O golpe de Estado na Guiné em 2008 foi um golpe militar que ocorreu na Guiné em 23 de dezembro de 2008, logo após a morte do Presidente Lansana Conté. Uma junta militar chamada Conselho Nacional da Democracia e do Desenvolvimento (Conseil National de la Démocratie et du Developement, CNDD), chefiada pelo Capitão Moussa Dadis Camara, tomou o poder e anunciou que seu plano é governar o país por dois anos antes de uma nova eleição presidencial. Camara de fato deixou o cargo depois que Alpha Condé foi eleito nas eleições de 2010.
Morte de Conté
Nas primeiras horas de 23 de dezembro de 2008, Aboubacar Somparé, o presidente da Assembleia Nacional, anunciou na televisão que Conté tinha morrido às 06:45 da manhã (hora local) do dia anterior após uma "longa enfermidade".[1] Embora Somparé não revelasse o nome da doença,[2] fontes apontam que Conté tinha diabetes e leucemia.[3] De acordo com a Constituição, o Presidente da Assembleia Nacional deveria assumir a presidência no caso de vacância e uma nova eleição presidencial deveria ser realizada no prazo de 60 dias.[1] Somparé pediu ao presidente da Suprema Corte Lamine Sidimé que declarasse vaga a Presidência e aplicasse a Constituição.[1][4] O primeiro-ministro Ahmed Tidiane Souaré e o General Camara, o chefe do exército, estiveram ao lado de Somparé durante seu anúncio.[2][5] Declarando quarenta dias de luto nacional por Conté,[6][7] Souaré pediu "calma e contenção" e ordenou ao exército para proteger as fronteiras e manter a calma dentro do país "em homenagem à memória do ilustre líder".[7]
Autoridades do governo se reuniram no Palácio do Povo, sede da Assembleia Nacional, nas primeiras horas do dia 23 de dezembro. O primeiro-ministro Souaré, o presidente da Suprema Corte Somparé e os líderes militares estavam presentes.[1]
Falando à Radio France Internationale após a morte de Conté, o líder da oposição Jean-Marie Doré, da União pelo Progresso da Guiné, enfatizou que as instituições do Estado deveriam "estar aptas a trabalhar na prevenção da desordem desnecessária na Guiné, o que que poderia contribuir ainda mais com a já difícil situação." [7]
Anúncio do golpe
Seis horas após Somparé ter anunciado a morte de Conté,[8] uma declaração foi lida na rádio estatal anunciando um golpe militar.[7] Essa declaração, lida pelo Capitão Moussa Dadis Camara[7][9] em nome de um grupo intitulado Conselho Nacional para a Democracia e Desenvolvimento (CNDD),[7] dizia que "o governo e as instituições da República foram dissolvidos." A declaração também anunciava a suspensão da constituição "bem como as atividades ligadas aos sindicatos e à política".[7][9] De acordo com o Capitão Camara, o golpe era necessário devido ao "profundo desespero" da Guiné em meio a pobreza e a corrupção desenfreadas, e declarou que as instituições existentes eram "incapazes de resolver as crises que o país vinha enfrentando". Além disso, Camara afirmou que alguém das forças armadas tornaria-se presidente enquanto um civil seria apontado como primeiro-ministro na chefia de um novo governo etnicamente equilibrado.[7] O Conselho Nacional da Democracia e Desenvolvimento incluiria, de acordo com Camara, 26 oficiais e seis civis.[10]
Reportando-se de Conakry na época do anúncio do golpe, Alhassan Sillah, da BBC, informou que a situação na cidade era "extraordinariamente tranquila" e que ele não tinha visto nenhum soldado.[7] No final do dia, vários tanques foram vistos na cidade.[11]
Após o anúncio de Camara, Souaré declarou que o governo e as instituições estatais estavam intactas. Somparé, por sua vez, chamou o golpe de Estado era "um revés para nosso país" e expressou esperança de que o golpe não teria êxito. Argumentou que a maioria dos soldados ainda eram leais ao governo.[12]
Foi relatado que soldados do campo Alfa Yaya Diallo teriam escolhido um tenente-coronel, Sékouba Konaté, como líder do golpe, embora alguns soldados tenham objetado porque acreditavam que um oficial de alta patente deveria ter sido escolhido.[12] O chefe das forças armadas, Diarra Camara, disse que os conspiradores golpistas representavam apenas uma pequena minoria no exército.[13] Na tarde de 23 de dezembro, em meio à confusão sobre quem estava no controle do país, o general Camara pediu que os soldados "pelo menos esperassem até depois do funeral [de Conté]", afirmando também que ele não estava tentando impedir as ambições de ninguém.[10]
Em 23 de dezembro, tanto o gabinete do primeiro-ministro como o Pequeno Palácio, residência oficial de Conté, estavam sob o controle dos líderes golpistas.[14] Segundo Souaré, os líderes golpistas realizaram uma reunião para escolher um líder interino para o país no final do dia 23 de dezembro; também afirmou que Moussa Camara, Sékouba Konaté e Toto Camara foram considerados candidatos para o cargo.[11] A composição do CNDD foi anunciada no final do dia 23 de dezembro;[15] incluía 32 membros, 26 dos quais eram oficiais e seis eram civis.[15][16]
Em entrevista ao Guineenews em 23 de dezembro, o líder da oposição Cellou Dalein Diallo declarou acreditar que a constituição deveria ser respeitada, ao mesmo tempo em que acreditava que uma nova eleição presidencial deveria ser realizada junto com a já planejada eleição parlamentar em 31 de maio de 2009.[17]
Consolidação da autoridade do CNDD
Uma declaração foi lida na rádio dia 24 de dezembro anunciando o Capitão Camara como o presidente do CNDD. Mais tarde naquele dia, Camara e milhares de soldados leais a ele desfilaram pela cidade, cercados de um grande número de partidários civis. De acordo com Camara, ele foi verificar "se o terreno era favorável", declarando que a enorme multidão indicava que as pessoas eram verdadeiramente solidárias do golpe. Também no dia 24, Camara disse que o CNDD não queria ficar no poder indefinidamente, mas sim liderar o país por dois anos, prometendo "eleições presidenciais transparentes e confiáveis por volta do fim de dezembro de 2010". Isso contradisse uma declaração anterior prometendo uma eleição dentro do período constitucional de 60 dias.
O CNDD declarou um toque de recolher nacional das 20h00 até às 6h30, embora tenham dito que o toque de recolher não seria implementado até o dia 26 para evitar interferência na celebração cristã do Natal. A extensão do controle do CNDD permaneceu confusa até o dia 24; embora o Primeiro Ministro Souaré tivesse se escondido, ele insistiu que o governo não tinha sido derrubado. Souaré descreveu Camara como "um capitão desconhecido [que] não controla o exército" e argumentou que a maioria das tropas eram leais, enquanto atribuía a "desordem" a "um pequeno grupo".
Logo após o CNDD ter ordenado que todos os membros do governo e os oficiais das forças armadas fossem ao campo militar de Alpha Yaya Diallo dentro de 24 horas, com a ameaça de "uma varredura de todo o território nacional" se eles não comparecessem, Souaré foi ao campo e se colocou à disposição, junto com todos os ministros, exceto dois que estavam, de acordo com Souaré, em missões oficiais estrangeiras. Camara se encontrou com Souaré e reforçou que o CNDD estava agora no poder, mas disse que Souaré e seu governo poderiam "voltar aos negócios". Durante o encontro, Souaré lamentou a morte de Conté e expressou a vontade do seu governo de servir sob o comando do CNDD, ressaltando que seu governo era composto de tecnocratas, e não políticos. Ele também se referiu a Camara como "Presidente".
Falando na rádio dia 25, Camara disse que ele não queria concorrer a presidência no fim do período dos dois anos. Ele também declarou que o CNDD não estava suscetível a subornos. De acordo com Camara, as pessoas "começaram a mostrar malas de dinheiros para tentar nos corromper. Tentaram dar dinheiro a nossas mulheres e carros a nossas crianças." Ele também avisou que caçaria "pessoalmente qualquer um que tentasse corromper" o CNDD. Camara também disse que o funeral de Conté no dia 26 seria grandioso, e expressou desaprovação na descrição da falta de devidos cuidados com o corpo de Conté.
Reações internacionais
A União Africana vai promover um encontro de emergência sobre a situação. O comissário da Paz e Segurança Ramtane Lamamra disse que "se o golpe militar for confirmado, vai ser um flagrante da violação da constituição e da legalidade africana que absolutamente proíbe mudanças inconstitucionais no governo".
O Canadá "condena fortemente a tentativa de golpe na Guiné e pede que todos os partidos respeitem totalmente a Constituição e as regras da lei para o benefício do povo da Guiné, que já sofreu por muito tempo" e "...pede calma e restrição."
Predefinição:Country data UN O Secretário Geral da ONU Ban Ki-moon, ressaltando a contribuição de Conté para a paz e a unidade da Guiné e a estabilidade da África Ocidental, elogiou a ajuda da Guiné aos refugiados de rixas na região próxima ao país. Ele pediu calma, para uma transição ordenada com base na constituição da Guiné, e exortou as forças armadas da Guiné para respeitar a democracia.
A União Europeia condenou o golpe e pediu ao governo e as forças armadas da Guiné que assegurassem uma transição de líder pacífica. A União pediu aos líderes políticos e militares que "respeitassem as medidas constitucionais para assegurar uma transição pacífica de poder através de eleições.
Os Estados Unidos expressaram esperança por uma "transição democrática e pacífica". Um porta-voz disse que "estamos trabalhando com nossos parceiros na região e outros países na região e na União Africana para encorajar as instituições na Guiné a tomarem todos os passos para assegurar uma transição pacífica e democrática".