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Franca Viola
Franca Viola (Alcamo, 9 de janeiro de 1948) é uma mulher italiana que ficou famosa nos anos 1960 ao desafiar a lei "matrimonio riparatore", ou casamento por reparação, onde a vítima de um estupro era obrigada a se casar com seu estuprador. Ela foi a primeira mulher italiana a se recusar a se casar com o criminoso depois de sofrer um estupro.[1] Franca e sua família apelaram na justiça para que o estuprador fosse julgado pelo crime que cometeu. O julgamento ecoou em toda a Itália já que a atitude de Franca desafiava a convenção social vigente, em especial no sul da Itália, em que uma mulher perdia sua "honra" caso perdesse a virgindade fora do casamento. Franca tornou-se um símbolo de progresso e luta pelos direitos das mulheres na Itália do pós-guerra.[2][1] BiografiaFranca Viola nasceu na região rural da cidade de Alcamo, na Sicília, em 1948.[3] É a filha mais velha de Bernardo Viola, um fazendeiro, e sua esposa, Vita Ferra.[4] Aos 15 anos, em 1963, ela começou a namorar Filippo Melodia, sobrinho de um membro da máfia siciliana, Vincenzo Rimi, que então tinha 23 anos. Quando Filippo foi preso por roubo, o pai de Viola insistiu para que o namoro acabasse, e foi o que Franca fez.[1][2][3] O sequestroAssim que saiu da prisão, Filippo foi para a Alemanha. Em 1965, Franca estava namorando outro rapaz e Filippo retornou para a Sicília por volta dessa época, tentando sem sucesso voltar a namorar Franca. Ele então começou a segui-la, ameaçá-la, ameaçar sua família e seu namorado.[2][3] Ele então esperou o pai de Franca sair de casa na manhã do dia 26 de dezembro de 1965 e a invadiu na companhia de outros 12 homens, batendo na mãe de Franca e sequestrando-a. Seu irmão mais novo de 8 anos, Mariano, também foi levado, por ter se recusado a ficar longe da irmã. O garoto foi solto horas depois, mas Filippo a manteve prisioneira por 8 dias em uma casa na área rural, onde a estuprou várias vezes.[3][5] Pela lei italiana da época, se o estuprador se casasse com a vítima - "casamento de reparação" - o homem receberia o perdão por sua violência e a "honra" da mulher seria restaurada diante da sociedade. Esta cláusula estava prevista na lei criminal italiana, Artigo 544[1], e era também uma convenção social da época. Filippo sabia que a lei estava do seu lado e por isso a estuprou repetidas vezes. O pai de Franca fingiu negociar a libertação da filha com os sequestradores enquanto colaborava com os Carabinieri, que articulavam uma operação de resgate.[2][1][3] O julgamentoFranca foi libertada em 2 de janeiro de 1966, uma semana antes de seu aniversário de 18 anos.[3] Franca reiterou ao pai que não tinha nenhum desejo de se casar com seu estuprador e seu pai prometeu que faria tudo o que fosse necessário para ajudá-la.[6] Franca entrou na justiça para que Filippo fosse acusado de sequestro, intimidação e violência sexual.[3] O julgamento ficou conhecido em toda a cidade e nos arredores e depois em toda a Itália, atraindo atenção internacional.[7] Franca foi a primeira mulher a ir a justiça na Itália contra seu estuprador, negando o casamento por reparação, e acusando-o pelos crimes que cometera. Isso teve um custo para a sua família que foi ameaçada, hostilizada e perseguida por alguns cidadãos de Alcamo, ao ponto de ter seu vinhedo e seu celeiro incendiados.[1][6][7] O Parlamento Italiano também foi envolvido no julgamento, já que o código penal estava agora em dúvida com o crime de Filippo. Sua defesa tentou mostrar que Franca teria participado de toda a ação, alegando que ela teria fugido para poder se casar ao invés de ser a vítima na história.[7] Em maio de 1967, finalmente Filippo Melodia foi considerado culpado e foi sentenciado a 11 anos de prisão.[7] Cinco de seus amigos foram indiciados, recebendo sentenças semelhantes. Filippo saiu da prisão em 1976, mas foi banido da Sicília por sua ligação com a máfia. Ele foi morto em abril de 1978 em Módena, provavelmente pela máfia.[1][6] O artigo da lei que extinguia o crime de estupro se o estuprador se casasse com a vítima não seria abolido do código pena italiano até 1981.[8] Violência sexual se tornou um crime contra a pessoa e não um crime contra a "moralidade pública" na Itália, apenas em 1996.[9] No Brasil, o casamento por reparação foi abolido do código penal apenas em 2005, legislação que estava em vigor desde 1940 nos chamados “Crimes de Costume”.[10] CasamentoFranca Viola casou-se com Giuseppe Ruisi em dezembro de 1968, um mês antes de completar 21 anos, de quem gostava desde a infância.[7] Giuseppe era contador e se casou com ela apesar dos rumores maldosos espalhados pelos moradores de Alcamo e das ameaças que recebeu.[7] Por isso ele conseguiu um porte de arma antes de se casar para poder proteger a si e a futura esposa. Tanto o presidente italiano na época, Giuseppe Saragat quando o papa Paulo VI expressaram apreciar a coragem de Franca e se solidarizaram com o casal.[4][3][6] O presidente Saragat mandou um presente de casamento no dia da cerimonia e o papa os recebeu em uma audiência privada pouco depois. O ministro dos transportes garantiu um ano de viagens gratuitas de trem para o casal.[3] Viola e Giuseppe tiveram três filhos, dois homens e uma mulher. Franca ainda vive em Alcamo com o marido, cercada pelos filhos e netos.[3][6][7] Em 2014, Franca recebeu o título de Grande Ufficiale da Ordem do Mérito da República Italiana das mãos do presidente Giorgio Napolitano em uma cerimonia pública no Dia Internacional da Mulher.[11] LegadoEm 1970, o diretor Damiano Damiani dirigiu The Most Beautiful Wife, estrelando Ornella Muti, com um roteiro baseado no caso de Franca. em 2012, a escritora siciliana Beatrice Monroy publicou uma história chamada Niente ci fu ('Nada havia').[12] Em 2017, um curta baseado na história de Franca, Viola, Franca, foi finalista do Manhattan Short Film Festival.[13] Referências
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