As condecorações e medalhas militares do Brasil, são condecorações dadas pelas três forças armadas do país (marinha, exército e aeronáutica) à seus combatentes com o objetivo de premiá-los por alguma ação individual ou serviço prestado que em alguma estância auxiliaram o país em seu desenvolvimento.[1][2]
É oferecida aos militares brasileiros, ou de nações aliadas, quando incorporados a forças brasileiras, que tenham participado de operações de guerra sem nota de desabono.[3]
É oferecida aos militares da marinha brasileira, ou aliadas, ou ainda a oficiais tripulantes da marinha mercante brasileira ou de aliados, por relevantes serviços prestados ao Brasil, em tempos de guerra, no mar ou em terra.[4]
É oferecida aos membros de tripulações de aeronaves que tenham desempenhado missões de guerra com eficiência. Sendo esta destinada aos militares que participaram da campanha da Itália durante a Segunda Guerra Mundial.[5]
É oferecida aos membros de tripulações de aeronaves que tenham desempenhado missões de guerra com eficiência. Sendo esta destinada aos militares que participaram de missões no Atlântico Sul durante a Segunda Guerra Mundial.[5]
É oferecida aos membros Escola Superior de Guerra (ESG), os ex-Combatentes, as personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram pelos relevantes serviços e organizações militares e instituições civis, nacionais ou estrangeiras que mereceram a homenagem especial da Escola superior de Guerra.[3]
É oferecida aos militares e civis, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado assinalados serviços ao Exército brasileiro, elevando o prestígio da Instituição ou desenvolvendo as relações de amizade entre o Exército Brasileiro e os de outras nações.[3]
É oferecida aos civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, por destacados serviços prestados à Força Aérea Brasileira ou em reconhecimento de suas qualidades e valor em relação à aeronáutica.[5]
É uma honraria militar que visa "incentivar os desvelos nos estudos e na instrução, premiar e dar relevo ao mérito intelectual de oficiais e praças que hajam distinguido nas Escolas do Exército ou nos concursos para as funções do Magistério Militar"[2]
É oferecida a autoridades, instituições e pessoas civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços, no sentido de divulgar ou fortalecer as tradições da Marinha do Brasil, honrando seus feitos ou realçando seus vultos históricos.[4]
É oferecida aos militares do Exército que, por dedicação, abnegação e capacidade profissional estejam prestando ou tenham prestado relevantes serviços em organizações militares do Exército situadas na área Amazônica.[3]
É oferecida a militares, civis e instituições, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes à nação brasileira, especialmente ao Exército Brasileiro.
Dentro do órgão do Exército Brasileiro é considerada a maior condecoração por mérito, tendo em seu maior grau a grã-cruz e em menor o cavaleiro/dama.[3]
É oferecida a militares, civis e instituições, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes à nação brasileira, especialmente a Força Aérea Brasileira.
Dentro do órgão da Força Aérea Brasileira é considerada a maior condecoração por mérito, tendo em seu maior grau a grã-cruz e em menor o cavaleiro/dama.[5]
É oferecida a militares, civis e instituições, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes à nação brasileira, especialmente a Marinha do Brasil.
Dentro do órgão da Marinha do Brasil é considerada a maior condecoração por mérito, tendo em seu maior grau a grã-cruz e em menor o cavaleiro/dama.[4]
É oferecida integrantes da Justiça Militar da União que tenham se destacado no desempenho de suas atribuições e não tenham recebido quaisquer punições; a Magistrados, Juristas, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública da União, da Advocacia-Geral da União, das Forças Armadas e de outras Instituições.[2]
É oferecida aqueles que tenham prestado notáveis serviços ao Ministério da Justiça ou aos órgãos a ele vinculados, em âmbito nacional ou internacional.[2]
É oferecida Membros do Ministério Público da União que tenham prestado bons serviços no desempenho de suas atribuições; Magistrados e Juristas, integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais, Defensoria Pública da União e dos Estados, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia-Geral da União e das Forças Armadas que, pelos serviços prestados, se tenham tornado credores de homenagem do Ministério Público Militar; autoridades e cidadãos, brasileiros e estrangeiros, que hajam prestado reconhecidos serviços ao Ministério Público Militar ou lhe demonstrado excepcional apreço.[2]
Nota: Este artigo é sobre condecorações das forças armadas do Brasil. Para ordens honoríficas, veja Ordens honoríficas do Brasil.
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