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Conflito por terra no Brasil O conflito por terra no Brasil constitui uma das principais modalidades de violência de Estado na zona rural, seguido de ocorrências de trabalho escravo rural e conflitos pela água. A região Norte é a que mais registra conflitos historicamente, havendo sido assassinados 14 indígenas e 9 sem-terra em 2023, sendo estas as populações que mais sofrem deste tipo de violência extrema seguidos de posseiros e quilombolas.[1] Esses conflitos geram impactos amplos e multifacetados, de dimensão social, ecológica e econômica. A apropriação predatória de território é vinculada com um modo intensivo e ecologicamente irresponsável de produção, favorecendo o desmatamento, a degradação do solo e a contaminação ambiental.[2] OrigemA concentração fundiária é considerada por pesquisadores e movimentos do campo um produto dos processos históricos de ocupação e distribuição desigual do território no país, como também uma causa estrutural da continuidade de conflitos sociais do Brasil. O registro dos conflitos por terras se tornaram mais sistemáticos a partir da redemocratização do Brasil, em 1985, quando foram documentados 235 ocorrências, menor número desde então.[2] Nos anos subsequentes, os levantamentos apresentam uma tendência consistente de aumento, com pequenas variações para baixo, antes da retomada de crescimento em 2016. Dados de 2017 apontam que cerca de 1% das propriedades rurais concentravam 47,52% das terras agrícolas, enquanto que a metade do total de propriedades registradas, 5.072.152, representam apenas 2,28% agrícolas, com um tamanho médio de 10 hectares. A comparação com censos anteriores, como o realizado em 2006, também indica uma tendência de intensificação da concentração de terra em grandes propriedades.[2] Estatísticas Ao longo da década de 2020, esses conflitos tem apresentado um crescimento significativo. Segundo dados aferidos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o ano de 2022 registrou 1.572 incidentes ligados à terra, um aumento de 16,70% com relação a 2021.[3] Segundo a instituição, envolveram povos indígenas 28% dos conflitos, principal grupo e afetados desde 2019. Entre os demais grupos sociais envolvidos, estão - posseiros (19%), quilombolas (16%), famílias assentadas da reforma agrária (9%).[3] Em 2023, foram registrados 1.724 ocorrências de conflitos no campo no país, um aumento de 9,6% com relação a 2022, e o maior número já registrado na história.[1] AtaquesA CPT classifica ruralistas, o governo federal, empresários e grileiros como principais causadores dos conflitos.[3] A principal região afetada é a Amazônia Legal, com mais da metade de todos as ocorrências de conflito por terra no país, seguido do nordeste, e centro-oeste.[3] Alguns massacres amplamente conhecidos se inserem no padrão da violência do campo - tais como o massacre de Corumbiara, em 1995, e o massacre de Eldorado do Carajás, no ano de 1996; além de outras deflagrações particularmente intensas.[4] ResistênciaAs ações de resistência tiveram aumento expressivo em 2023. Incluem 119 ocupações e retomadas, sendo 22 ações conduzidas por indígenas, 3 retomadas quilombolas e outras 94 por outras identidades sociais.[1] Referências
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