Comarca de Lisboa Oeste

Comarca de Lisboa Oeste
Comarca de Lisboa Oeste
Organização
País Portugal Portugal
Sede Sintra
Juízes 52 Juízes de Instância Central
32 Juízes de Instância Local
Procuradores 40 Procuradores da República
70 Procuradores-Adjuntos
Presidente Juíza de Direito Rosa Maria Colchete de Vasconcelos
Coordenador Procuradora-Geral-Adjunta Maria de Fátima de Oliveira Duarte
Administrador Daniel Pires da Costa
Jurisdição
Área 778 km²
População 1 008 255 hab. (2011)
Municípios 5
Tribunal de Recurso Relação de Lisboa

A Comarca de Lisboa Oeste é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede na Vila de Sintra.[1][2][3]

A Comarca abrange uma área de 778 km² e tem como população residente 1 008 255 habitantes (2011).

Integram a Comarca de Lisboa Oeste os municípios seguintes:[4]

A Comarca de Lisboa Oeste integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Lisboa.

Referências

  1. ↑ Ministério Público. «Comarca de Lisboa Oeste» 
  2. ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  3. ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  4. ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).