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Eleição parlamentar no Peru em 2020
Eleições parlamentares foram realizadas no Peru em 26 de janeiro de 2020 após terem sido convocadas antecipadamente pelo presidente em exercício à época Martín Vizcarra em consequência de sua decisão em dissolver o Congresso da República em 30 de setembro do ano anterior.[1] Todos os 130 congressistas correspondentes aos 26 distritos eleitorais serão eleitos para o cargo pelo restante do período de 2016-2021. Foi a sétima eleição parlamentar sob a Constituição de 1993, que criou o atual Congresso da República do Peru. ContextoEm 30 de setembro de 2019, o Presidente do Conselho de Ministros, Salvador del Solar, emitiu um voto de confiança perante o Congresso por se recusar a aprovar um projeto de lei que modifica o processo de eleição dos juízes do Tribunal Constitucional. O voto de confiança procurou impedir a eleição de magistrados, modificar a Lei Orgânica do Tribunal Constitucional e a designação dos tribunos. No entanto, a Sessão Plenária do Congresso decidiu continuar com a eleição dos magistrados e ignorou o voto de confiança apresentado por Del Solar. O Presidente Martín Vizcarra considerou este voto de desconfiança e prosseguiu com a dissolução do Congresso e a convocação de novas eleições, de acordo com o artigo 134 da Constituição.
O decreto de dissolução também pedia novas eleições para substituir o congresso existente. De acordo com a lei, as eleições serão realizadas dentro de quatro meses a partir da data da dissolução, sem alterar o sistema eleitoral preexistente. O Congresso não pode ser dissolvido no último ano do mandato do congresso, que seria 2021. Uma vez dissolvido o Congresso, o Comitê Permanente do Congresso ainda permanece em operação, que não pode ser dissolvido. CronogramaO cronograma de atividades das eleições para o congresso do Peru de 2020:
Sistema eleitoralOs 130 membros do Congresso são eleitos em 26 distritos constituintes com múltiplos membros, usando a representação proporcional de lista aberta.[2] Para entrar no Congresso, os partidos devem cruzar o limiar eleitoral de 5% nacionalmente ou ganhar pelo menos sete assentos em um círculo eleitoral. Os assentos são atribuídos aplicando o método D'Hondt. ResultadosResultados preliminares com 100% dos votos contabilizados.
Referências
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