Execução pública

Um militante talibã executando uma mulher no Afeganistão (novembro de 1999).

Uma execução pública é uma forma de punição capital onde "pessoas da população em geral podem assistir". Isto é diferente de execuções "normais" onde civis são chamados para testemunhar a execução para garantir que tudo decorreu naturalmente.[1]

Embora execuções públicas hoje sejam consideradas imorais e não civilizadas em quase todo o mundo (sendo considerada ilegal em vários países), esta pratica foi considerada normal e feita durante um longo período da história, na maioria dos casos com o propósito de "demonstrar poder do Estado [ou de um grupo] ao executar publicamente criminosos, inimigos ou oponentes políticos". Além disso, as execuções públicas também tinham a função de oferecer um "espetáculo" as massas.[2]

De acordo com a ONG Anistia Internacional, em 2012, "execuções públicas ainda aconteciam formalmente no Irã, na Coreia do Norte, na Arábia Saudita e na Somália".[3]

Atualmente

Enforcamento público em 2013 do assassino Ali Mohammadzadeh no Irã

A maioria dos países aboliu totalmente a pena de morte, tanto na lei quanto na prática.[4]

De acordo com a Anistia Internacional, em 2012 “era sabido que execuções públicas foram realizadas no Irã, na Coreia do Norte, na Arábia Saudita e na Somália."[5] A Anistia Internacional não inclui a Síria, o Afeganistão e o Iémen na sua lista de países de execução pública, mas há relatos de execuções públicas realizadas nesses países por intervenientes estatais e não estatais, como o EIIL.[6][7][8] O Kuwait às vezes executou pessoas em público. Os prisioneiros são levados para a forca e, assim que um policial sênior dá o mandado assinado, os prisioneiros são enforcados.[9]

Nos Estados Unidos, o público pode visitar a prisão onde uma execução está prestes a ocorrer.[10]

O vice-diretor interino da Anistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África, Rawya Rageh, criticou a execução de cinco indivíduos no Kuwait, incluindo um por delito relacionado com drogas, como um regresso às execuções com "vigor", apelando ao estabelecimento de uma moratória sobre as execuções no sentido da abolição da pena de morte. As execuções foram anunciadas em 27 de julho de 2023, após uma pausa de cinco anos a partir de 2017.[11]

Referências

  1. Cawthorne, Nigel (2006). Public Executions: From Ancient Rome to the Present Day. [S.l.: s.n.] pp. 6–7. ISBN 978-0-7858-2119-9 
  2. Blum, Steven A. (inverno de 1992). «Public Executions: Understand the "Cruel and Unusual Punishments" Clause» (PDF). Hastings Constitutional Law Quarterly. 19 (2). 415 páginas. Consultado em 17 de outubro de 2015. Arquivado do original (PDF) em 26 de março de 2014 
  3. «Death penalty statistics, country by country». The Guardian. 12 de abril de 2013. Consultado em 17 de outubro de 2015 
  4. Tonry, Michael H. (2000). The Handbook of Crime & Punishment (em inglês). [S.l.]: Oxford University Press. ISBN 978-0-19-514060-6 
  5. Rogers, Simon; Chalabi, Mona (13 de dezembro de 2013). «Death penalty statistics, country by country». The Guardian. Consultado em 13 de dezembro de 2015 
  6. «ISIS extremist reportedly kills his mother in public execution in Syria». Fox News. 8 de janeiro de 2016. Consultado em 30 de maio de 2016 
  7. «ISIS Fast Facts». Cable News Network. Turner Broadcasting System, Inc. 3 de setembro de 2018. Consultado em 9 de outubro de 2018 
  8. «Video: Taliban shoot woman 9 times in public execution as men cheer». CNN. 9 de julho de 2012. Consultado em 30 de maio de 2016 
  9. «Kuwait executes three for murder (WARNING GRAPHIC IMAGES)». Consultado em 8 de fevereiro de 2024 
  10. Cameron, Claire (12 de dezembro de 2020). «'There's nothing to prepare you': what it's like to witness an execution». the Guardian (em inglês). Consultado em 2 de dezembro de 2022 
  11. «Kuwait: Five hanged as Kuwait continues execution spree into second year». Amnesty International (em inglês). 28 de julho de 2023. Consultado em 31 de julho de 2023