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Maria Elizabeth Rocha
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (Belo Horizonte, 29 de janeiro de 1960) é uma magistrada brasileira. É ministra do Superior Tribunal Militar (STM) desde 2007, sendo a primeira mulher nomeada para esse cargo, e a primeira mulher a assumir a presidência do STM em 206 anos. Anteriormente, integrou a Advocacia-Geral da União (AGU), na carreira de procuradora federal, e exerceu diversos cargos de assessoria jurídica na Administração Pública Federal. BiografiaMaria Elizabeth Rocha formou-se em direito, em 1982, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Na mesma universidade, especializou-se em direito constitucional, em 1985. Concluiu o mestrado pela Universidade Católica Portuguesa, em 1993, sob orientação do professor Jorge Miranda, e o doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 2000, orientada pelo professor José Alfredo de Oliveira Baracho. Atuou como advogada em escritórios de Belo Horizonte entre 1983 e 1985, ano em que ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU) como procuradora federal, sendo a primeira colocada no concurso público.[1] Foi assessora jurídica da Fundação Nacional Pró-Memória (1988–1989), do Ministério da Cultura (1989–1990), do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (1991–1993), da Câmara dos Deputados (1993–1996 e 2002), do Tribunal Superior Eleitoral (1996–1999) e da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2003–2007).[1] Em 2007, foi escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM), em vaga destinada a membro da advocacia. Foi empossada em 27 de março.[1] Em 1 de fevereiro de 2013, foi eleita vice-presidente e tomou posse em 15 de março. Em 16 de junho de 2014, após a aposentadoria do ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, assumiu a presidência do Tribunal, para completar o biênio 2013–2015.[1][2] Defensora fervorosa da Justiça Militar, em entrevista concedida ao anuário da Justiça Brasil 2014, explicou: “A defesa da pátria e dos Poderes da República é valor mais elevado do que o da própria vida, já que, sob determinadas circunstâncias, impõe-se aos militares o dever de matar ou morrer."[3] Recebeu, em 2015, o Diploma Bertha Lutz.[4] Em 5 de dezembro de 2024, foi eleita pelo tribunal para o cargo de presidente — sendo o atual presidente, o Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, eleito para a vice-presidência. A posse está prevista para março de 2025, mas em data a ser definida. Foi a primeira vez que o STM elegeu uma mulher para presidir a corte.[5] Referências
Ligações externas
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