Djaci Falcão

Djaci Falcão
Ministro do Supremo Tribunal Federal do  Brasil
Período	22 de fevereiro de 1967 até 26 de janeiro de 1989
Nomeação por	Humberto de Alencar Castelo Branco
Antecessor(a)	Antônio Martins Vilas Boas
Sucessor(a)	Paulo Brossard
Dados pessoais
Nascimento	4 de agosto de 1919 Monteiro,  Paraíba
Falecimento	26 de janeiro de 2012 (92 anos) Recife (Pernambuco)
Alma mater	Faculdade de Direito do Recife

Djaci Alves Falcão (Monteiro, 4 de agosto de 1919 - Recife, 26 de janeiro de 2012) foi um jurista e magistrado brasileiro, tendo integrado por vinte e dois anos o Supremo Tribunal Federal, que presidiu no biênio 1975/1977.[1]

Filho de Francisco Cândido de Melo Falcão e de Inês Alves Falcão, bacharelou-se em Direito pela tradicional Faculdade de Direito do Recife em 1943. No ano seguinte, ingressou na carreira da magistratura como Juiz de Direito do Estado de Pernambuco, e em 1957 foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça, integrando ainda naquele estado o Tribunal Regional Eleitoral de 1965 a 1967.[1]

Quando o curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco foi criado em 1959, Djaci Falcão assumiu a cátedra de Direito Civil.[2]

Em 1967, foi indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente dessa corte de 1975 a 1977 e se aposentado em 1989.[1]

Casado com Maria do Carmo de Araújo Falcão e pai de Francisco Falcão (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Conceição e Luciano, teve, ainda, nove netos e um bisneto.

Publicações

Dentre as suas publicações, importante citar as seguintes:

• Da responsabilidade civil, extensão da responsabilidade do proposto ao proponente [falta ano de publicação]
• Do mandado de segurança contra decisão judicial
• Da igualdade perante a lei
• Alguns aspectos do poder do juiz na direção do processo
• O Poder Judiciário e a conjuntura nacional
• Reforma do Poder Judiciário

Láureas

Altamente homenageado, tem como principais condecorações, dentre outras:

• Medalha do Mérito de Pernambuco;
• Medalha do Mérito da Cidade do Recife;
• Medalha do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
• Medalha da Ordem do Mérito Eleitoral Frei Caneca - Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco;
• Título de Cidadão do Estado de Pernambuco;
• Título de Cidadão do Estado de Goiás;
• Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Rio Branco;
• Ordem do Mérito da República de Portugal;
• Ordem do Mérito da República da Romênia

Em 1995, o edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região passou a ser nominado em sua homenagem, como reconhecimento aos relevantes serviços por ele prestados durante quase quarenta e cinco anos dedicados à magistratura brasileira.

Referências

1. «Djaci Alves Falcão». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 22 de junho de 2016 
2. COELHO, Gilvandro de Vasconcelos. Ética e Direito. Recife: FASA, 2008, p. 17.

Precedido por Elói José da Rocha

Presidente do Supremo Tribunal Federal 1975 — 1977

Sucedido por Carlos Thompson Flores