Fatou Bensouda

Fatou Bensouda
Fatou Bensouda
Retrato oficial, 2008
Procuradora-Chefe da Corte Penal Internacional
Período 15 de junho de 2012
a 15 de junho de 2021
Presidente Song Sang-Hyun
Silvia Fernández de Gurmendi
Antecessor(a) Luis Moreno Ocampo
Sucessor(a) Karim Khan
Ministra da Justiça de Gâmbia
Procuradora-geral
Período 1998 até 2000
Presidente Yahya Jammeh
Antecessor(a) Hawa Sisay-Sabally
Sucessor(a) Pap Cheyassin Secka
Dados pessoais
Nome completo Fatou Bom Bensouda
Nascimento 31 de janeiro de 1961 (64 anos)
Banjul, Gâmbia
Religião Islã

Fatou Bom Bensouda, nascida Nyang, (pronúncia: /fɑːˈt/ /bɛnˈsəʊdə/; Banjul, 31 de janeiro de 1961) é uma advogada e jurista gambiana, ex-assessora do presidente Yahya Jammeh e ex-procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI). Atualmente é alta comissária (embaixadora) da Gâmbia para o Reino Unido.

Bensouda foi a procuradora-chefe do TPI entre junho de 2012 e junho de 2021, após ter servido como procuradora-adjunta desde 2004 e de ter sido ministra da Justiça de Gâmbia. Ela ocupou, também, as funções de assessora jurídica e advogada de julgamentos no Tribunal Penal Internacional para o Ruanda. Foi sucedida por Karim Ahmad Khan.

Biografia

Nascida em 31 de janeiro de 1961, em Banjul (então Bathurst), Gâmbia, Bensouda é filha de Omar Gaye Nyang, um promotor de wrestling. Ela frequentou a escola primária e secundária na Gâmbia, antes de mudar-se para a Nigéria, onde graduou-se em 1986 na Universidade de IFE com um Bacharel em Leis. No ano seguinte, recebeu sua qualificação profissional de Barrister pela Faculdade de Direito da Nigéria. Mais tarde, tornou-se a primeira especialista em direito marítimo de Gana após se tornar mestre em leis pelo Instituto de Direito, em Malta.[1]

É casada com o empresário gambiano-marroquino Phillip Bensouda. Eles têm três filhos, um dos quais é adotado.[2]

Carreira

Fatou Bensouda desempenhou um papel central nos primeiros anos do regime de Yahya Jammeh em Gâmbia, sendo escolhida como sua consultora jurídica em 1994 e ministra da Justiça, desempenhando esta função entre 1998 a 2000. Jammeh foi recorrentemente denunciado por seu desrespeito aos direitos humanos, sendo seu país considerado como uma das "piores ditaduras do mundo".[3][4]

A carreira internacional de Bensouda em órgãos não-governamentais civis iniciou-se formalmente no Tribunal Penal Internacional para Ruanda, onde trabalhou como consultora jurídica e advogada antes de se tornar assessora jurídica e chefe da assessoria jurídica. Em 8 de agosto de 2004, foi eleita vice-procuradora de processos, com maioria esmagadora de votos pela Assembleia dos Estados-Partes da Corte Penal Internacional. Em 1 de novembro de 2004, Bensouda foi empossada neste cargo.[5]

Em 1 de dezembro de 2011, a Assembleia dos Estados Partes do Tribunal Internacional Penal anunciou que um acordo informal foi atingido para fazer com que Bensouda fosse a escolha de consenso para suceder Luis Moreno Ocampo como procuradora do tribunal.[6] Ela foi formalmente eleita por consenso, em 12 de dezembro de 2011,[7] tendo o seu mandato iniciado em junho de 2012 [8] e encerrado em 16 de junho de 2021, quando Karim Ahmad Khan a sucedeu.[9]

Sua atuação foi marcada por investigações ligadas à guerra do Afeganistão[10] e ao genocídio ruainga,[11][12] e pela forte oposição dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, que chegou a impor sanções contra ela e outros membros do TPI.[13] Segundo o The Guardian, Bensouda foi ameaçada pelo então diretor do Mossad, Yossi Cohen, em uma tentativa de dissuadi-la de abrir uma investigação sobre crimes cometidos no conflito israelo-palestino;[14] ainda assim ela abriu uma investigação preliminar sobre a situação na Palestina em 2015,[15] e outra definitiva em 2021,[16] que resultou em mandados de prisão para Benjamin Netanyahu, Yahya Sinwar e outras lideranças de Israel e do Hamas em 2024.[17]

Em 2022, o presidente gambiano Adama Barrow a nomeou para chefiar a missão diplomática do país em Londres.[18]

Reconhecimento

Fatou Bensouda em pronunciamento no Fórum de Oslo em 2014

Em 2012, a revista Time listou Bensouda entre as 100 pessoas mais influentes do mundo no ano.[19] Em 2015, foi eleita uma das 100 mulheres mais influentes do mundo pela BBC.[20]

Referências

  1. Perfect, David. Historical Dictionary of The Gambia. [S.l.]: Rowman & Littlefield Publishers. p. 59. ISBN 978-1-4422-6526-4 
  2. Mike Gitau (8 de dezembro de 2014). «The Essence of Fatou Bensouda». Nairobi Sun. Consultado em 7 de março de 2017 
  3. Esther Addley (5 de junho de 2016). «Fatou Bensouda, the woman who hunts tyrants». The Guardian. Consultado em 7 de março de 2017 
  4. «Gambia: Why Is Fatou Bensouda, The ICC Chief Prosecutor, Still Silent About The Crimes Yahya Jammeh Is Commuting ?». Freedom Newspaper. 19 de maio de 2016. Consultado em 7 de março de 2017 
  5. Emmanuel Kwaku Akyeampong e Henry Louis Gates (2012). «Dictionary of African Biography». OUP USA. p. 436. ISBN 978-0-19-538207-5. Consultado em 6 de março de 2017 
  6. «Fatou Bensouda in Line to Become Next International Criminal Court Prosecuto» (PDF). International Criminal Court. 1 de dezembro de 2011. Consultado em 6 de março de 2017 
  7. Farouk Chothia (12 de dezembro de 2011). «Africa's Fatou Bensouda is new ICC chief prosecutor». BBC. Consultado em 6 de março de 2017 
  8. «Fatou Bensouda é a nova procuradora do Tribunal Penal Internacional em Haia». DW. 15 de junho de 2012. Consultado em 6 de março de 2017 
  9. Martins, Alexandre. «Britânico Karim Khan eleito procurador-geral do Tribunal Penal Internacional». PÚBLICO. Consultado em 31 de janeiro de 2023 
  10. Corder, Mike (20 de novembro de 2017). «ICC prosecutor requests investigation into U.S. military, CIA for alleged war crimes in Afghanistan». Toronto Star (em inglês). Consultado em 30 de janeiro de 2025 
  11. «'Hallmarks of genocide': ICC prosecutor seeks justice for Rohingya». The Guardian (em inglês). 10 de abril de 2018. ISSN 0261-3077. Consultado em 30 de janeiro de 2025 
  12. Sterling, Toby (6 de setembro de 2018). «International Criminal Court says it has jurisdiction over alleged crimes against Rohingya». Reuters (em inglês). Consultado em 30 de janeiro de 2025 
  13. «International Criminal Court officials sanctioned by US». BBC (em inglês). 2 de setembro de 2020. Consultado em 30 de janeiro de 2025 
  14. Davies, Harry (28 de maio de 2024). «Revealed: Israeli spy chief 'threatened' ICC prosecutor over war crimes inquiry». The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077. Consultado em 30 de janeiro de 2025 
  15. van den Berg, Stephanie (20 de dezembro de 2019). «ICC to probe alleged war crimes in Palestinian areas, pending jurisdiction». Reuters (em inglês). Consultado em 30 de janeiro de 2025 
  16. «Statement of ICC Prosecutor, Fatou Bensouda, respecting an investigation of the Situation in Palestine» (em inglês). Tribunal Penal Internacional. 3 de março de 2021. Consultado em 30 de janeiro de 2025 
  17. Berg, Raffi (20 de maio de 2024). «Israel Gaza war: ICC prosecutor seeks arrest warrants for Netanyahu and Hamas leaders». BBC (em inglês). Consultado em 30 de janeiro de 2025 
  18. Makalo, Awa (2 de junho de 2022). «Former ICC Prosecutor Appointed Ambassador To UK». The Standard (em inglês). Consultado em 30 de janeiro de 2025 
  19. Roth, Kenneth (18 de abril de 2012). «The World's 100 Most Influential People: 2012: Fatou Bensouda». Time (em inglês). ISSN 0040-781X. Consultado em 30 de janeiro de 2025 
  20. «BBC 100 Women 2015: Who is on the list?». BBC (em inglês). 17 de novembro de 2015. Consultado em 17 de dezembro de 2022 


Precedido por
Luis Moreno Ocampo
Procuradora-Chefe do Tribunal Penal Internacional
2012-2021
Sucedido por
Karim Ahmad Khan

 

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