Passaporte estadunidense

Passaporte dos Estados Unidos
Emitido por  Estados Unidos
Válido em Todos os países exceto Coreia do Norte
Tipo de documento Passaporte
Propósito Identificação
Requisitos Nacionalidade norte-americana
Expiração 10 anos para adultos; 6 anos para menores de 16
Custo $145


O passaporte dos Estados Unidos da América é um documento emitido exclusivamente pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. É necessário para que os cidadãos americanos possam viajar para qualquer país do mundo. O passaporte adapta padrões recomendados (tamanho, composição, arranjo e tecnologia) da Organização da Aviação Civil Internacional. O Departamento de Estado também emite cartões de passaporte, que são válidos para viagens de americanos via terra e mar (não ar) entre os Estados Unidos e Canadá, México e Bermudas e vários destinos nas Caraíbas: Anguila, Antígua e Barbuda, Aruba, Bahamas, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, República Dominicana, Grenada, Jamaica, entre outros.

Por lei, um passaporte norte-americano válido é uma prova conclusiva (e não somente prima facie) da nacionalidade norte-americana, e tem a mesma força e efeito que o certificado de naturalização ou de nacionalidade. A lei norte-americana não proíbe que seus cidadãos portem passaportes de outros países, embora sejam exigidos que usem seus passaportes norte-americanos para entrar e sair dos Estados Unidos.

Emissão

O interessado deve preencher um formulário, juntar seus documentos e dar entrada no pedido de passaporte pelo correio ou biblioteca pública.[1] Aos residentes no exterior, o pedido deverá ser feito na embaixada ou consulado dos Estados Unidos.[2]

Documentos

Dados do passaporte

Na capa, uma representação do Grande selo dos Estados Unidos está no centro. Passport (com todas as letras maiúsculas) aparece acima do selo e United States of America (no script) aparece a seguir.

Um funcionário tem passaporte "oficial" (com todas as letras maiúsculas) acima de Passport. As maiúsculas de "oficiais" são um pouco menores do que as letras maiúsculas de Passport.

Página de assinatura

Cada passaporte tem uma página de dados e uma página de assinatura.

Uma página de dados tem um visual e uma zona de leitura óptica. A zona tem um visual com fotografia digitalizada do titular do passaporte, os dados sobre o passaporte, e os dados sobre o seu titular:

  • Fotografia
  • Tipo do documento ("P" para o passport)
  • Código do país emissor ("U.S.A." neste caso)
  • Passaporte nº
  • Apelido
  • Nome(s)
  • Nacionalidade
  • Data de nascimento
  • Local de nascimento (consta o estado/território seguido de "U.S.A." para os nascidos nos Estados Unidos; e o nome atual do país de nascimento para os nascidos no exterior)
  • Sexo
  • Data de emissão
  • Data de expiração
  • Autoridade
  • Averbamentos

Na parte inferior da página de dados é a zona de leitura óptica, que tanto pode ser lida visualmente como através de um scanner. A zona de leitura óptica é constituída por duas linhas sem espaços em branco. Em qualquer das linhas, um espaço que não contenha uma letra ou um número é preenchido com o carater "<".

Ver também

Referências

  1. «Getting or Renewing a U.S. Passport | USAGov». www.usa.gov (em inglês). Consultado em 14 de janeiro de 2020 
  2. «Apply Outside the United States». travel.state.gov. Consultado em 14 de janeiro de 2020