Ministério da Cultura e Turismo

Ministério da Cultura e Turismo
Complexo Administrativo Clássicos do Talatona, 4º edifico, Rua do MAT, Talatona, LU mcta.gov.ao/ao/
Criação	1976 (49 anos)
Atual ministro	Filipe Zau

O Ministério da Cultura e Turismo (MCTA) é um órgão do Governo da República de Angola que compete as ações concernentes à política cultural de Angola.

É o responsável pelas letras, artes, folclore e outras formas de expressão da cultura nacional e pelo patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural de Angola. Cuida também do desenvolvimento do turismo como atividade econômica integrada na política nacional da cultura.

Histórico

Desde 1976, quando foi criada uma pasta para a política cultural para o novo Estado angolano, teve os seguintes nomes: de 1976 a 1995, Secretaria de Estado da Cultura; de 1995 a 2020, Ministério da Cultura, e; de 2020 até 2022, Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente. Em 2022 foi subdividido, ficando denominado somente como Ministério da Cultura e Turismo.

Lista de ministros

• 1976-1981: António Jacinto
• 1981–1990: Boaventura Silva Cardoso
• 1990–1992: José Mateus de Adelino Peixoto
• 1992-1995: Interregno
• 1995–1999: Ana Maria de Oliveira
• 1999–2002: António Burity da Silva Neto
• 2002–2008: Boaventura Silva Cardoso
• 2008–2016: Rosa Maria Martins da Cruz e Silva
• 2016–2019: Carolina Cerqueira[1]
• 2019–2020: Maria da Piedade de Jesus
• Abril–Outubro 2020: Adjany Costa
• 2020–2021: Jomo Fortunato
• 2021–presente: Filipe Zau

Competências

De acordo com o documento de criação as principais atribuições do Ministério da Cultura são as seguintes[2]:

• Conceber medidas globais no quadro da preservação e desenvolvimento da cultura;

• Desenvolver a ação de direção e coordenação nas áreas do património cultural, da criação artística e literária da ação cultural da investigação científica no domínio da história das línguas nacionais e da cultura;

• Valorizar os factores que contribuam para a identidade cultural da população angolana;

• Promover os valores culturais susceptíveis de favorecer o desenvolvimento económico e social;

• Coordenar e executar a política de desenvolvimento de instituições e indústrias culturais;

• Conceber e garantir a execução de políticas culturais por parte dos órgãos dependentes e tutelados;

• Promover a cooperação cultural com outros países e instituições congéneres;

• Representar a República de Angola junto de Organismos internacionais e Regionais e promover o intercâmbio no domínio da cultura;

• Elaborar e propor legislação necessária ao pleno e eficaz funcionamento e desenvolvimento do sector da cultura e zelar pelo seu cumprimento.

Órgãos tutelados

• Biblioteca Nacional de Angola
• Instituto Nacional do Património Cultural
• Instituto de Línguas Nacionais
• Instituto Nacional do Livro e do Disco
• Instituto Angolano de Cinema, Áudio Visual e Multimédia
• Instituto Nacional de Formação Artística 
• Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos
• Arquivo Histórico de Angola
• Cinemateca Nacional de Angola.[3]

Congêneres no mundo

• Ministério da Cultura (Portugal)
• Ministério da Cultura (França)
• Ministério da Cultura (Brasil)

Referências

1. «Ministério da Cultura» 
2. ANGOLA, Estatuto Orgânico do Ministério da Cultura. Governo de Angola/Mincult. Acesso em 30 de junho de 2018.
3. Artigo 5.º  (Estrutura), item 4 do Estatuto Orgânico do MINCULT