Cavalo fiscal

O cavalo fiscal, do francês: "cheval fiscal", abreviado para cv ou CV (de cheval), em direito tributário é uma unidade que indica a carga de impostos a ser cobrada para emitir o certificado de circulação ("certificat d'immatriculation" ou anteriormente "carte grise") de um veículo na França. Em algumas línguas, essa unidade pode ser referenciada como potência fiscal.[1][2]

Apesar da potência do motor fazer parte da fórmula para o cálculo do número de cavalos fiscais a ser aplicado a um veículo, é necessário distinguir o cavalo fiscal do cavalo-vapor, que na língua portuguesa, acabam por ter a mesma abreviação.

Alguns países da Europa, como França, Suíça e Espanha, adotam essa unidade para definir o nível da taxação dos veículos até os dias de hoje, com fórmulas variadas, mas todas envolvendo a potência do motor de alguma forma.

Ver também

• Direito tributário
• Cavalo-vapor
• Certificado de registro e licenciamento de veículo

Referências

1. Coût du certificat d'immatriculation (ex-carte grise) - Valeur d'un CV selon la région interieur.gouv.fr
2. Arrêté du 9 février 2009 modifié relatif aux modalités d’immatriculation des véhicules - Annexe 3.

Ligações Externas

• Calculadora de la potencia fiscal (em castelhano)
• Cálculo de la potencia fiscal (em castelhano)
• Calculez la Puissance Fiscale de votre Véhicule (em francês)
• Prix du cheval fiscal pour carte grise (em francês)
• Loi n° 93-859 du 22 juin 1993 modifiée de finances rectificative pour 1993 (em francês)
• Montant du cheval fiscal par région en 2015 (em francês)