Marisqueiras

As marisqueiras são trabalhadoras tradicionais que pertencem à categoria das pescadoras artesanais. Sua atividade consiste em coletar mariscos utilizando-se de instrumentos de baixo impacto ambiental, como faca ou gancho. É uma profissão exercida preponderantemente por mulheres, enquanto os homens pescam em alto mar; estes só recorrem à coleta quando a pesca não está rendendo o suficiente.[1]

Caracterização

A atividade de coleta é tradicionalmente feminina entre os povos indígenas do Brasil que vivem da caça-coleta.[2] Mesmo nos dias atuais, inseridos numa sociedade capitalista, isto pouco mudou entre os pescadores artesanais: a pesca é uma atividade masculina, cabendo às mulheres cuidar da casa e dos filhos e eventualmente complementar a renda familiar com atividades como a coleta de mariscos nos manguezais. Essa percepção da atividade como complementar muda, contudo, quando a mulher a exerce sozinha, deixando de ser mera auxiliar do homem e tornando-se por direito uma catadora ou marisqueira.[3]

As marisqueiras usualmente trabalham em grupos familiares, acompanhadas dos filhos menores, amigas e vizinhas. Antes de saírem para a coleta, ou deixam prontas as tarefas domésticas ou encarregam as filhas mais velhas de cuidarem disso. O fato de exercerem uma atividade fisicamente desgastante, mas que pode gerar uma renda muitas vezes superior a dos homens, não as isenta da realização do trabalho doméstico. O reconhecimento só tem vindo em tempos recentes, através da participação em colônias de pescadores e direitos previdenciários que foram concedidos às pescadoras e companheiras de pescadores.[1]

Categorias

As marisqueiras se autodefinem nas seguintes categorias, conforme pesquisa de campo realizada por Palheta (2012) em Curuçá[1]:

• Pescadora profissional;
• Mulher "trabalhadeira";
• Aquela que tem uma vida sofrida;
• Aquela que se preocupa com os filhos para que não tenham fome;
• Aquela que se expõe a muitos riscos e péssimas condições de trabalho;
• Aquela que vai para maré e ainda concilia o trabalho com o cuidar dos filhos.

Ainda segundo a pesquisadora,[1]

A atividade da pesca, pode ser vista, então, como uma condição elementar entre essas mulheres, pois, independente da atividade exercida, ela é sempre marisqueira.

Políticas públicas

Embora contempladas com a seguridade social, a atividade das marisqueiras ainda não lhes permite ter acesso às políticas públicas que beneficiam a atividade pesqueira no Brasil. Um projeto de lei de 2017 pretendia corrigir isto, mas por questões de inconstitucionalidade teve que sofrer alterações e voltar para a Câmara dos Deputados. O que o relator do projeto pretende é alterar a Lei Nº 11.959/2009 (Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca), para nela incluir a coleta de mariscos como atividade de pesca.[4]

Referências

1. Marllen Karine da Silva Palheta. «Participação e conhecimentos femininos na inserção de novas espécies de pescado no mercado e na dieta alimentar dos pescadores da RESEX Mãe Grande em Curuçá/PA» (PDF). Universidade Federal do Pará. Consultado em 5 de julho de 2023 
2. Wilmar R. D’Angelis; Juracilda Veiga. «O trabalho e a perspectiva das sociedades indígenas no Brasil» (PDF). Simpósio Nacional da Pastoral Operária. Consultado em 5 de julho de 2023 
3. Norma Vieira; Deis Siqueira; Marcella Ever; Maria Gomes. «Divisão sexual do trabalho e relações de gênero em contexto estuarino-costeiro amazônico» (PDF). Universidade Federal do Pará. Consultado em 5 de julho de 2023 
4. «Atividade marisqueira poderá ser atendida por políticas de desenvolvimento da pesca». Agência Senado. Consultado em 5 de julho de 2023 

Bibliografia

• Blume, Luiz Henrique dos Santos (2011). Viver de tudo que tem na maré: tradições, memórias de trabalho e vivências de marisqueiras em Ilhéus, BA, 1960-2008 (Tese de Doutorado em História). São Paulo: PUC-SP 
• Cezar, Lilian Sagio; Theis, Rafaella (2020). «Ser ou não ser pescadora artesanal? Trabalho feminino, reconhecimento e representação social entre marisqueiras da Bacia de Campos, RJ». Revista de Antropologia. 63 (3): e178848. ISSN 1678-9857. doi:10.11606/1678-9857.ra.2020.178848