Operação Anaconda (investigação policial)

A Operação Anaconda, realizada em 2003,[1][2] pela polícia federal brasileira, criou um processo midiático, com base somente em interceptações telefônicas, parte autorizadas e parte não autorizadas, de um suposto um esquema de venda de sentenças, não existiu condenação definitiva, e foi decretada a prescrição da pretensão punitiva estatal de todos os acusados. Tampouco, foi apresentada uma única sentença vendida que envolve-se os acusados. De início, os envolvidos foram taxados, como uma quadrilha, e como mentores, o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, o agente federal César Herman Rodriguez, como líder do grupo. O delegado federal José Augusto Bellini e o advogado e delegado federal aposentado, Jorge Luiz Bezerra da Silva, como planejadores, executores. E como gerentes financeiros, Norma Regina Emílio Cunha, auditora fiscal aposentada e ex-mulher do juiz Rocha Mattos, o advogado Carlos Alberto da Costa Silva e o advogado Affonso Passarelli Filho[3]. Foi catapultada, pela mídia, como um dos maiores escândalos do Poder Judiciário do país.[2] Em verdade, montaram a operação visando sequestrar as fitas do assassinato do prefeito Celso Daniel, que se encontrava em poder do Juiz Rocha Mattos, realizada como uma devassa prospectiva, organizada e estimulada/financiada pela Casa Civil da Presidência da República. O Juiz Rocha Mattos, mantinha em seu poder, as fitas dos grampos do assassinato do Prefeito de Santo André, Celso Daniel. Rocha Mattos faleceu em 2022, de morte natural[4]. Inúmeros processos foram instaurados, visando sufocar a defesa de Cesar Herman, entretanto, foi absolvido de dezenas de processos como no caso de Guarulhos. [5] Nesse caso inclusive, processou o Procurador da República que oficiava [6], que acabou por ser condenado, ação penal 2004.210888-APE/GABPRES, TRF3[7].

Rocha Matos

O ex-juiz Rocha Mattos foi acusado de ser o principal mentor da organização criminosa.[1][2] Preso ainda em 2003, e condenado a 12 anos de prisão por formação de quadrilha, denunciação caluniosa e abuso de autoridade,[2] ficou quase 8 anos na cadeia, passando para a prisão domiciliar em abril de 2011.[1][2] Foi condenado outra vez em abril de 2015, a 17 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Entre as irregularidades apontadas na sentença está a movimentação de milhões de dólares sem origem declarada numa conta na Suíça.[8][1]

Em 8 de outubro de 2015, a Procurador-Geral da República informou que repatriou US$ 19,4 milhões (R$ 77,5 milhões, segundo cálculos da Justiça) depositados por Rocha Mattos na Suíça. O valor foi depositado na Conta Única do Tesouro Nacional.[1]

Referências

1. «Brasil repatria US$ 19,4 milhões depositados por ex-juiz na Suíça». G1 São Paulo. Consultado em 15 de fevereiro de 2016 
2. «Rocha Mattos, preso na Operação Anaconda, passa ao regime aberto». G1 São Paulo. Consultado em 15 de fevereiro de 2016 
3. «MPF pede condenação de juízes, advogados e delegados na Anaconda». Consultor Jurídico. Consultado em 15 de fevereiro de 2016 
4. ConJur, Redação (2 de setembro de 2022). «João Carlos da Rocha Mattos morre aos 74 anos em São Paulo». Consultor Jurídico. Consultado em 27 de setembro de 2024 
5. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal, COTRIM GUIMARÃES TRF3 ACÓRDÃO (29/04/2015 16:50:46). «SENTENÇA ABSOLVIÇÃO DE MÉRITO POR INEXISTÊNCIA DO FATO DELITUOSO». web.trf3.jus.br. Consultado em 29/04/2015 16:50:46. Cópia arquivada em 29/04/2015 16:50:46  Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata=, |data= (ajuda)
6. ConJur, Redação (2 de outubro de 2004). «César Herman entra com ação contra procurador, MPF e PF.». Consultor Jurídico. Consultado em 27 de setembro de 2024 
7. ConJur, Redação (2 de outubro de 2004). «César Herman entra com ação contra procurador, MPF e PF.». Consultor Jurídico. Consultado em 28 de setembro de 2024 
8. «Ex-juiz Rocha Mattos condenado por lavagem de dinheiro». G1 São Paulo. Consultado em 15 de fevereiro de 2016