Alienação parental

 Nota: Este artigo é sobre a manipulação da relação de uma criança em relação a um de seus pais. Para um distúrbio psicológico na infância, veja Síndrome de alienação parental.

A alienação parental o nome dado por Richard A. Gardner para um suposto processo de manipulação psicológica de uma criança em mostrar medo, desrespeito ou hostilidade injustificados em relação ao pai ou mãe e/ou a outros membros da família que leva à Síndrome de Alienação Parental.[1][2] Trata-se de uma forma distinta e generalizada de abuso psicológico e violência familiar - tanto para a criança quanto para os familiares rejeitados - que ocorre quase exclusivamente em associação com a separação ou o divórcio (especialmente quando há ações legais)[3] e que prejudicaria um dos genitores e a criança. Mais comumente, a causa principal é um dos pais que deseja excluir o outro da vida de seu filho, mas outros membros da família ou amigos, bem como profissionais envolvidos com a família (incluindo psicólogos, advogados e juízes) podem contribuir no processo.[1][3] A hipótese considera que isso levaria muitas vezes ao distanciamento a longo prazo, ou mesmo permanente, de uma criança de um dos pais e outros membros da família[4] e, como uma experiência particularmente adversa na infância, resulta em riscos significativamente aumentados de doenças mentais e físicas para as crianças.

Aceitação profissional

A hipótese da Alienação Parental ou da Síndrome da Alienação Parental tem sido questionada pela comunidade acadêmica com o argumento que não contém estudos confiáveis e simplifica questões mais complexas de relação familiar.[5] Cientistas desenvolveram alguns trabalhos nos últimos 30 anos expondo Alienação Parental como pseudociência. No artigo "Alienação Parental 30 anos e continua sendo ciência lixo" assinado por Rebeca M. Thomas e James T. Richardson, eles consideram que a Síndrome da Alienação Parental provocada pela Alienação Parental não tem sustentação científica.[6]

Legislação

Brasil

No Brasil a alienação parental é descrita na Lei 12.318, instituída em 2010. Acusada de favorecer pais abusadores na guarda dos filhos, a lei foi objeto de muitos questionamentos.[7][8] Em 2022 a ONU que desaprova o uso de Síndrome da Alienação Parental como doença e o uso do termo da Alienação Parental enviou uma carta para o Brasil para pedir esclarecimentos sobre a lei.[9] Em 2023, foi proposto sua revogação através do PL 1.372/2023, de autoria do senador Magno Malta.[10]

Referências

1. Warshak, R. A. (2010). Divorce Poison: How to Protect Your Family from Bad-mouthing and Brainwashing. New York: Harper Collins.
2. Lorandos, D., W. Bernet and S.R. Sauber (2013). Overview of Parental Alienation. In Lorandos, D., W. Bernet and S.R. Sauber (2013) Parental alienation. The Handbook for Mental Health and Legal Professionals. Charles C Thomas, Springfield.
3. Warshak, R.A. (2015). «Parental Alienation: Overview, Management, Intervention, and Practice Tips.». Journal of the American Academy of Matrimonial Lawyers. Consultado em 26 de dezembro de 2015 
4. Baker, Amy, J.L. (2007). Adult Children of Parental Alienation: Breaking the Ties that Bind. [S.l.]: W.W. Norton & Co. ISBN 978-0393705195 
5. «Termo "alienação parental" precisa de rigor científico, diz pesquisadora da USP». Jornal da USP. 24 de fevereiro de 2023. Consultado em 19 de julho de 2023 
6. Rebecca M. Thomas and James T. Richardson. «PARENtAl AliENAtiON SYNDROME 30 Years On and Still Junk Science» (PDF). XYOnline 
7. «"Lei da Alienação Parental desviou-se do propósito de proteger as crianças, submetendo-as aos abusadores", diz especialista». Revista Crescer. 23 de setembro de 2022. Consultado em 19 de julho de 2023 
8. Pagers, Parental Alienation Awareness Association.
9. ONU (2022). «Carta Aberta da ONU para esclarecimentos sobre a lei 12318». spcommreports.ohchr.org 
10. Braziliense', 'Correio (17 de agosto de 2023). «Revogação da Lei da Alienação Parental é aprovada em comissão do Senado». Política. Consultado em 31 de maio de 2024