|
Instituto Onça-PintadaInstituto Onça-Pintada
O Instituto Onça-Pintada (IOP) ou Jaguar Conservation Fund é uma organização não governamental brasileira fundada em junho de 2002 pelo casal de biólogos Leandro Silveira e Anah Tereza de Almeida Jácomo[1][2] O instituto é mantido com doações de empresários ou pessoas físicas e por meio de recursos particulares do casal de biólogos.[3] Em fevereiro de 2022, o instituto formou uma parceria com a gigante agropecuária JBS,[4][5] o objetivo é desenvolver um projeto de conservação da espécie ao longo do Rio Araguaia, o terceiro maior rio do Brasil, desde a divisa entre Goiás e Mato Grosso, passando pelo Tocantins, até o Pará, a iniciativa deve criar um dos maiores corredores de biodiversidade do mundo, com 3 mil quilômetros de extensão e área de 13 milhões de hectares, em que esses animais poderão circular livremente, inclusive entre os dois maiores biomas brasileiros: a Amazônia e o Cerrado.[6] Em 2018, havia 14 onças-pintadas no local, destas, quatro são filhotes, dois são jovens e oito são adultos. Na última década, 35 felinos passaram pelo lugar. Apesar do estatuto de conservacionista, as onças-pintadas que chegam recém-nascidas ao criadouro não retornam à natureza porque a principal ameaça a elas, segundo pesquisas do próprio instituto, são os pecuaristas, segundo Anah, devolver o animal ao habitat é "contrassenso devolver à natureza um animal que já veio para o cativeiro fruto desse conflito".[3] Multas e embargosEm junho de 2022[7] um relatório do IBAMA demonstrou que entre 72 e 125 animais sob guarda do instituto morreram por "negligência ou imperícia" nos últimos 7 anos, entre eles, 52 são de espécies ameaçadas - o instituto considerou que morrem três vezes mais animais do que nascem no Instituto Onça-Pintada.[8] Três infrações foram apontadas contra o instituto:[9]
O documento de multas e embargos aplicados pelo Ibama, em junho de 2022, aponta que os óbitos superaram em três vezes a quantidade de nascimentos, segundo o órgão ambiental, o IOP tem atualmente 109 animais sob guarda. Desde 2016, período em que a análise começou a ser feita, o criadouro perdeu cerca de 70% de seu plantel que foi reposto com recebimento de animais.[7]
Entre as mortes registradas em 2016, o relatório aponta que sete animais foram vitimados, entre eles, um lobo guará e um veado-catingueiro foram mortos após picada de serpente, e duas araras-azul predadas por jaguatirica.[14] Em 2017, 19 animais morreram, entre 2018 e 2019 foram sete óbitos.[14] O ano de 2020 foi o que mais registrou mortes, contabilizando 35 animais no total, em 2021 foram quatro mortes por suposta negligência.[14] Para a categoria de criadouro conservacionista, na qual o instituto tem autorização, é vedada a exposição de animais, no entanto, o Ibama diz que o instituto utiliza a internet como via de exposição, onde demonstram animais silvestres sendo tratados como animais de estimação, juntam espécies diferentes (presas com predadores) e, também, animais silvestres com animais domésticos.[8] A multa foi de R$ 452 mil, além do embargo das "atividades de visitação, recebimento, destinação, alienação (a qualquer justificativa) e reprodução de espécimes até a apresentação de projetos de conservação adequados." O IBAMA também considera inadequada a exposição dos animais visando vantagem financeira realizada pelo IOP, algo vedado pela resolução Conama nº 489/18.[8] Em resposta os representantes da ONG disseram que a "autuação merece ser anulada devido a “diversos vícios formais e procedimentais que a maculam” e que não seria possível atribuir os óbitos à qualquer "negligência, imprudência ou imperícia".[8] Em nota do IOP, a ONG demonstrou-se surpresa por receber uma multa de um "...fiscal do Ibama, que nunca esteve presencialmente nas nossas instalações." O IOP já apresentou sua defesa ao IBAMA.[15] O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) pediu informações ao Instituto sobre a morte de 72 animais, a IOP terá cinco dias para responder ao pedido da Procuradoria.[16] Espécies mortas _female_..._(48368174701).jpg) A lista de espécies mortas de 2017 até 2021 por suposta negligência ou imperícia:[9]
O próprio IOP alegou que as mortes foram por picadas de serpentes, ataques de outros animais, envenenamento (devido ao uso de veneno contra ratos domésticos no local), infestação de pulgas,[17] e ataques de abelhas.[18] Manifestação da Secretaria de Meio Ambiente de GoiásA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Goiás afirmou que desconhece casos de negligência e maus-tratos cometidos pela ONG e que nos dois últimos anos a Semad realizou três ações fiscalizatórias no empreendimento Instituto Onça-Pintada e em nenhuma ocasião identificou quaisquer fatos que corroborassem com o descrito pelos agentes federais.[7] Sobre a exploração de imagens dos animais em redes sociais, a SEMAD diz que “pacificou a questão permitindo o uso da imagem dos animais dos plantéis dos empreendimentos de fauna, mediante simples notificação”.[7] Desfecho das sanções aplicadasEm agosto de 2022, além das multas aplicadas pelo Ibama, o IOP foi proibido de receber novos animais silvestres e de realizar postagens utilizando a imagem dos bichos na internet, após acusação de negligência. Em dezembro de 2022, a Justiça Federal, em decisão de 1ª instância, suspendeu as multas e sanções aplicadas por entender que o órgão responsável pela fiscalização das instalações do IOP é a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad-GO). Segundo o entendimento do Juiz Federal responsável pelo caso, o Ibama somente poderia aplicas as multas caso fosse constatado irregularidades pela Semad-GO, o que não ocorreu, e que a paralização das atividades do instituto implicaria em riscos aos animais.[19] O Ibama recorreu da decisão, porém, o próprio presidente Jônatas Souza de Trindade, decidiu anular as multas aplicadas. O Ministério Público Federal, que havia aberto processo criminal para investigação do caso, também arquivou o procedimento após receber as informações que solicitou ao instituto.[19] Defesa da caça esportiva e abateO fundador do instituto, Leandro Silveira em uma tese de 2004, defende que o abate e mesmo a caça esportiva de onças-pintadas e onças-pardas seriam uma opção ao que denominou "animais-problema".[20][21]
Em nota, Leandro Silveira respondeu que “incluiu a caça como uma entre várias alternativas de manejo na população animal, em circunstâncias específicas e, principalmente, sob controle científico. Inclusive para que se preservem determinadas espécies da extinção”.[21] Mas para o agente ambiental licenciado do Ibama e ex-fiscal, José Augusto Morelli "A caça não traz nenhum benefício para controle da população e manejo de ecossistemas porque não tem critério científico. É só uma forma cruel de promover uma nova forma de perda da biodiversidade já escassa e favorecer pessoas que querem ter posse de armas."[21] José Olímpio Augusto Morelli foi exonerado em julho de 2022 durante o governo Bolsonaro, em 2012, ele havia aplicado uma multa em Jair Bolsonaro por pesca ilegal.[22][23][24] Leandro Silveira e Richard Rasmussen criaram um podcast chamado "Eco Cast" e eventualmente aparecem juntos em outros podcasts. [25] Referências
Ligações externas
|
Portal di Ensiklopedia Dunia
