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Eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2022
A eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2022 decorreu no dia 29 de março de 2022, tendo sido eleito Augusto Santos Silva. Para que se seja eleito, precisa-se do voto de 116 dos 230 deputados. A estas eleições concorreu sem oposição Augusto Santos Silva (apoiado pelo PS), que venceu a eleição com 156 votos.[1] Processo de eleiçãoNo início de cada legislatura, existe um breve período logo no começo da 1.ª sessão legislativa, em que não existe Presidente da Assembleia da República. Uma vez que, e de acordo com a Constituição o seu mandato termina no início da nova legislatura e não com a tomada de posse do novo Presidente. Resulta que a praxe parlamentar, que tem força de norma, tem sido a de o líder do partido com o maior número de deputados eleitos convidar a presidir em exercício de funções o antigo Presidente da Assembleia da República, caso este seja deputado eleito. De contrário segue precedências, um dos anteriores vice-presidentes, o deputado mais antigo, o deputado mais velho.[2] A relevância desta situação é pouco significativa, sendo mais uma curiosidade, uma vez que a primeira e única função do Presidente em exercício é promover a eleição e conferir posse ao novo Presidente. Para se ser eleito Presidente da Assembleia da República Portuguesa, uma candidatura deve ser subscritas por um mínimo de um décimo e um máximo de um quinto do número de Deputados e obter maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções. Se tal não acontecer, uma segunda volta é realizada com as duas candidaturas mais votadas. Se nenhuma candidatura obtiver a maioria absoluta dos votos, o processo é reaberto[3]. Candidatos
Candidatos especulados
Resultados
Referências
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