Masmorra
Masmorra era como se chamava no passado um tipo de prisão que normalmente se situava em pisos inferiores (cômodos escuros e lúgubres, ao abrigo do sol) de castelos e que tinha como função reter prisioneiros, muitas vezes por longos períodos.[1] Masmorras pelo mundoNa EuropaNo livro As invasões francesas e a corte no Brasil há o seguinte relato sobre o uso arbitrário de tais prisões em Portugal:
As masmorras foram muito utilizadas até ao tempo da Revolução Industrial, altura em que a burguesia em ascensão comandava o estado e os castelos deixaram de ser construídos na profusão de antes, pois estes não beneficiavam a indústria tanto quanto as casas que eram construídas em grande escala para efetivar o lucro imobiliário massivo. No BrasilNo Brasil, atualmente a masmorra é proibida inclusive nos casos de crimes militares por força do artigo 240 do Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), o qual assevera que o cômodo da prisão deve ser um «local limpo e arejado, onde o detento possa repousar durante a noite, sendo proibido o seu recolhimento à masmorra, solitária ou cela onde não penetre a luz do dia».[3] Veja tambémReferências
Ligações externas
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