Moacyr Amaral Santos

Moacyr Amaral
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período	18 de outubro de 1967 a 25 de julho de 1972.
Nomeação por	Artur da Costa e Silva[1]
Antecessor(a)	Cândido Motta Filho
Dados pessoais
Nascimento	25 de julho de 1902 Capivari
Falecimento	16 de outubro de 1983
Cônjuge	Elisa Prado do Amaral Santos
Alma mater	Universidade de São Paulo

Moacyr Amaral Santos (Capivari, 25 de julho de 1902 - 16 de outubro de 1983) foi um professor, jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal.

Biografia

Filho de José Estevão dos Santos e de Branca Eliza Amaral Santos. Em 1920 conclui Bacharelado em Ciências e Letras e, em 1925, torna-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Paulo. Era casado com Elisa Prado do Amaral Santos.

Atividade jornalística

Dirigiu o jornal diário de Piracicaba, O Momento, de 1931 a 1936 e foi Diretor da Revista de Direito Processual Civil, editada pelo Instituto de Direito Processual Civil, Seção de São Paulo.

Magistério

Foi Professor de Direito e Legislação da Escola de Engenharia da Universidade Mackenzie (1950-1956); Livre-docente, por concurso de títulos e provas, de Direito Judiciário Civil, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1954); Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1956); Professor de Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Processo do curso de especialização da Faculdade de Direito de São Paulo — Curso Doutorado (1966-1967). Membro do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1954-1962); do Conselho Universitário da mesma Universidade (1954-1962); do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1963-1967); do Conselho Universitário da mesma Universidade (1964-1967); do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Comunicações Culturais da Universidade de São Paulo (1966); do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (1965) e membro da Comissão de Legislação e Justiça do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (1964)[2].

Em 1964, integrou a “comissão secreta” criada pelo Reitor da Universidade de São Paulo, Luís Antônio da Gama e Silva, que tinha a finalidade de investigar e apontar “focos de subversão” na USP e recomendar o expurgo de professores, alunos e funcionários. Ao fim dos trabalhos, a comissão recomendou a suspensão dos direitos políticos de 52 membros da Universidade, dentre professores, alunos e funcionários[3].

Ministro do Supremo Tribunal Federal

Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, em de 6 de outubro de 1967, pelo Presidente Costa e Silva, ocupando a vaga do Ministro Cândido Motta Filho. Tomou posse em 18 do mesmo mês.

Obras

Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, uma de suas obras.

• Prova Judiciária no Cível e Comercial, em cinco volumes (1963-1966);
• Das Condições da Ação no Despacho Saneador (1946)
• Direito Usual para Engenheiros (1953);
• Introdução ao Estudo do Processo Cominatório (1957);
• Das Ações Cominatórias no Direito Brasileiro (1962);
• Primeiras Linhas de Direito Processual Civil (1965);
• Da Reconvenção no Direito Brasileiro (1966)
• Anotações a Cunha Gonçalves — Tratado de Direito Civil.

Referências

1. Idem ref 3
2. http://www.stf.jus.br/portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=199
3. CNV, Comissão Nacional da Verdade (2014). Relatório da Comissão Nacional da Verdade, v. 2. [S.l.: s.n.] p. 271. ISBN 978-85-85142-63-6