Declaração de Jacarta

Declaração de Jacarta é o nome dado ao acordo internacional assinada na Quarta Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, em 1997, em Jacarta, promovida pela Organização Mundial da Saúde. [1]

Na ocasião os impactos da Carta de Ottawa foram revistos. Novos atores foram convocados a enfrentar os desafios impostos pela nova era. Foi a primeira das quatro conferências a ser realizada em um país em desenvolvimento e a incluir o setor privado no apoio à Promoção da Saúde. Constatou-se que a estratégia de promoção da saúde desenvolvida após a Conferência de Ottawa mostrou-se eficiente para o melhoramento das condições de saúde e a prevenção de enfermidades, tanto em países desenvolvidos como em países em desenvolvimento. Estabeleceu cinco prioridades para promoção da saúde até o Século 21:

• Promover a responsabilidade social da saúde;
• Aumentar a capacidade da comunidade e do apoderamento dos indivíduos;
• Expandir e consolidar alianças para a saúde;
• Aumentar as investigações para o desenvolvimento da saúde; e
• Assegurar uma infraestrutura para a promoção da saúde.

Fez ainda as seguintes recomendações para a ação:

• Aumento da sensibilização sobre as mudanças dos determinantes da saúde;
• Apoio à criação de atividades de colaboração e de redes para o desenvolvimento sanitário;
• Mobilização de recursos para a promoção da saúde;
• Acumulação de conhecimentos sobre as melhores práticas;
• Facilitação do aprendizado compartilhado;
• Promoção da solidariedade em ação;
• Promoção da transparência e da responsabilidade pública de prestação de contas em promoção da saúde.

Referências

1. World Health Organization. Jakarta Declaration on Leading Health Promotion into the 21st Century. Accessed 2009 Jan 20.

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