Lafaiete, 2 de agosto de 1898 — Brasília, 20 de julho de 1966) foi um político, advogado, professor e comerciário brasileiro. Um dos fundadores do Partido Trabalhista Brasileiro, exerceu o mandato de deputado federal constituinte pelo Distrito Federal em 1946 e assumiu a suplência do mandato de deputado federal de Antônio Garcia Filho pela Guanabara até a sua morte.[1][2] Atuou, também, como diretor da União dos Empregados do Comércio e do Sindicato de Vendedores e Viajantes em Belo Horizonte, presidiu a Federação dos Trabalhadores de Minas Gerais. Além disso, foi secretário da Federação das Uniões dos Vendedores e Viajantes Comerciários do Brasil e exerceu dois mandatos como presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio.[1][2] Primeiros anos e educaçãoFilho de José Francisco Baeta Neves e de Julieta Teixeira Baeta Neves, Paulo Baeta Neves nasceu no município de Conselheiro Lafaiete, no estado de Minas Gerais, em 2 de agosto de 1898. Iniciou os seus estudos primários no Grupo Escolar Domingos Beliano e no Colégio São José, ambos em Queluz (como Conselheiro Lafaiete era conhecido anteriormente),[3] e cursou o ensino secundário no Colégio Anglo-Brasileiro.[1][2] Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, no ano de 1921.[1][2] Início da carreira profissionalSeis anos depois de se graduar, em 1927, Baeta Neves iniciou sua carreira profissional como comerciário em Belo Horizonte, setor que marcou fortemente o começo de sua trajetória. No mesmo ano, tornou-se diretor da União dos Empregados do Comércio, cargo que ocupou até 1934.[1][2] Em 1928, assumiu a diretoria e, posteriormente, a presidência do Sindicato de Vendedores e Viajantes, também até 1934. Além disso, foi presidente da Federação dos Trabalhadores de Minas Gerais (1932).[1][2] Entre 1938 e 1942, ao longo do Estado Novo de Getúlio Vargas, foi secretário da Federação das Uniões dos Vendedores e Viajantes Comerciários do Brasil. Dois anos depois, na então capital federal,[4] passou a fazer parte do conselho representativo da Federação dos Sindicatos dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro.[1][2] PolíticaFundação do Partido Trabalhista BrasileiroCom a derrota do líder nazista Adolf Hitler e de Benito Mussolini, líder fascista italiano, em 1945, o Estado Novo passou a apresentar sinais de desgaste.[5][6][7] Em meio ao declínio do regime, em 15 de maio do mesmo ano, Paulo Baeta Neves participou da fundação do Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB, no Rio de Janeiro (que, na época, era a capital do Brasil).  O partido, cujo principal fundador foi Getúlio Vargas, tinha inspiração no Queremismo, movimento político que tinha como pauta central a conservação de Vargas na Presidência da República.[8] Na primeira convenção nacional do PTB, ocorrida quatro meses depois de sua criação, em setembro, Baeta Neves foi apontado como presidente da comissão executiva do partido; Getúlio, por sua vez, foi eleito como presidente de honra.[2][9] No programa do PTB, aprovado durante a convenção de 1945, destacavam-se a defesa à reforma agrária, à Consolidação das Leis do Trabalho (criada durante o Estado Novo, em 1943) e ao direito de greve.[9] Deputado federal constituinteEm dezembro de 1945, Paulo Baeta Neves foi eleito, pelo PTB, como deputado federal constituinte pelo então Distrito Federal,[1] tomando posse no dia 5 de fevereiro de 1946.[2] Na Assembleia Nacional Constituinte daquele ano – até então, a quarta reunida no Brasil[10] –, Baeta Neves foi indicado para integrar a subcomissão responsável pelo capítulo "Da ordem econômica e social",[1] cujo início se dá no art. 145 da Carta.[11] A partir de 19 de setembro de 1946, depois da promulgação da nova Constituição, o deputado deu continuidade ao seu mandato de maneira ordinária, durante o qual passou a integrar a Comissão Permanente de Legislação Social da Câmara.[1][2] Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e novas tentativasApós não se reeleger como deputado federal nas eleições de outubro de 1950 – que contaram com a volta de Getúlio Vargas à Presidência[12] –, Baeta Neves retornou ao comércio no ano seguinte, assumindo a presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). Diferentemente do que acontecera na Câmara, ele foi reeleito para o cargo, no qual continuou até 1955.[1][2] Candidatou-se novamente a deputado nas três eleições seguintes. Não se elegeu em 1954, ano da morte de Vargas[13], ou 1958, conseguindo apenas uma suplência em outubro de 1962, quando concorreu pelo recém-criado estado da Guanabara por meio de uma coligação entre o PTB e o PSB.[1] Nesse meio tempo, entre 1957 e 1958, e novamente em 1960, foi membro do Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais.[2] Ditadura militar e últimos anosDurante a madrugada do dia 31 de março de 1964, foi dado o golpe de Estado que depôs o então presidente João Goulart, também do PTB.[14][15] Subsequentemente, enquanto parlamentares tiveram seus mandatos cassados pelo novo regime, Baeta Neves assumiu a posição de deputado federal em 11 de abril do mesmo ano como suplente de Garcia Filho.[1][2][16] Ato Institucional nº2Em 27 de outubro de 1965, o governo baixou o Ato Institucional nº 2, chamado, também, de AI-2. Este é visto como a confirmação de que o regime militar, diferentemente do que afirmava antes, não seria temporário.[17] Seu art. 18 afirma: 
Assim, bem como todos os outros partidos que existiam até então, o PTB foi extinto. No entanto, a partir do Ato Complementar nº 4, de 20 de novembro de 1965, que exigia pelo menos 120 deputados federais e 20 senadores para a criação de um novo partido (que não poderia usar essa denominação)[19][20], surgiram duas novas agremiações: o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), a "oposição consentida", organizado em 1965 e registrado em 1966, e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), também registrada em 1966, que oferecia suporte aos militares no poder.[21] Paulo Baeta Neves, então, participou do período de organização do MDB, filiando-se como um de seus 141 deputados fundadores.[1][2][22] MorteEm junho de 1966, Baeta Neves passou por uma delicada cirurgia no estômago. Em decorrência de complicações posteriores à operação, faleceu às 10 horas da manhã do dia 20 de julho de 1966 no Hospital Distrital de Brasília, no Distrito Federal.[16] Deixou sua esposa, Marina Sevilha Baeta Neves, e dois filhos.[1] Referências
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