Casamento entre pessoas do mesmo sexo na Finlândia

O Casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal na Finlândia desde 1 de março de 2017. Um projeto de lei para a legalização foi aprovado pelo Parlamento em 12 de dezembro de 2014, e assinado pelo Presidente, no dia 20 de fevereiro de 2015.

Anteriormente, de 2002 até 2017, as parcerias registadas (em finlandês: rekisteröity parisuhde) estavam disponíveis a casais do mesmo sexo, com os mesmos direitos e responsabilidades, tal qual o casamento de casais do sexos opostos, exceto o direito à adoção e o direito de adotar o sobrenome do parceiro.

Parcerias registadas

A legislaçao de parcerias registradas (em finlandês: rekisteröity parisuhde; em sueco: registrerat partnerskap) para casais do mesmo sexo foi aprovada pelo Parlamento em 28 de setembro de 2001, por 99 votos a favor e 84 contrários.[1] A lei entrou em vigor em 1 de março de 2002. A lei de parceria registrada que estava disponível apenas para casais do mesmo sexo, desde que os mesmos direitos e responsabilidades como o casamento para casais de sexos opostos, exceto no e.g. direitos de adoção e nomes de família, e eles foram registrados e dissolvido usando um procedimento semelhante ao que para o casamento civil. A legislação também concedidos direitos de imigração para um parceiro estrangeiro.[2]

Em maio de 2009, o Parlamento revisto o ato de permitir aos casais adotar os filhos biológicos de seus parceiros.[3][4] Em 1 de Março de 2017, a lei foi revogada para as partes, que tratou de entrar em parceria, portanto, não deixando as parcerias existentes intactos e deixando para os casais inscritos para converter a união em casamento.[5][6]

Referências

1. «Parliament narrowly passes law allowing same-sex registration». Helsingin Sanomat 
2. «Laki rekisteröidystä parisuhteesta» (em finlandês) 
3. «Finland allows gay couples to adopt partner's children» 
4. «Laki rekisteröidystä parisuhteesta annetun lain 9 §:n muuttamisesta» (em finlandês) 
5. «Avioliitto, avoliitto ja rekisteröity parisuhde» (em finlandês)  !CS1 manut: Língua não reconhecida (link)
6. «Rekisteröidyn parisuhteen muuttaminen avioliitoksi» (em finlandês)