Herói da Bielorrússia

Herói da Bielorrússia
Classificação
Outorgante Flag_of_Belarus Belarus
Tipo Título Honorário
Descritivo Para aqueles que realizaram grandes feitos em nome da liberdade, independência e prosperidade da República da Bielorrússia
Agraciamento Cidadãos bielorussos e estrangeiros
Condição Ainda premiado
Histórico
Criação 13 de abril de 1995
Póstuma 4
Premiados 14 (2024)
Hierarquia
Imagem complementar Hero_of_Belarus_ribbon_bar

Herói da Bielorrússia (bielorrusso: Герой Беларусi, łacinka Hieroj Biełarusi; russo: Герой Беларуси, transcrito Geroy Belarusi) é o título mais alto que um cidadão bielorrusso pode receber. Estabelecido em 1995, o título é entregue a personalidades "cujas ações são de grande efeito para a Bielorrússia", por feitos militares, econômicos ou serviços ao estado e a sociedade. A estampa é similar ao predecessor, Herói da União Soviética. Títulos similares a este, são os de Herói da Federação Russa e Herói da Ucrânia, estes três, eram unidos em somente um, Herói da União Soviética. Desde a criação, o título foi atribuído a 14 pessoas.

Criação

O título foi criado pelo Soviete Supremo da Bielorrússia em 13 de abril de 1995, de acordo com a aprovação da Resolução N 3726-XII, intitulada “Sistema de Subsídios Estatais para a República da Bielorrússia”. Juntamente com o título de Herói da Bielorrússia, a resolução autorizou a criação de medalhas, ordens, e títulos que podem ser apresentados pelo governo bielorrusso. A criação dos prêmios foi uma homenagem para aqueles que fizeram contribuições valiosas para a Bielorrússia, independentemente de terem sido feitas por um cidadão bielorusso ou por um estrangeiro. [1]

Processo de recomendação e premiação

Para receber o título, uma pessoa deve realizar uma escritura que beneficie o Estado e a sociedade bielorrussa ao longo do tempo. O título pode ser concedido a quem presta serviço militar, no serviço público ou em empresas privadas. É concedido a um indivíduo apenas uma vez e também póstumamente. O critério oficial está indicado no Capítulo 2, Artigo 6º da Resolução N 3.726-XII.​ [1] O Capítulo 3, Artigo 60 da Resolução N 3.726-XII permite que qualquer grupo (associação) de trabalhadores apresente recomendação (petição) para que um indivíduo obtenha o título. Também são elegíveis para fazer candidaturas ao título os órgãos governamentais, a Assembleia Nacional, o Conselho de Ministros, o gabinete oficial e o sindicato público, entre outros. O candidato é avaliado e, caso seja considerado digno, a nomeação é encaminhada ao Conselho de Ministros e depois ao Presidente da República. [1]

Segundo a Constituição bielorrussa, o Presidente da República tem o poder de fazer concessões estatais. Para anunciar uma concessão, o presidente emite um decreto conferindo o título a uma pessoa. [2] ​Dentro de dois meses, o título será apresentado pelo presidente em um ambiente formal, geralmente no Palácio Presidencial na capital, Minsk. Será também entregue ao premiado um certificado (gramota), assinado pelo Presidente da República.

Privilégios

A Lei 3.599-XII, instituída em 21 de fevereiro de 1995, prometia aos que tivessem recebido títulos, altas menções e ordens na União Soviética, a manutenção dos benefícios anteriormente concedidos. A mesma lei permitiu que aqueles que receberam títulos bielorrussos e veteranos da Grande Guerra Patriótica recebessem os mesmos benefícios. Os seguintes reconhecimentos estão entre os abrangidos pela lei: Herói da União Soviética, Herói do Trabalho Socialista, Ordem da Glória e Ordem da Glória do Trabalho. Seguem-se exemplos de benefícios garantidos pelo Governo bielorrusso:

  • direito ao primeiro acesso a cuidados de saúde gratuitos para si e para os seus cônjuges. Quem não usufruir deste benefício será pago com um valor em dinheiro determinado pelo Conselho de Ministros. (Lei 3.599-XII, Capítulo 2, Artigo 4º)
  • direito ao primeiro acesso aos sanitários, dispensários, pensões, centros recreativos e residências turísticas do Estado. O custo destas instalações não deve ser superior a 25% do custo total. (Lei 3.599-XII, Capítulo 2, Artigo 4º)
  • aluguel gratuito de casas, utilidades e serviços. (Lei 3.599-XII, Capítulo 2, Artigo 5º)
  • uma viagem gratuita de ida e volta de trem, avião ou van. (Lei 3.599-XII, Capítulo 2, Artigo 6º)
  • custos, gratuitos ou reduzidos, para registar patentes na Bielorrússia. [3]

Alguns destes benefícios também foram organizados pelos vizinhos bielorrussos. Se o Herói falecer, os benefícios permanecerão com seu cônjuge, desde que ele não se case novamente e tenha idade suficiente para receber a pensão. O critério é o mesmo para os cônjuges no que diz respeito às concessões já mencionadas. [4]

Receptores

De acordo com o Artigo 3 da Lei da República da Bielorrússia de 18 de maio de 2004 No. 288-Z “Sobre Prêmios Estatais da República da Bielorrússia”, o título pode ser concedido não apenas a cidadãos da república, mas também a estrangeiros cidadãos e apátridas. Até à data, o título foi atribuído apenas a cidadãos da Bielorrússia. Este título pode ser concedido postumamente. Nesse caso, o prêmio estadual e seus documentos são transferidos para os herdeiros do premiado falecido, mas estes não têm o direito de usá-lo.

Lista de Heróis da Bielorrússia

Número Foto Nome Profissão ou cargo

no momento da premiação

Data

da premiação

Número do

Decreto do Presidente da República da Bielorrússia

Motivo da

premiação

1
Vladimir Korvat

(póstumamente)

Tenente-coronel da Força Aérea Bielorrussa 21 de novembro de 1996 484 [5] Pela coragem e heroísmo demonstrados no desempenho do dever militar
2
Pavel Mariev Diretor Geral da Associação de Produção BelAZ - Diretor da Fábrica de Automóveis da Bielorrússia 29 de junho de 2001 360 [6] Pelo trabalho dedicado e serviços excepcionais no desenvolvimento da indústria automotiva nacional
3
Alexander Dubko

(póstumamente)

ex-presidente do comitê executivo regional de Grodno 30 de junho de 2001 361 [7] Por serviços excepcionais ao estado e à sociedade
4
Mikhail Karchmit Presidente do Conselho da empresa coletiva - complexo agrícola "Snov" do distrito de Nesvizh 30 de junho de 2001 362 [8] Pelo trabalho altruísta e serviços excepcionais no desenvolvimento da produção agrícola
5
Vitaly Kremko Presidente da empresa coletiva agrícola "Outubro" da região de Grodno 30 de junho de 2001 362 [8] Pelo trabalho altruísta e serviços excepcionais no desenvolvimento da produção agrícola
6
Mikhail Vysotsky Diretor Geral da Empresa Unitária Republicana Científica e de Engenharia "Belavtotractorostroyeniye" da Academia Nacional de Ciências da Bielorrússia 1 de março de 2006 135 [9] Por serviços excepcionais no desenvolvimento socioeconómico da República da Bielorrússia
7
Pyotr Petrovich Presidente do Conselho do Banco Nacional da República da Bielorrússia 1 de março de 2006 135 [9] Por serviços excepcionais no desenvolvimento socioeconómico da República da Bielorrússia
8
Vasily Revyako Presidente da cooperativa de produção agrícola "Progress-Vertelishki" da região de Grodno 1 de março de 2006 135 [9] Por serviços excepcionais no desenvolvimento socioeconómico da República da Bielorrússia
9
Mikhail Savitsky Chefe da Instituição Cultural do Estado “Oficinas Acadêmicas Criativas de Pintura, Gráfica e Escultura” 1 de março de 2006 135 [9] Por serviços excepcionais no desenvolvimento socioeconómico da República da Bielorrússia
10
Filaret (Vakhromeev) Metropolita de Minsk e Slutsk, Exarca Patriarcal de toda a Bielorrússia 1 de março de 2006 137 [10] Pela contribuição pessoal excepcional para o renascimento espiritual do povo bielorrusso, fortalecendo a amizade e os laços fraternos entre os povos, desenvolvendo o diálogo inter-religioso
11
Daria Domracheva Atleta-instrutora da seleção nacional de biatlo da República da Bielorrússia 17 de fevereiro de 2014 66 [11][12] Por alta habilidade profissional e conquistas esportivas excepcionais
12
Nikita Kukonenko

(póstumamente)

piloto da unidade de aviação de treinamento de combate do esquadrão de aviação de treinamento de combate da 116ª Base de Aviação de Ataque de Guardas da Força Aérea e das Forças de Defesa Aérea das Forças Armadas, tenente 24 de novembro de 2021 457 [13][14][15] Pela coragem e heroísmo demonstrados no desempenho do dever militar
13
Andrey Nichiporchik

(póstumamente)

comandante da unidade de aviação de treinamento de combate do esquadrão de aviação de treinamento de combate da 116ª Base de Aviação de Ataque de Guardas da Força Aérea e das Forças de Defesa Aérea das Forças Armadas, major 24 de novembro de 2021 457 [13][14][15] Pela coragem e heroísmo demonstrados no desempenho do dever militar
14
Marina Vaciliouskaia cosmonauta da República da Bielorrússia 9 de abril de 2024 142 [16] Pela coragem demonstrada durante o voo espacial, contribuição pessoal significativa para a exploração espacial

Ver também

Referências

  1. ↑ a b c Portal Jurídico Nacional na Internet da República da Bielorrússia Resolução N 3726-XII Consultado em 15 de maio de 2005 (em russo)
  2. ↑ Presidente da República da Bielorrússia Constituição da Bielorrússia - Deveres do Presidente Consultado em 25 de novembro de 2006 (em inglês)
  3. ↑ Taxas do Escritório de Patentes da Bielorrússia Consultado em 15 de maio de 2005 (em inglês)
  4. ↑ Portal Jurídico Nacional na Internet da República da Bielorrússia Resolução N 3599-XII Consultado em 16 de maio de 2005 (em russo)
  5. ↑ «Указ Президента Республики Беларусь от 21 ноября 1996 года № 484 «О присвоении В.Н.Карвату звания "Герой Беларуси"»». Kaznachey.com (em russo) 
  6. ↑ «Указ Президента Республики Беларусь от 29 июня 2001 года № 360 «Аб прысваеннi П.Л.Марыеву звання "Герой Беларусi"»». Kaznachey.com (em bielorrusso). Consultado em 13 de julho de 2001  Parâmetro desconhecido |datepublished= ignorado (ajuda)
  7. ↑ «Указ Президента Республики Беларусь от 30 июня 2001 года № 361 «Аб прысваеннi А.І.Дубко звання "Герой Беларусi"»» (em bielorrusso). Национальный правовой Интернет-портал Республики Беларусь. Consultado em 26 de fevereiro de 2010. Cópia arquivada em 8 de setembro de 2012  Parâmetro desconhecido |deadlink= ignorado (ajuda); Parâmetro desconhecido |datepublished= ignorado (ajuda)
  8. ↑ a b «Указ Президента Республики Беларусь от 30 июня 2001 года № 362 «Аб прысваеннi М.А.Карчмiту i В.І.Крэмко звання "Герой Беларусi"»». Kaznachey.com (em bielorrusso). Национальный правовой Интернет-портал Республики Беларусь  Parâmetro desconhecido |datepublished= ignorado (ajuda)
  9. ↑ a b c d «Указ Президента Республики Беларусь от 1 марта 2006 г. № 135 «Аб прысваенні М.С.Высоцкаму, П.П.Пракаповічу, В.А.Рэвяку і М.А.Савіцкаму звання "Герой Беларусі"»» (PDF) (em bielorrusso). Национальный правовой Интернет-портал Республики Беларусь  Parâmetro desconhecido |datepublished= ignorado (ajuda)
  10. ↑ «Указ Президента Республики Беларусь от 1 марта 2006 г. № 137 «Аб прысваенні Мітрапаліту Філарэту (К.В.Вахрамееву) звання "Герой Беларусі"»» (PDF) (em bielorrusso). Национальный правовой Интернет-портал Республики Беларусь  Parâmetro desconhecido |datepublished= ignorado (ajuda)
  11. ↑ «Указ Президента Республики Беларусь от 17 февраля 2014 года № 66 «Аб прысваенні Д.У.Домрачэвай звання "Герой Беларусі"»» (em bielorrusso). Национальный правовой Интернет-портал Республики Беларусь. 22 de fevereiro de 2014 
  12. ↑ «Дарья Домрачева» (em russo). Официальный сайт Республики Беларусь. Cópia arquivada em 12 de julho de 2015  Parâmetro desconhecido |deadlink= ignorado (ajuda)
  13. ↑ a b «Указ Президента Республики Беларусь от 24.11.2021 г. № 457 «Аб узнагароджанні»» (em bielorrusso). Национальный правовой Интернет-портал Республики Беларусь. 25 de novembro de 2021 
  14. ↑ a b «Указ Президента Республики Беларусь от 24 ноября 2021 г. № 457 «Аб узнагароджанні»» (PDF). Официальный Интернет-портал Президента Республики Беларусь (em bielorrusso). 24 de novembro de 2021 
  15. ↑ a b «Летчикам Андрею Ничипорчику и Никите Куконенко посмертно присвоено звание "Герой Беларуси"». Официальный Интернет-портал Президента Республики Беларусь (em russo). 24 de novembro de 2021  Parâmetro desconhecido |deadlink= ignorado (ajuda)
  16. ↑ «Указ Президента Республики Беларусь от 09.04.2024 г. № 142 «Аб прысваенні М.В.Васілеўскай звання "Герой Беларусі"»» (em bielorrusso). Национальный правовой Интернет-портал Республики Беларусь. 11 de abril de 2024. Consultado em 1 de julho de 2024