Acta Apostolicae Sedis

Acta Apostolicae Sedis
Acta Apostolicae Sedis
Vaticano
Periodicidade	mensal
Sede	Vaticano
Fundação	3 de outubro de 1908 (116 anos)
Fundador(es)	Papa Pio X
Pertence a	Vaticano
Editora	Tipografia Vaticana
Idioma	Latim

Acta Apostolicae Sedis (Atos da Sé Apostólica, em latim), abreviado AAS, é o boletim oficial da Santa Sé.

História

Página fronstipicial do ano de 1909.

Os Acta foram estabelecidos como boletim oficial pelo Papa Pio X, por meio da constituição apostólica Promulgandi Pontificias Constitutiones, de 3 de outubro de 1908, que regulamenta a promulgação e divulgação de leis e atos da Santa Sé.[1] É uma publicação periódica mensal em latim, iniciada em janeiro de 1909.[2] Sua administração está a cargo da Libreria Editrice Vaticana e sua impressão é feita pela Tipografia Vaticana.

A obrigatoriedade da publicação nos Acta Apostolicae Sedis das leis eclesiásticas universais para sua promulgação está normatizada no Código de Direito Canônico (cân. 8, § 1) que determina que “as leis eclesiásticas universais promulgam-se pela publicação no boletim oficial Acta Apostolicae Sedis, a não ser que, em casos particulares, tenha sido prescrita outra forma de promulgação […]”.[3]

Conteúdos

Contém os principais atos públicos do Papa e da Cúria Romana. Desde 1929 tem uma seção denominada Supplemento per le leggi e disposizioni dello Stato della Città del Vaticano com atos administrativos do Estado da Cidade do Vaticano. Esta publicação é sucedânea da Acta Sanctae Sedis que foi editada no período de 1865 a 1908.

Referências

1. Pius X (1908). «Promulgandi Pontificias Constitutiones». Roma. Acta Sanctae Sedis (em latim). 41: 619-620 
2. «Acta Apostolicae Sedis» (em latim). 1909 
3. Igreja Católica (1983). Código de Direito Canônico 4 ed. Lisboa: Conferência Episcopal Portuguesa 

Ligações externas

• «Acta Sanctae Sedis» (em latim). Roma. 1865–1908 
• «Acta Apostolicae Sedis» (em latim). 1909 - corrente. Roma 
• «Atos e documentos da Santa Sé relativos ao período da II Guerra Mundial» (em francês). Roma 

Bibliografia

• Bunson, Matthew; Huntington, Indiana, U. S. (2004). OSV's Encyclopedia of Catholic History (2.ª edição). Our Sunday Visitor Publishing Division. ISBN 1-59276-026-0.