Ministério da Educação, Cultura e Desporto (Espanha)
O Ministério da Educação, Cultura e Desporto de Espanha (em castelhano: Ministerio de Educación, Cultura y Deporte) foi o departamento ministerial responsável pela educação, cultura e desporto no país. HistóriaO Ministério da Educação, Cultura e Desporto foi criado em 1900, sob o nome de Ministério da Instrução Pública e Belas Artes (Ministerio de Instrucción Pública y Bellas Artes). Toda referência à política cultural desapareceu em 1938, com o advento do franquismo em Espanha. Em 1977, com a formação do primeiro governo democraticamente eleito, é criado o Ministério da Educação e Ciência (Ministerio de Educación y Ciencia) e o Ministério da Cultura e Bem-Estar (Ministerio de Cultura y Bienestar),[2] sendo que este último, rapidamente foi rebaptizado como Ministério da Cultura (Ministerio de Cultura).[3] Com a chegada ao poder do Partido Popular (PP) de José María Aznar em 1996, ambos departamentos reúnem-se novamente e, em seguida, formam o Ministério da Educação e Cultura (Ministerio de Educación y Cultura),[4] que passa a ser o Ministério da Educação, Cultura e Desporto (Ministerio de Educación, Cultura y Deporte),[5] após as eleições gerais de 2000. O ministério acaba sendo dividido em dois, após as eleições gerais de 2004, marcadas pela vitória do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) de José Luis Rodríguez Zapatero, entre o Ministério da Educação e Ciência e o Ministério da Cultura.[6] Com o retorno ao poder do Partido Popular em 2011, o ministério único é reconstituído.[7] Após a Moção de censura ao governo de Mariano Rajoy de 2018 e a formação do novo Governo de Pedro Sánchez, em junho de 2018, o ministério foi dividido em três, dele sendo criados os Ministérios de Ministério da Educação e Formação Profissional, Cultura e Desporto e Ciência, Inovação e Universidades[8]. MissõesFunçõesO Ministério da Educação, Cultura e Desporto foi o departamento da Administração Geral do Estado responsável pela proposta e execução da política governamental na educação, da formação profissional, das universidades, e dos desportos, bem como a promoção, proteção, difusão do Património Histórico Espanhol, dos museus estatais, das artes, da literatura, da criação, dos meios literários, das atividades cinematográficas e audiovisuais, do património literário do Estado, da cultura em língua castelhana, do impulso das ações de cooperação cultural, e de coordenação, com o Ministério de Assuntos Exteriores e de Cooperação, as relações internacionais no domínio da cultura.[9] Estrutura orgânicaO Ministério da Educação, Cultura e Desporto, sob a alta administração do chefe do departamento, desenvolveu as funções que correspondiam legalmente, através dos seguintes órgãos de decisão e gestores:[9]
O Conselho Superior do Desporto foi uma agência governamental adscrita ao Ministério da Educação, Cultura e Desporto, e seu presidente possuia o posto de secretário de Estado. Como órgão de apoio político e técnico, ao ministro havia um gabinete, com nível profissional de direção-geral. Os seguintes órgãos colegiados de aconselhamento participaram do Ministério da Educação, Cultura e Desporto:
O Instituto de Espanha, as Reais Academias, e academias de âmbito nacional, se relacionavam administrativamente com o Ministério da Educação, Cultura e Desporto. Afiliação dos organismos públicosAfiliavam-se ao Ministério da Educação, Cultura e Desporto, os seguintes organismos autónomos:[9]
O Museu do Prado e o Museu Nacional Centro de Arte Reina Sofia, regidos por legislação própria, afiliaram-se ao Ministério da Educação, Cultura e Desporto através da Secretaria de Estado da Cultura. O Ministro da Educação, Cultura e Desporto detinha a presidência desses organismos. A Agência Estatal Antidopagem afiliou-se ao Ministério da Educação, Cultura e Desporto através do Conselho Superior do Desporto. Titulares
Notas e referências
Ligações externas
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
_02.jpg)
Portal di Ensiklopedia Dunia
