Eleições estaduais no Rio Grande do Norte em 1990

1986 Brasil 1994
Eleições estaduais no  Rio Grande do Norte em 1990
3 de outubro de 1990
(Primeiro turno)
25 de novembro de 1990
(Segundo turno)
Candidato José Agripino Maia Lavoisier Maia
Partido PFL PDT
Natural de Mossoró, RN Catolé do Rocha, PB
Vice Vivaldo Costa (PL) Arnóbio Abreu (PMDB)
Votos 525.229 483.067
Porcentagem 52,09% 47,91%
Candidato mais votado por município no 2º turno (152):
  José Agripino Maia (105)
  Lavoisier Maia (47)

Titular
Geraldo Melo
PMDB

As eleições estaduais no Rio Grande do Norte em 1990 ocorreram em 3 de outubro como parte das eleições gerais no Distrito Federal e em 26 estados. Foram eleitos o governador José Agripino Maia, o vice-governador Vivaldo Costa, o senador Garibaldi Alves Filho, oito deputados federais e vinte e quatro estaduais. Como nenhum candidato a governador recebeu metade mais um dos votos válidos, um segundo turno foi realizado em 25 de novembro e segundo a Constituição, o governador foi eleito para um mandato de quatro anos com início em 15 de março de 1991 sem direito a reeleição.[1][2][nota 1]

Eleito governador do Rio Grande do Norte em 1960, Aluízio Alves foi eleito deputado federal pela ARENA em 1966, mas a cassação de seus direitos políticos em 1969 pelo Ato Institucional Número Cinco restringiu sua atuação aos bastidores da política e embora o mesmo apoiasse a carreira do filho, Henrique Eduardo Alves, a decisão do presidente Ernesto Geisel em nomear Tarcísio Maia e Lavoisier Maia para o governo potiguar em duas ocasiões distintas acabou por criar a dinastia dos Maia na política no Rio Grande do Norte e a ela se oporiam os Alves a partir de 1982 quando José Agripino Maia foi o vencedor à disputa pelo governo contra Aluizio Alves. Nos anos seguintes, por meio de candidatos próprios ou aliados, as duas famílias se alternaram ora no Palácio Potengi, ora na prefeitura de Natal. Em 1990, contudo, houve uma divisão na família Maia e nisso as eleições foram polarizadas entre José Agripino Maia e Lavoisier Maia sendo que, diante das circunstâncias, este último recebeu o apoio da família Alves.[3]

Reduzida a uma questão de família, a eleição potiguar foi decidida em segundo turno com o triunfo de José Agripino Maia sobre Lavoisier Maia, que em 1979, buscou o engenheiro civil José Agripino Maia na iniciativa privada e o nomeou prefeito de Natal, quando ambos militavam à ARENA e três anos depois Lavoisier Maia apoiou o primo na eleição para governador via PDS em 1982. Na sucessão do presidente João Figueiredo José Agripino Maia mudou para o PDS enquanto Lavoisier Maia não mudou de partido, todavia as divergências políticas não impediram a eleição de ambos para o Senado Federal em 1986. Tempos depois Lavoisier Maia estava no PDT, assim como sua então esposa, Wilma de Faria, que foi eleita prefeita de Natal em 1988, mas a despeito de tais fatos a ruptura entre os líderes da família Maia surgiu por desacertos na composição da chapa majoritária na eleição para governador.[4] A vitória de José Agripino Maia fez dele o primeiro político a conquistar dois mandatos de governador na história do Rio Grande do Norte desde a queda do Estado Novo em 1945.[nota 2][nota 3][5]

Médico nascido em Caicó e formado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1967, Vivaldo Costa prestou serviços à instituição e ao Instituto Nacional de Previdência Social antes de assumir, por nomeação do governador Cortez Pereira, a presidência da Fundação Hospitalar Dr. Carlindo Dantas. Eleito deputado estadual pela ARENA e pelo PDS em 1974, 1978, 1982 e 1986, entrou no PL e exercia a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte quando foi eleito vice-governador na chapa de José Agripino Maia em 1990.[1][6]

Na eleição para senador foi vitorioso Garibaldi Alves Filho, advogado formado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e que também é jornalista. Nascido na capital potiguar, foi chefe de gabinete da prefeitura de Natal na gestão de seu tio, Agnelo Alves, foi eleito deputado estadual em 1970, 1974, 1978 e 1982, com passagens pelo MDB e PMDB, sendo eleito para a prefeitura de Natal em 1985.[7][8]

Resultado da eleição para governador

Primeiro turno

Mapa eleitoral do 1º turno
Candidato mais votado por município no 1º turno (152):
  José Agripino Maia (113)
  Lavoisier Maia (38)
  Salomão Gurgel (1)

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral houve 944.788 votos nominais (82,79%), 83.667 votos em branco (7,33%) e 112.795 votos nulos (9,88%) resultando no comparecimento de 1.141.250 eleitores.[1]

Candidato a governador(a) do estado
Candidato a vice-governador(a) Número Coligação Votação Percentual
José Agripino Maia
PFL
Vivaldo Costa
PL
25
Vontade do Povo
(PFL, PL, PDS, PDC, PRN, PSDB)
454.528
48,11%
Lavoisier Maia
PDT
Arnóbio Abreu
PMDB
12
Unidade Popular
(PDT, PMDB, PTB, PCB, PST, PSC)
372.301
39,40%
Salomão Gurgel
PT
Jacira Galvão Gondim Safieh
PT
13
Frente Popular Potiguar
(PT, PSB, PCdoB)
103.616
10,97%
Ana Catarina Alves
PTR
Francisco Gomes de Paiva
PTR
28
PTR (sem coligação)
14.343
1,52%
Fontes:[nota 4]
  Segundo turno

Segundo turno

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral houve 1.008.296 votos nominais (90,96%), 21.885 votos em branco (1,97%) e 78.392 votos nulos (7,07%) resultando no comparecimento de 1.108.573 eleitores.[1]

Candidato a governador(a) do estado
Candidato a vice-governador(a) Número Coligação Votação Percentual
José Agripino Maia
PFL
Vivaldo Costa
PL
25
Vontade do Povo
(PFL, PL, PDS, PDC, PRN, PSDB)
525.229
52,09%
Lavoisier Maia
PDT
Arnóbio Abreu
PMDB
12
Unidade Popular
(PDT, PMDB, PTB, PCB, PST, PSC)
483.067
47,91%
Fontes:[nota 4]
  Eleito

Resultado da eleição para senador

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral houve 776.990 votos nominais (68,08%), 275.040 votos em branco (24,10%) e 89.220 votos nulos (7,82%) resultando no comparecimento de 1.141.250 eleitores.[1][nota 5]

Candidatos a senador da República
Candidatos a suplente de senador Número Coligação Votação Percentual
Garibaldi Alves Filho
PMDB
Fernando Bezerra
PMDB
Nathanias Ribeiro Von Shosten
PMDB
151
Unidade popular
(PDT, PMDB, PTB, PCB, PST, PSC)
404.206
52,02%
Carlos Alberto de Sousa
PDC
Gerôncio Santos Queiroz
PSDB
Diógenes da Cunha Lima Filho
PDS
171
Vontade do povo
(PFL, PL, PDS, PDC, PRN, PSDB)
329.793
42,45%
José de Anchieta Ferreira Lopes
PCdoB
Luiz Alves Neto
PT
Lincoln Moraes de Souza
PT
651
Frente Popular Potiguar
(PT, PSB, PCdoB)
42.991
5,53%
Fontes:[nota 4]
  Eleito

Deputados federais eleitos

São relacionados os candidatos eleitos com informações complementares da Câmara dos Deputados.[9][10]

Representação eleita

  PMDB: 3
  PFL: 3
  PRN: 1
  PSDB: 1

Número Deputados federais eleitos Partido Votação Percentual Cidade onde nasceu Unidade federativa
3611 Flávio Rocha PRN 72.406 15,77% Recife  Pernambuco
1520 Laíre Rosado PMDB 64.313 14,01% Mossoró  Rio Grande do Norte
2501 Fernando Freire[nota 6] PFL 63.696 13,87% Recife  Pernambuco
1515 Aluízio Alves[nota 7] PMDB 61.541 13,40% Angicos  Rio Grande do Norte
1511 Henrique Eduardo Alves PMDB 52.487 11,43% Rio de Janeiro  Rio de Janeiro
4511 João Faustino PSDB 51.579 11,23% Recife  Pernambuco
2522 Iberê Ferreira PFL 47.701 10,39% Natal  Rio Grande do Norte
2512 Ney Lopes PFL 45.292 9,86% Natal  Rio Grande do Norte

Deputados estaduais eleitos

Estavam em jogo 24 cadeiras da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.[1]

Representação eleita

  PMDB: 10
  PFL: 5
  PL: 4
  PDS: 3
  PDT: 1
  PT: 1

Número Deputados estaduais eleitos Partido Votação Percentual Cidade onde nasceu Unidade federativa
11206 Nelter Queiroz PDS 25.979 2,74% Jucurutu  Rio Grande do Norte
25105 Carlos Alberto Marinho de Oliveira PFL 24.052 2,54% Natal  Rio Grande do Norte
25111 Carlos Augusto de Sousa Rosado PFL 22.630 2,39% Mossoró  Rio Grande do Norte
15105 Cipriano Correia PMDB 20.907 2,21% Santana do Matos  Rio Grande do Norte
22110 Ronaldo da Fonseca Soares PL 20.255 2,14% Assu  Rio Grande do Norte
11220 Manoel do Carmo dos Santos PDS 19.456 2,05% Santo Antônio  Rio Grande do Norte
15150 Robinson Faria PMDB 18.942 2,00% Natal  Rio Grande do Norte
25122 Nelson Hermógenes de Medeiros Freire PFL 17.423 1,84% Natal  Rio Grande do Norte
22221 Raimundo Fernandes PL 16.157 1,71% São Miguel  Rio Grande do Norte
22111 Francisco Carlos Brilhante PL 15.659 1,65% Macaíba  Rio Grande do Norte
25221 José Adécio Costa PFL 15.386 1,62% Pedro Avelino  Rio Grande do Norte
15121 Lauro Gonçalves Bezerra PMDB 15.259 1,61% Santa Cruz  Rio Grande do Norte
22222 Valério Alfredo Mesquita PL 15.029 1,59% Macaíba  Rio Grande do Norte
25110 Getúlio Rêgo PFL 14.985 1,58% Portalegre  Rio Grande do Norte
15180 Carlos Eduardo Alves PMDB 14.920 1,57% Rio de Janeiro  Rio de Janeiro
15155 Antônio de Farias Capistrano PMDB 14.004 1,48% Pau dos Ferros  Rio Grande do Norte
15194 Antônio Jácome PMDB 13.169 1,39% Sousa  Paraíba
15144 Frederico Rosado PMDB 12.419 1,31% Mossoró  Rio Grande do Norte
15215 José Patrício de Figueiredo Júnior PMDB 12.334 1,30% Alexandria  Rio Grande do Norte
11110 Irami Araújo PDS 11.854 1,25% Parnamirim  Rio Grande do Norte
15222 Álvaro Dias PMDB 10.871 1,15% Caicó  Rio Grande do Norte
12111 Leonardo Câmara PDT 10.518 1,11% Santa Maria  Rio Grande do Norte
15141 José Dias PMDB 10.276 1,08% Umarizal  Rio Grande do Norte
13200 Manoel Junior Souto de Souza PT 10.004 1,05% Natal  Rio Grande do Norte

Notas

  1. A posse dos governadores eleitos em 1990 foi fixada no Art. 4º, § 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, enquanto os governadores do Amapá, Distrito Federal e Roraima tomariam posse em 1º de janeiro de 1991 conforme o Art. 28 da Carta de 1988.
  2. Tal marca é anterior ao instituto da reeleição que passou a vigorar no país em 4 de junho de 1997 via Emenda Constitucional Número 16.
  3. O regresso de José Agripino Maia ao governo causou a efetivação de Dario Pereira como senador. Nascido em Parelhas, ele é formado em Economia na Universidade Católica de Pernambuco e trabalhou na iniciativa privada durante a maior parte da vida. Outrora membro do PDS, foi eleito primeiro suplente de senador na chapa de José Agripino Maia em 1986 e conforme já mencionado tomou posse no Senado Federal após as eleições de 1990.
  4. a b c Igual ao caso de Paulo Lustosa no Ceará, os candidatos José Agripino Maia e Carlos Alberto de Souza foram registrados sob os números 11 e 111 mesmo não sendo filiados ao PDS. Neste caso, optamos, editorialmente, por manter o número correto de cada legenda.
  5. Embora a Constituição afirme que cada senador deva ser eleito com dois suplentes (Art. 46 § 3º), mencionamos apenas o primeiro sem prejuízo de citar o outro quando necessário.
  6. Eleito vice-governador na chapa que elegeu Garibaldi Alves Filho em 1994, Fernando Freire renunciou ao mandato no fim da legislatura em prol de Manoel Montenegro Neto.
  7. Durante sua passagem como ministro da Integração Nacional no governo Itamar Franco, foi substituído por Marcos Formiga.

Referências

  1. a b c d e f BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 9 de junho de 2023 
  2. BRASIL. Presidência da República. «Constituição de 1988». Consultado em 15 de agosto de 2017 
  3. Maias se enfrentam no 2º turno (online). O Estado de S. Paulo, 23/11/1990. Página visitada em 8 de julho de 2014.
  4. Rio Grande do Norte: Briga de famílias opõe dois Maias em eleição quente (online). Jornal do Brasil, Rio de Janeiro (RJ), 03/10/1990. Primeiro caderno, p. 08. Página visitada em 15 de agosto de 2017.
  5. BRASIL. Senado Federal. «Biografia do senador Dario Pereira». Consultado em 15 de agosto de 2017 
  6. BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado Vivaldo Costa». Consultado em 17 de agosto de 2017 
  7. Em Natal, vence o candidato da família Alves (online). Folha de S.Paulo, São Paulo (SP), 18/11/1985. Política, p. 06. Página visitada em 19 de agosto de 2017.
  8. BRASIL. Senado Federal. «Biografia do senador Garibaldi Alves Filho». Consultado em 15 de agosto de 2017 
  9. «Página oficial da Câmara dos Deputados». Consultado em 15 de agosto de 2017. Arquivado do original em 2 de outubro de 2013 
  10. BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 9.504 de 30/09/1997». Consultado em 15 de agosto de 2017