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MotimMotim é uma revolta entre um grupo de pessoas (tipicamente de um exército, de uma tripulação ou de uma tripulação de piratas) para se opor, mudar ou remover superiores ou suas ordens. O termo é comumente usado para insubordinação de membros das forças armadas contra um oficial ou superior, mas também pode significar qualquer tipo de rebelião contra qualquer força. O motim não precisa necessariamente se referir a uma força militar e pode descrever uma estrutura política, econômica ou de poder na qual subordinados desafiam superiores.[1][2] Durante a Era dos Descobrimentos, o motim significou particularmente uma rebelião aberta contra o capitão de um navio. Isso ocorreu, por exemplo, durante as viagens de Fernão de Magalhães ao redor do mundo, resultando na morte de um amotinado, na execução de outro e na destruição de outros; e o famoso motim no Bounty.[3][4] BrasilNo Direito Penal Militar do Brasil, o crime de motim está previsto no art. 149 do Código Penal Militar (Decreto-Lei n.° 1 001/69) , aplicável a militares que cometam atos coletivos de desobediência associados ou não à prática de violência. Galeria
Ver tambémReferências
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