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Júlio Miranda Calha
Júlio Francisco Miranda Calha GOIH • GCM (Portalegre, 17 de novembro de 1947 — Lisboa, 28 de março de 2020) foi um político e professor português. Afiliado ao Partido Socialista, desempenhou altas funções na administração local e nacional, incluindo Governador Civil de Portalegre, deputado na assembleia constituinte e na Assembleia da República Portuguesa, e secretário de estado de várias pastas.[1] BiografiaPrimeiros anosNasceu em 17 de Novembro de 1947,[2] em Portalegre.[3] Concluiu uma licenciatura em Filologia Germânica, e um curso superior de Ciências Pedagógicas.[4] CarreiraA sua profissão foi como professor, tendo trabalhado no Liceu Nacional de Portalegre, e sido director da Escola Preparatória de Castelo de Vide.[1] Após a Revolução do 25 de Abril de 1974, fez parte do sindicato dos professores, tendo sido membro fundador da Direcção do Sindicato dos Professores do Distrito de Portalegre.[1] Também exerceu como director do Semanário Regional A Rabeca, e foi um dos fundadores da Cooperativa Rádio Portalegre.[2] Tornou-se membro do Partido Socialista desde o início daquela organização,[1] tendo sido um dos impulsionadores do núcleo do partido no Distrito de Portalegre.[4] Desempenhou um grande número de cargos políticos, tanto a nível nacional como regional e local,[1] tendo exercido como deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República nas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII Legislaturas,[2] tendo sido eleito treze vezes pelo círculo de Portalegre, e uma vez por Lisboa e outra pelo Porto.[1] Também ocupou as posições de vice-presidente da Assembleia da República, e de secretário de Estado da Administração Regional e Local, da Defesa Nacional e dos Desportos, em vários governos do Partido Socialista.[1] Foi igualmente presidente da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, Governador Civil de Portalegre, e fez parte das Comissões de Administração Interna, Poder local e da Juventude da Assembleia da República.[1] Enquanto secretário de Estado do Desporto do governo do Bloco Central (IX Governo Constitucional de Portugal), foi ouvido, como testemunha, no processo judicial relativo aos pagamentos ilegais do governo à antiga Direção-Geral dos Desportos, tendo o juiz de instrução concluído pela existência de despachos ilegais emitidos por Miranda Calha, enquanto secretário de Estado do Desporto. O juiz de instrução criminal referiu que só não havia sido apurada a responsabilidade criminal de Miranda Calha tendo em consideração que o Ministério Público não havia procedido a qualquer investigação ou acusação contra Miranda Calha.[5] Presidiu à Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, e foi membro da Comissão de Defesa da Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental, vice-presidente da Assembleia Parlamentar da Organização do Tratado do Atlântico Norte, presidente da Comissão de Segurança e Defesa da Assembleia Parlamentar daquela organização, vice-presidente da Comissão Económica da Assembleia Parlamentar do Atlântico Norte, membro da Comissão de Segurança e Defesa da Assembleia Parlamentar do Atlântico Norte, relator geral da Comissão de Segurança e Defesa da Assembleia Parlamentar do Atlântico Norte, e presidente da Sub-Comissão para a Cooperação Atlântica em matéria de Defesa e Segurança.[1] Também participou na Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental, e foi presidente da Sub-Comissão para a Convergência e Cooperação Económica Este-Oeste.[1] A nível local exerceu como presidente da Assembleia Municipal de Portalegre, tendo sido o autarca mais novo a desempenhar funções após a Revolução de 25 de Abril.[1] Foi igualmente o autor de várias obras sobre os temas de política, defesa nacional, desporto e autarquias. Falecimento e homenagensFaleceu em 28 de Março de 2020, aos 72 anos de idade, devido a um acidente vascular cerebral.[1] Foi condecorado com o grau de grande-oficial na Ordem do Infante D. Henrique em 21 de Abril de 2005, e a grã-cruz da Ordem do Mérito em 27 de Fevereiro de 2006.[6] Também recebeu a Medalha de Mérito Municipal Grau Ouro do Município de Portalegre.[2] Após o seu falecimento, o Partido Socialista emitiu uma nota de pesar, onde classificou a morte de Miranda Calha «uma grande perda para o Partido Socialista e para Portugal», e elogiou os seus esforços na «construção e consolidação do Estado Democrático, como parlamentar, governante, dirigente e militante.».[7] Referências
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