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Novo Banco de Desenvolvimento
O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também referido como Banco de Desenvolvimento do BRICS [2][3] e, mais frequentemente, como Banco do BRICS [4] ou Banco dos BRICS,[5][6] é um banco de desenvolvimento multilateral fundado pelos cinco estados integrantes do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).[7][8] Segundo o Acordo sobre o estabelecimento do NBD, "o Banco deverá apoiar projetos públicos ou privados por meio de empréstimos, garantias, participações acionárias e outros instrumentos financeiros". Além disso, o NBD "deve cooperar com organizações internacionais e outras entidades financeiras, e fornecer assistência técnica para projetos a serem apoiados pelo Banco."[7] O capital inicial autorizado do banco é de US$ 100 bilhões, dividido em 1 milhão de ações com valor nominal de US$ 100.000 cada. O capital subscrito inicial do NBD é de US$ 50 bilhões, dividido em ações integralizadas (US$ 10 bilhões) e ações resgatáveis (US$ 40 bilhões). O capital subscrito inicial do banco foi distribuído igualmente entre os membros fundadores (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O Acordo sobre o NBD especifica que cada membro tem um voto e que nenhum membro possui poder de veto.[7] A instituição é sediada em Xangai, na China.[9] O primeiro escritório regional do NBD foi aberto em Joanesburgo, África do Sul.[10] O segundo escritório regional foi estabelecido em 2019 em São Paulo,[11] seguido por outros escritórios na Rússia e na Índia.[12][13] Em setembro de 2021, o banco anunciou sua primeira expansão com a admissão de três novos membros: Uruguai, Emirados Árabes Unidos e Bangladesh.[14] Histórico A criação do banco foi acordado pelos líderes do BRICS na Quinta cúpula do BRICS, realizada em Durban, na África do Sul, em 27 de março de 2013.[8] Em 15 de julho de 2014, o primeiro dia da Sexta cúpula do BRICS, realizada em Fortaleza, no Brasil, o grupo de economias emergentes assinou o documento há muito aguardado para criar o Novo Banco de Desenvolvimento de 100 bilhões de dólares e um fundo de moeda de reserva no valor de mais outros 100 bilhões de dólares.[15][7] Ambos irão contrariar a influência das instituições de crédito. Também foram assinados documentos sobre a cooperação entre as agências de crédito à exportação BRICS e um acordo de cooperação em matéria de inovação.[16] No Brasil, o acordo constitutivo do banco foi promulgado pelo decreto Nº 8.624, de 29 de dezembro de 2015.[17] O banco dos BRICS terá sua sede em Xangai, na China. Seu primeiro presidente será indiano. O Brasil deverá indicar o presidente do Conselho de Administração do banco. À Rússia caberá nomear o presidente do Conselho de Governadores, e a África do Sul sediará o Centro Regional Africano da instituição.[18][19] O NBD deverá também impulsionar ainda mais o comércio entre os cinco componentes do grupo, que já movimenta cerca de 54 bilhões de dólares anuais.[19] O capital inicial do banco será de 50 bilhões de dólares (podendo chegar, futuramente, a 100 bilhões de dólares), valor a ser integralizado pelos cinco países em partes iguais, em até sete anos.[7] O presidente inaugural do conselho de administração virá do Brasil. O presidente inaugural do Conselho de Governadores será russo. O primeiro centro regional banco será localizado na África do Sul.[20] Em fevereiro de 2023, pela primeira vez da história do NDB um governo solicitava a renúncia do presidente do banco, o governo brasileiro solicitou a renúncia do presidente Marcos Troyjo, cujo mandato encerraria somente em 2025; para substituí-lo estava cotado o nome da ex-presidente Dilma Rousseff.[21][22][23] Em 24 de março de 2023, a ex-presidente Dilma Rousseff, indicada para substituir Marcos Troyjo pelo governo brasileiro, foi aprovada pelo Conselho de Governadores do banco, tendo um mandato até julho de 2025, ela é a primeira política a assumir o cargo.[24] Estrutura e objetivos Entre os objetivos do banco está o de fornecer financiamento para projetos de infraestrutura. A instituição também irá prestar assistência aos outros países que sofrem com a volatilidade econômica após o fim da política monetária expansionista dos Estados Unidos.[25] Segundo Dilma Rousseff, o novo banco deve representar uma alternativa "para as necessidades de financiamento de infraestrutura nos países em desenvolvimento, compreendendo e compensando a insuficiência de crédito das principais instituições financeiras internacionais", que são o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial), instituições criadas em 1945, pelos Acordos de Bretton Woods. Essas instituições têm sido consideradas, pelos países emergentes, como pouco representativas dos seus interesses.[26] O FMI tem sido criticado em termos da eficácia dos seus métodos no enfrentamento de conjunturas de crise, e vem perdendo credibilidade pelo menos desde o final dos anos 1990, por ocasião da crise financeira asiática.[27][28][19] Quanto ao Banco Mundial, também tem sido alvo de críticas quanto à sua eficácia na promoção do desenvolvimento e redução da pobreza. Principal instituição multilateral de financiamento de infraestrutura no chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial é, por tradição, dirigido por um representante do governo dos Estados Unidos, país que também é responsável pelos maiores aportes de recursos para a instituição.[18][29]  A distribuição atual das ações entre os países membros da NBD é apresentada na tabela a seguir.[7]
Investimentos.png) Já foram aprovados 30 projetos, com um montante em torno de US$ 8.1 bilhões de dólares, apenas nos países do BRICS, entre os anos de 2016 e 2018.[30] Os investimentos foram em diversas áreas de infraestrutura, mas a maioria foi direcionada ao setor de transportes e 26% ao desenvolvimento de energias alternativas.[31] Na XI Cúpula do BRICS, em novembro de 2019, que será sediada em Brasília, deverá ser inaugurado uma representação do escritório Regional das Américas do NDB, com sede em São Paulo. O principal objetivo dessa representação regional é prospectar e elaborar projetos para o NDB financiar no Brasil e na região.[32] Sede AméricasEm 14 de julho de 2020, o Senado Federal do Brasil, aprovou o decreto legislativo[33] que institui um escritório regional nas Américas, com sede na cidade de São Paulo e unidade de representação em Brasília.[34] MembrosO Acordo do Novo Banco de Desenvolvimento entrou em vigor em julho de 2015, com a declaração oficial de todos os cinco estados que o assinaram. Os cinco membros fundadores do Banco incluem Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Os Artigos do Acordo do Banco especificam que todos os membros das Nações Unidas podem ser membros do banco, no entanto, a parcela das nações BRICS nunca pode ser inferior a 55% do poder de voto. A expansão da adesão ao NDB é considerada por alguns especialistas como crucial para seu desenvolvimento de longo prazo, ajudando a impulsionar o crescimento de negócios do banco.[35] De acordo com a Estratégia Geral do Banco para 2017-2021, o NDB planeja expandir gradualmente sua adesão para não sobrecarregar excessivamente sua capacidade operacional e de tomada de decisões.[36] Em setembro de 2021, Bangladesh, Emirados Árabes Unidos e Uruguai se juntaram ao NDB.[37] Em dezembro de 2021, o NDB admitiu o Egito como novo membro.[38] A Argélia formalmente apresentou um pedido para se juntar ao Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS após a visita do presidente argelino à China. Membros potenciais ou prospectivos incluem Honduras e Arábia Saudita.[39][40] Lista de Presidentes do NBD
Ver tambémReferências
Ligações externas
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