A província de Cabo Delgado é uma subdivisão de Moçambique localizada no extremo nordeste do país. A sua capital é a cidade de Pemba, localizada a cerca de 2 600 km norte de Maputo, a capital do país. A província tem uma área de 82 625 km² e tinha, em 2017, uma população de 2 333 278 habitantes. Está dividida em 17 distritos e possui, desde 2022, sete municípios.
Localização
A província de Cabo Delgado está situada na região norte de Moçambique, fazendo fronteira, a norte com a Tanzânia, da qual está separada pelo rio Rovuma, a oeste com a província do Niassa e com a província de Nampula a sul, na outra margem do rio Lúrio. A este o limite é o Oceano Índico.
Demografia
População
De acordo com os resultados preliminares do Censo de 2017, a província tem 2 333 278 habitantes em uma área de 82 625km², e, portanto, uma densidade populacional de 28,2 habitantes por km². Quando ao género, 51,5% da população era do sexo feminino e 48,5% do sexo masculino.[2]
O valor de 2017 representa um aumento de 699 116 habitantes ou 42,8% em relação aos 1 634 162 residentes registados no censo de 2007.[3]
A província tem o nome do Cabo Delgado, um promontório situado na fronteira entre Moçambique e a Tanzânia, no ponto mais setentrional de Moçambique. Entre 1890 e 1929, o território da atual província foi administrado, juntamente com o território da atual província de Niassa, pela Companhia do Niassa.[4]
A província de Cabo Delgado contém o maior e mais rico projeto de gás natural liquefeito da África. Operado pela empresa francesa Total, estima-se que tenha um valor de USD 60 bilhões com investimentos de vários países. A população local reclama que viu pouco dessa riqueza ou investimento passar para a comunidade, o que teria motivado o início da insurgência - mais tarde "internacionalizada", ao ganhar apoio do Daesh (Estado Islâmico).[6]
Em março de 2021, o Departamento de Estado dos EUA designou o grupo Ahlu Sunna Wal Jammah (ASWJ) - que opera em Cabo Delgado com a participação de "combatentes estrangeiros" da Tanzânia - como uma franquia do EI e acrescentou-o à sua lista de organizações terroristas estrangeiras. Em março de 2021, o International Crisis Group relatou que, embora o EI tivesse contato com os extremistas de Moçambique e dado algum apoio financeiro a eles, provavelmente não exercia autoridade de comando e controle sobre o grupo.[12][13]
As Forças Armadas de Moçambique têm combatido os extremistas, sem muito sucesso.[13] Mais de 700 000 civis foram deslocados em razão dos ataques.[14] Em setembro de 2020, insurgentes do EI ocuparam a Ilha Vamizi, no Oceano Índico.[15] Mais de cinquenta pessoas foram decapitadas na província, em abril de 2020, e um número semelhante, em novembro de 2020.[16] Em março de 2021, a ONGSave the Children relatou que os militantes wahhabitas também estavam decapitando crianças.[17]
Governo
Administradores provinciais
Até 2020 a província era dirigida por um governador provincial nomeado pelo Presidente da República. No seguimento da revisão constitucional de 2018 e da nova legislação sobre descentralização de 2018 e 2019, o governador provincial passou a ser eleito pelo voto popular, e o governo central passou a ser representado pelo Secretário de Estado na província, que é nomeado e empossado pelo Presidente da República.[18]
Cabo Delgado está dividida em 17 distritos, os 16 distritos já existentes quando foi realizado o censo de 2007,[35] mais o distrito de Pemba, estabelecido em 2013 para administrar as competências do governo central, e que coincide territorialmente com o município do mesmo nome. Na mesma data, o distrito de Pemba-Metuge passou a ser designado como distrito de Metuge:[36]
Ver artigo principal: Insurgência em Cabo Delgado
